55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu (CMDCA) encaminha deliberação plenária acerca de matéria envolvendo membro do Legislativo Municipal.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores da Vila C Velha – Itaipu C”.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WESLEY CLEISON RODRIGUES.

MOÇÃO DE APLAUSO À FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTIVA – FIEPS.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e existência de projeto, já com cronograma definido, visando a construção de calçadas em toda extensão da Avenida Irio Manganelli.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre extravasamento de esgoto na Rua Aracajú, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a alocação da VIR L200 do SAMU, placas RHX1E06, conforme especifica.

Requer da Procuradoria Geral do Município informações acerca do Parecer nº 1114/2022 da PGM, referente ao Processo nº 41892/22, que se refere à reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando anistia fiscal ou renúncia de receita no Programa de Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu – PRODAFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.910 de 2 de outubro de 2020, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas que aumentem a segurança da população que frequenta a Praça da Bíblia.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do “Calçadão da Rio Branco”, localizado Rua Barão do Rio Branco, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de identificação de lombada na Rua Valdomiro Mariano Ferreira, em frente ao n° 870, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Argemiro Lemos, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Valdomiro Mariano Ferreira com a Rua João Andrades da Silva, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol na Rua Angatuba, em frente ao n° 200, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de uma rota de ônibus que passe nos finais de semana no Jardim Alvorada e Jardim Atlantis.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia da terceira idade e parquinho infantil no Jardim Atlantis.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Medianeira, Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação do redutor de velocidade na Avenida dos Imigrantes, conforme especifica.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a manutenção no CEEBJA Professor Orides Balotin Guerra, conforme especifica.

Ofício nº 1240/2023 - Caixa Econômica Federal - CEF - notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13/12/2023, no valor de R$ 384.883,20 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 909275/2020 - Operação 1074897-67, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa A Hora do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “revitalização do parque bosque guarani no município de Foz do Iguaçu - PR”.

Ofício nº 22452/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 807/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício s/n da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - ASCAMFI - requerendo o uso da Tribuna Popular do mês de dezembro de 2023.

Altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona”.

Altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona”.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."

Dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais, irmãos ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Data de Instalação da Comarca de Foz do Iguaçu”.

Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023

Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.

Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.

Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."

Dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais, irmãos ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Data de Instalação da Comarca de Foz do Iguaçu”.

Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023

Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”.

Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e da outras providências.

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e da outras providências.

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MOHAMAD IBRAHIM BARAKAT.

MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, DIRETORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ

MOÇÃO DE APLAUSO À FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTIVA – FIEPS.