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PL 12/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Agricultura Urbana no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 243 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 209/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada através do Requerimento nº 789/2025.
Matéria Anexada:
Emenda nº 56 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 789 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 214/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Proposição devolvida em forma de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 251/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 289/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Projeto Horta do Saber”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2026
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
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