Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de informações sobre serviços de proteção à mulher e à criança vítima de violência e/ou violação de direitos no site da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 75 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/11/2025 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM, conforme a solicitação de dispensa de interstício realizada pelo Vereador Beni Rodrigues. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Empregados da Itaipu Binacional – ASSEMIB”. - Projeto de Lei nº 188 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado em 1ª votação APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM, conforme a solicitação de dispensa de interstício realizada pelo Vereador Beni Rodrigues. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município. - Projeto de Lei nº 200 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado em 1ª votação APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM, conforme a solicitação de dispensa de interstício realizada pelo Vereador Beni Rodrigues. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão do possuidor de imóvel como responsável tributário pelo IPTU no cadastro imobiliário do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 215 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado em 1ª votação APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM, conforme a solicitação de dispensa de interstício realizada pelo Vereador Beni Rodrigues. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o amparo psicológico para vítimas de crimes violentos, no âmbito do município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 216 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado em 1ª votação APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM, conforme a solicitação de dispensa de interstício realizada pelo Vereador Beni Rodrigues. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 227 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado em 1ª votação APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM, conforme a solicitação de dispensa de interstício realizada pelo Vereador Beni Rodrigues. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, para retomar a denominação original do evento “Natal das Cataratas” e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 230 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado em 1ª votação APROVADO em 2ª votação, com 13 votos SIM, conforme a solicitação de dispensa de interstício realizada pelo Vereador Beni Rodrigues. |
| 1 |
Altera a Lei nº 4.789, de 15 de outubro de 2019, que “Regulamenta o art. 84, da Lei Orgânica do Município e o art. 169, da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, quanto à cessão de servidores a outros órgãos”. - Projeto de Lei nº 179 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 13/11/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/11/2025 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece o wheeling, ou grau, como modalidade esportiva no Município de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a prática segura, autoriza o Poder Executivo a fomentar o esporte e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 184 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Rejeitado |