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PL 18/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Inclusão, Qualificação e Empregabilidade de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 239 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 45/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de mapas táteis em Braille nos estabelecimentos de grande circulação de pessoas no Município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Evandro Ferreira (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
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Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 46/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 182/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Endereço Social” no Município de Foz do Iguaçu, destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Valentina (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 193/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando assinatura do parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 211/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no Município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Parecer contrário da CLJR lido no Expediente da 54ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2025 e arquivado conforme § 1º do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 213/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Debrito (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 700/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 700 de 2025
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Autor(es):
Paulo Debrito (Vereador)
Texto Original
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PL 238/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Adriano Rorato (Vereador)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Balbinot (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PL 302/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui diretrizes para a promoção do desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Órgãos Competentes - OC
Status: Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
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PL 304/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento de pessoas atípicas no âmbito do Município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por meio do Requerimento n° 112/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 112 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
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PL 305/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes para a capacitação e qualificação da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 312/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do Município a diretriz de política pública destinada ao incentivo e ao fomento de ações voltadas ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor por meio do Requerimento n° 95/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 95 de 2026
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 323/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Status: Pauta para próxima reunião CECASDC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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