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OF 660/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11761/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 549/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 549 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 670/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11863/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 545/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 545 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 688/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12563/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 591/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 591 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Texto Original
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OF 737/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 642/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 642 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original
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OF 824/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14603/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 709/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 18 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 709 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original
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OF 858/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 01/2025 - CPIFOZTRANS - Comissão Parlamentar de Inquérito instituída através da Portaria da Presidência nº 332/2025, com a finalidade de apurar e investigar possíveis irregularidades e má gestão no Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu - Foztrans, informando que em consenso elegeram para Presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para Relatoria a Vereadora Anice Gazzaoui e o Vereador Cabo Cassol como Membro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
CPIFOZTANS - Comissão Parlamentar de Inquérito do FOZTRANS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido no Expediente e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição lida no expediente da 52ª sessão ordinária de 09 de dezembro de 2025.
Texto Original
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OF 863/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 15517/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 768/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 52ª Sessão Ordinária, de 09 de dezembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 768 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Texto Original
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OF 887/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 15831/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 790/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 54ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 790 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
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Cabo Cassol (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 23/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de pagamento via Pix no transporte público municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento n° 530/2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 530 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 33/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Cabo Cassol (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 34/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce dispositivos à Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição substituída pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 221/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano para mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos menores de 14 (quatorze) anos no Município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 730/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 730 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 250/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Adriano Rorato (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 296/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade de pessoas cegas e com baixa visão no sistema de transporte público no Município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 67/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 67 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 318/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para ações de incentivo ao aleitamento materno no Município, incluindo o Passe Livre como diretriz de apoio a lactantes e doadoras de leite humano, incentiva a criação de salas de apoio à amamentação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 67/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 67 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 321/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção das estradas rurais do Município por onde trafegam os veículos do transporte escolar.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
Status: Pauta para próxima reunião COUSPEMASP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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