49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI. Mensagem nº 060/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Cidade Nova Informa – CNI. Mensagem nº 064/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Esportiva JUDOFOZ. Mensagem nº 77/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú. Mensagem nº 076/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais e Ecologia – ADERE. Mensagem nº 087/2023

Emenda ao Projeto de Lei 140/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI. Mensagem nº 060/2023”.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Fazenda sobre as obras particulares executadas ao final da Rua Franco da Rocha, no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intervenção sugerida através da Indicação n° 2229/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de execução das obras elencadas nas Indicações n° 1121/2022, 1134/2022 e 1261/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 233/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre consultas e cirurgias oftalmológicas, reiterando o Requerimento n° 104/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento da Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre projetos apresentados pelo Município para os potenciais benefícios do Novo PAC do Governo Federal, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à regularização fundiária dos terrenos localizados na região do Arroio Dourado.

Requer da Guarda Mirim de Foz do Iguaçu informações atinentes à quantia de aprendizes e repasses recebidos pela entidade, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Lageado Mirim, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Angatuba, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Lageado Mirim, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que a linha alimentadora 225-A do transporte coletivo passe nos Bairros Vila Resistência, Jardim Cedro e Rua ‘G’, no Bairro Náutica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS reabrir guia no canteiro central na Avenida General Meira, entrada da Rua das Palmas, em frente ao nº 3960, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Capitão Acácio Pedroso, Rua Vicentina Chevallier e Rua Carlos Welter, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de duas placas de sinalização de trânsito na Avenida Mário Filho, nº 1120, em frente à Viana Materiais de Construção, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores e a instalação de bancos em toda a extensão da pista de caminhada da Avenida das Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua Pavão, esquina com a Avenida Bem-te-vi, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tietê, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural revitalização paisagística e sinalização viária na Rua Polônia, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos ambientais na Rua Polônia, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica na Rua Claudio Coutinho, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural revitalização paisagística e sinalização viária na Rua Centenário, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Rua Bangu, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de recuperação estrutural na Travessa Bambuí, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Travessa Jacutinga, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de acesso para quem sai do Bairro Panorama, em frente à Rua Capelinha, sentido República Argentina, em direção ao Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Valentin Agostini, próximo ao n° 100, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco, sela trinca e recapeamento) na Rua Rejani Mariza Dal Bó, no Bairro Polo Centro, em toda sua extensão.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na esquina da Rua Itambé com a Rua Pedro Corrêa, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Pedro Corrêa, em frente ao n° 846, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco e recapeamento) na esquina da Rua Pedro Corrêa com Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, em frente ao CMEI, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na esquina da Rua Luiz Carlos A. Pinheiro com Rua Elpídio Veríssimo, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, em frente ao n° 322, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Carmem Gatti com a BR-469.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Vereador Moacir Pereira, com a Avenida das Cataratas, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Bem-te-vi, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro na esquina da Rua Rio Verde com a Rua Rodrigo de Freitas, localizadas no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e conserto de equipamentos públicos de esporte e lazer (playground) na Rua Urbano Caldeira, Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas para a redução de velocidade na Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Pôr do Sol, próximo ao n° 2899, Bairro Campos do Iguaçu.

Ofício nº 20925/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 726/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 20950/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Ofício nº 1422/2023, dessa Casa de Leis, o qual encaminha o Ofício no 89/2023, oriundo das Comissões Permanentes, subscrito pelo Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação dessa Casa de Leis, Vereador Adnan El Sayed, solicitando manifestação do Centro de Atenção Psicossocial Flávio Dantas de Araújo – CAPS II – acerca da matéria contida no Projeto de Lei no 96/2023 que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Diagnósticos de Distúrbios Psicomentais e da Esquizofrenia no Município de Foz do Iguaçu”

Ofício nº 21058/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 723/2023, 724/2023, 727/2023, 728/2023 e 729/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20865/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 708/2023 e 711/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, e 709/2023 de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21291/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - comunicando a Câmara Municipal que estará ausente do Município no período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2023.

Ofício nº 20912/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 734/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21101/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 721/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 652/2023 - Departamento de Estradas de Rodagem - respondendo Requerimento nº 702/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 19842/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 582/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 19955/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 647/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20909/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 703/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 20910/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 707/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 21148/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 622/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 21157/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 643/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 21174/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 740/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21176/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 741/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21179/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 754/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21222/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 532/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 21226/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 752/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21228/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 751/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21229/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 750/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21231/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 748/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 21275/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 632/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21276/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 633/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21279/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 634/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21296/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para encaminhar respostas dos Requerimentos 730, 731, 732, 733 de autoria do Vereador Galhardo e nº 747 de autoria do Vereador João Morales e outros.

Ofício nº 21323/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 635/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21325/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 636/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21355/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 667/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21368/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 677/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21375/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 749/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21433/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 683/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21434/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 685/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 21457/2023 - SMED - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - agradecendo os Vereadores pelas indicações das Emendas Impositivas que muito contribuíram para a melhoria na educação básica do município.

Ofício nº 21471/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 637/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21488/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 721/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 196769 - SRE - PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - respondendo Requerimento nº 584/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.

Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.

Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 49/2023

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.

Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 49/2023

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI”. Mensagem nº 073/2023.

Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI”. Mensagem nº 073/2023.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS POLLA CONTE.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos, acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à região do Arroio Dourado, no Bairro Cataratas, com enfoque no que tange a desigualdade espacial e outros temas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra localizada no terreno na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Emenda n° 130/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pedido de exame da ortopedia, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Mato Grosso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno situado na Rua Goiânia, n.º 264, entre a Rua Franca e a Avenida Andradina no Bairro Ipê (Jardim Ipê III), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as multas aplicadas durante a pandemia de COVID-19, conforme especifica.

Emenda ao Projeto de Lei 140/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Caminho do Céu de Apoio e Resgate de Vidas – ACARVI. Mensagem nº 060/2023”.