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Altera a Lei Complementar 3, de 16 de julho de 1991, que "Dispõe sobre o código de obras e edificações do Município de Foz do Iguaçu, revoga a Lei n° 200/58, e dá outras providências".

Altera dispositivos na Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que "Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município".

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 223, de 1° de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências".

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu - REFIS 2015 - e autoriza a remissão de créditos tributários, conforme especifica.

Altera a Lei Complementar n° 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 223, de 1° de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, e da outras providências".

Regulamenta a outorga onerosa para o aumento do potencial construtivo - Solo Criado, no Município de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 124, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.

Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar n° 142, de 15 de dezembro de 2008.

Dispõe sobre a criação do Fundo Especial dos procuradores do Município de Foz do Iguaçu, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios em virtude da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015.

Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 082, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.

Institui os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar 223, de 1° de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências.

Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas e aprova as Contas do Município relativas ao exercício financeiro de 2004.

Suspende a vigência e eficácia do Decreto nº 23.567, de 22 de dezembro de 2014.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Roberto Apelbaum Sielecka

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Paulo Roberto Vasconcelos.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu, à Senhora Anna-Sophie Helene Croukamp.

Suspende a vigência e eficácia da Resolução nº 010/2015, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.619, de 10 de setembro de 2015, da Fundação Municipal de Saúde.

Suspende a vigência e eficácia do Decreto nº 24.071, de 28 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.611, de 31 de agosto de 2015; da Resolução CGPPP/FOZ nº 001/2015, de 31 de agosto de 2015 e da Resolução CGPPP/FOZ nº 002/2015, de 1º de setembro de 2015, publicadas no Diário Oficial do Município, Edição nº 2.613, de 2 de setembro de 2015; e do procedimento de manifestação de interesse PMI CGPP/FOZ nº 002/2015, de 9 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município, Edição 2.618, de 9 de setembro de 2015.

Susta a vigência e eficácia do Decreto Executivo nº 23.726, de 13 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial, Edição nº 2.504, p. 2-7, de 23 de abril de 2015.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Luzia Lara da Silva.

Altera a redação do §2º, do Art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a redação dos artigos 114 e 115 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 027, de 18 de maio de 2005 que "Atualiza e regulamenta a concessão de Diárias aos Senhores Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu para a inclusão de blocos parlamentares.

Extingue cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera a redação do §2º, do Art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera e acrescenta dispositivos da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que " Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências".

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu à União dos Vereadores do Brasil - UVB, e dá outras providências.

Altera a redação do caput do art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre o auxílio-alimentação de que trata o art. 87, inciso IV, da Lei Complementar Municipal nº 17/1993, de 30 da gosto de 1993, aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a redação do §2º , do art. 70, Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 37, de 11 de julho de2007, que "Dispõe sobre a regulamentação dos institutos da Progressão e Promoção dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Dispõe sobre o funcionamento e a organização dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Plano de Metas e Prioridades pelo Poder Executivo Municipal, com base nas propostas da campanha eleitoral.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. Mensagem nº 022/2015.

Altera e acrescenta dispositivo ao artigo 11 da Lei Orgânica do Município, permitindo a substituição de nomes de logradouros públicos que façam referência aos regimes ditatoriais instalados no país.

Altera a redação do caput do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Acrescem dispositivos à Lei Orgânica do Município. Mensagem nº 046/2015.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, instituindo o "Orçamento impositivo".

Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Ao movimento grevista perpetrado pelos professores e demais servidores da rede pública de ensino estadual , em face das medidas noticiadas pelo exmo.Sr. Governador do Estado do Paraná.

Ao movimento grevista deflagrado pelos servidores (docentes e técnicos agentes universitários) da universidade estadual do oeste do Paraná -Unioeste e demais universidade estaduais do estado do Paraná , em face das medidas noticiadas pelo Exmo.Sr. Governador do Estado do Paraná.

Ao observatório social de Foz do Iguaçu em reconhecimento aos trabalhos realizados no monitoramento da aplicação dos recursos públicos .

Ao Projeto Meninos do Lago em reconhecimento aos trabalhos realizados na área social.

Ao Instituto Mhe Hua de Sipalki-do Brasil em reconhecimento aos trabalhos realizados no município de Foz do Iguaçu e Região.

Ao Senhor Jacob Rodrigues Amaral em reconhecimento aos esforços empenhados na propagação da fé no município de Foz do Iguaçu.