40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Novena e Festa de Nossa Senhora Aparecida”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar”.

Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte do Lote no 0625, localizado no Jardim Residencial Bela Vista. Mensagem nº 075/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 076/2022

Cria o Projeto Jardins de Mel e dá outras providências.

Institui o Programa “Empregue Uma Mãe”.

Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos dos Royalties de Itaipu referentes ao empenho 9999/2021, 5174/2021 e 499/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa LEXSOM CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa POWERNET TECNOLOGIAS LTDA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos dos Royalties de Itaipu referentes aos empenhos 10015/2021 e 19774/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa ZANIN & ZANIN LTDA - ME, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa MICROSENS S/A, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o emprego dos recursos oriundos dos Royalties de Itaipu referentes aos empenhos 13968/2021, 19775/2021 e 10014/2021, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias estruturais na Escola Municipal Ceres de Ferrante, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção e a manutenção de calçada padronizada de sua responsabilidade por toda a extensão da Rua Marcus Pereira e a notificação de moradores com calçada irregular.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização, notificação e limpeza do lixo e do entulho despejado na Rua Assis Brasil, nas proximidades do n° 112, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal criar o “Banco Municipal de Milhas”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal maiores esforços para solucionar o imbróglio referente à ocupação e as queimadas no Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal estipular a vigência máxima de 10 (dez) anos para contratos de concessões administrativas de uso de bem público, em especial para o Transporte Coletivo Público.

Indica ao Prefeito Municipal a promoção de oportunidades de estágio remunerado para estudantes do bacharelado em Economia / Ciências Econômicas em órgãos do Poder Executivo que demandam habilidades específicas destas áreas do saber.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do terreno localizado entre a Rua Rio de Janeiro e Rua Edmundo de Barros, no Conjunto Habitacional Vila União, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da grade de proteção ou a manutenção da estrutura existente na Rua das Missões, entre os números 315-443, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a construção e a manutenção da calçada de sua responsabilidade por toda a extensão da Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Monjolo, bem como a notificação de moradores com calçada irregular.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza de vias e calçadas do Jardim Jupira, no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção e a manutenção da calçada de sua responsabilidade por toda a extensão da Rua Alceu de Amoroso Lima e a notificação de moradores com calçada irregular.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza de vias e calçadas do Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de poda de galhos em condição temerária no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral em um terreno localizado na Avenida Bem-te-vi, esquina com a Rua Pavão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol do Jardim Itaipu, localizado na Rua Aluísio Ferreira de Souza, no bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto, a manutenção da estrutura e novas tampas para os 3 (três) bueiros localizados à Rua Ouro Preto, próximo ao nº 180 e ao Sinecofi, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto, a manutenção da estrutura e nova tampa para o bueiro localizado à Avenida Nacional, nº 277, em frente ao estacionamento do Supermercado Polaco, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução de bueiro localizado na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, esquina com a Rua Antônio Rodrigues de Almeida.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Balduino Wandscheer com a Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS um estudo para reavaliação do fechamento da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no cruzamento com a Rua Marta Freiertag.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua David Cordeiro, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da estrutura do bueiro localizado à Avenida Gramado, n° 1420, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Nova Lima, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da tampa e estrutura do bueiro localizado à Avenida Nacional, 404 no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Avenida Nacional, nº 124, em frente à Igreja Batista Renovada.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Rua Purus, nº 78, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Tocantins, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, esquina com a Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado à Avenida Olimpio Rafagnin, nº 7288, em frente à Borracharia RC.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado à Avenida Doutor Luiz Passos, n° 753, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de todas as raízes de árvores localizadas na calçada da Rua Ijuí, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas no poste público localizado na Rua Oscar Pereira da Silva, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas no poste público localizado na Rua Henrique Bernadelli, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da lombada existente por uma faixa de pedestres elevada na Avenida José Maria de Brito, n° 2310, em frente ao Edifício Cheverny.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias em geral na Praça de Omã, no Jardim Central, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical na Rua Rita Angélica de Carvalho, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação da Polícia Federal para regularizar a construção de calçada padronizada, conforme especifica.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a substituição do poste de energia situado na Rua Itapemirim, n° 979, no bairro Campos do Iguaçu.

Ofício nº 1068/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 922/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1072/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 967/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1077/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 780/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1078/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 790/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1090/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 812/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1099/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 969/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1104/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 979/2022, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 1105/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 968/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1106/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 965/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1108/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 400/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 001/2022 - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 101/2022, que "Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias que possuem maior fluxo de veículos".

Ofício nº 1111/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 705/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1112/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 714/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1113/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 632/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1114/22 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo Requerimento nº 927/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Carta GRFI nº 287/2022 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 991/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Altera dispositivo da Lei n° 4.251, de 8 de julho de 2014, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências”.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para ciclomotores e motocicletas nos logradouros do município de Foz do Iguaçu.

Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.

Altera a Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 176/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que " Dispõe sobre a notificação compulsória à Secretaria Municipal de Saúde dos casos de suspeição ou confirmação de leishmaniose visceral canina no âmbito do município de Foz do Iguaçu."

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 203/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que " Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências".