51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Moção de Aplauso ao GRUPO 100FRONTEIRAS (PR).

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos bebedouros retirados das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e seu local de armazenamento, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de Escolas Adaptadas para a população com deficiência visual residente no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre Autorização de Internação Hospitalar - AIH, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a documentação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amina Barakat, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do convênio firmado pelo Município com a UNIOESTE, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a documentação da Escola Municipal Najla Barakat, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de revitalização da base náutica localizada na Prainha de Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas dos convênios firmados pelo município, conforme especifica.

Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações sobre reclamações referente à SANEPAR, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para a redução de filas de espera nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Novo Horizonte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de construção da UBS Bubas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os estagiários na área da saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o estado fitossanitário das árvores presentes nas áreas urbanas do município, bem como sobre solicitações para a poda e supressão dessas árvores.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os aparelhos de ar condicionado do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Rosa Cirilo de Castro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da intenção, perspectiva e planejamento de construir uma ponte na Rua Gruta, sobre o Rio Mathias Almada, que liga o Loteamento Residencial Lagoa Vermelha e Jardim Ipanema.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Rua Argemiro Lemos, no bairro Lote Grande no Decreto n° 26.934, de 26 de dezembro de 2018, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Assucenas e Rua Cravina, no bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), CMEI, playground e uma academia a céu aberto na Rua Atlântida, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Atlântida, n° 478, e Rua Atlas, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus na Rua Novo Hamburgo, esquina com a Rua Urano, e na Rua Plutão, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública de toda a extensão da Rua Recife, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Travessa Pacarana, no bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura no refeitório da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva “Zizo”, localizada na Avenida Andradina, nº 2290.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação da empresa responsável para conserto ou remoção de cabos e fios soltos na Avenida General Meira, nº 1084, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal que se inicie estudos para tratativas junto ao Trade de Turismo para adoção de uma campanha de divulgação do Destino Iguaçu, “Todos por Foz!”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de muro na Unidade Básica de Saúde – UBS Morumbi III, localizada na Rua Claudio Coutinho.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado e também que forneça cadeiras de rodas que estão em falta na Unidade Básica de Saúde – UBS Morumbi III, localizada na Rua Claudio Coutinho.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas ou a notificação dos responsáveis para a construção de calçadas na Rua Perpétuo Garcia, no Bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza, varrição e retirada de resíduos nos dois lados da calçada da Rua Perpétuo Garcia, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Cândido Ferreira, no Bairro Yolanda, dando-se especial atenção ao buraco localizado nas proximidades do número 200.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua David Muffato, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto do bueiro/boca de lobo localizado na Rua Arquiteto Décio Luiz Cardoso, no Centro, em frente ao Colégio Bertoni.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal de conversão à direita no cruzamento da Avenida Paraná com Avenida Araucária.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Avenida Araucária, próximo ao n° 716.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Gramado, no trecho entre a Avenida Doutor Luiz Passos e a Rua José Bernardi Filho.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Eunápio de Queirós, principalmente próximo ao número 854, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a verificação de todo o sistema de sinalização da Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização na Avenida Duque de Caxias.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários na Avenida João Paulo II.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no funcionamento da cisterna que se encontra no fundo do Banco de Alimentos, na Avenida Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do canteiro central da Avenida Garibaldi, na altura da esquina com a Rua Nilópolis.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da horta comunitária situada no terreno adjacente ao Banco de Alimentos na Avenida Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização na Avenida João Paulo II.

Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet wi-fi nos principais pontos da Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Paulo de Faria, principalmente no cruzamento com a Avenida Gramado, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras de acordo com a coleta seletiva em toda extensão da Avenida dos Imigrantes.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2022, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 1296/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1083/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 1307/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1066/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 1308/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1081/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1309/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1087/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1310/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1088/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1312/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 1313/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 1314/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1315/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1316/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1317/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 1318/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 1319/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1320/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1321/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1322/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1323/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1324/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1325/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1327/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 1062/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1333/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1095/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1334/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1070/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1336/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1033/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1338/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1089/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1339/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1086/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1340/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 887/2022, de autoria do Vereador Galhardo, nº 1080/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício e nº 1084/2022 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1353/2022 - GAB - Prefeito Municipal - indicando o Vereador Alex Meyer como líder do Governo Municipal na Câmara, em substituição ao Vereador Kalito Stoeckl.

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Maio Laranja”.

Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Capacitação em Hotelaria, Gastronomia e Turismo – IHGT”.

Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo". Mensagem nº 080/2022

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, de autoria dos Vereadores João Morales e Rogério Quadros, que "Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que 'Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu'”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Institui o Prêmio Jovens Escritores nas Escolas Públicas do Município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 80/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem que, "Institui o Programa 'Empregue Uma Mãe'".

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho, que "Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.

Moção de Aplauso ao GRUPO 100FRONTEIRAS (PR).