SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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OF 815/2025 - Ofício Ementa: Ofício nº 13912/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 647/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Apresentação: 13 de Novembro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição despachada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025 Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 18 de novembro de 2025. Matéria Anexada: Requerimento nº 647 de 2025 Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es): Valentina (Vereadora) Texto Original
PL 28/2025 - Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos à contribuição previdenciária incidente sobre a verba do adicional de permanência, cotas patronal e do segurado, referente ao período de janeiro de 2019 a junho de 2022, com o seu Regime Próprio de Previdência. Mensagem nº 06/2025 Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025 Última Ação: Proposição devolvida e arquivada. Matéria Anexada: Edital de Convocação nº 2 de 2025 Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 41/2025 - Projeto de Lei Ementa: Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 011/2025 Apresentação: 6 de Março de 2025 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Yasmin Hachem (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 18 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.533, de 19 de março de 2025 e publicada no Diário Oficial do Município nº 5.184, em 19 de março de 2025, página 2. Matéria Anexadora: Ofício nº 46 de 2025 Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 4 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.533, de 19 de março de 2025
PL 52/2025 - Projeto de Lei Ementa: Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, revoga as Leis nº 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, e dá outras providências”. Apresentação: 26 de Março de 2025 Autor: Cabo Cassol (Vereador) Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025 Última Ação: Não foi apresentado recurso. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PL 62/2025 - Projeto de Lei Ementa: Altera as Leis nºs 2.389, de 22 de maio de 2001 que Institui a Autarquia de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA e dá outras providências e 4.573, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a organização das Carreiras Funcionais e do Quadro Próprio de Pessoal do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 016/2025 Apresentação: 28 de Abril de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 10 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não 10 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.558, de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de julho de 2025, edição nº 5.262, páginas 2 e 3. Matéria Anexadora: Ofício nº 251 de 2025 Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es): Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.558, de 14 de julho de 2025
PL 275/2025 - Projeto de Lei Ementa: Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. Apresentação: 30 de Outubro de 2025 Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR Status: Aguardando parecer jurídico Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria