50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Capacitação em Hotelaria, Gastronomia e Turismo – IHGT”.

Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo". Mensagem nº 080/2022

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, de autoria dos Vereadores João Morales e Rogério Quadros, que "Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que 'Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu'”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 80/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem que, "Institui o Programa 'Empregue Uma Mãe'".

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho, que "Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.

Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 18/2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2022, de autoria dos Vereadores João Morales e Rogério Quadros, que “Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu’”.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do playground e academia ao ar livre localizado no centro da praça entre as Ruas Ignácio Sottomaior e Othon Maeder, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais na Alameda Berta Nascimento, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Augusto Araújo, no Bairro Cidade Nova.

Ofício nº 158/2022 - SINPREFI - Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu - manifestando-se contrário a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 128/2022.

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Maio Laranja”.

Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica". Mensagem nº 081/2022

Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 18/2022 ao Projeto de Lei Complementar n° 8/2022, de autoria dos Vereadores João Morales e Rogério Quadros, que “Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu’”.