Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz Iguaçu e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que: "Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrária ao Veto.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Bosque das Aroeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre medidas de segurança nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 4.719, de 18 de abril de 2019, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore seca na Praça Vasco da Gama e a poda de árvores da Avenida Gramado.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no campinho localizado no Jardim Mônaco, bem como a instalação de 1 (uma) caçamba comunitária na Rua Silvano Gutierrez, Jardim Vasco da Gama, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiros no Jardim Vasco da Gama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de placa “PROIBIDO ESTACIONAR” localizada na Rua Antônio Raposo, nº 923, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Antônio Raposo, nº 923, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da terra e estudo para a instalação de galerias pluviais na Avenida Mercúrio, nº 1126.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de galerias pluviais e fluviais na Rua Salto Deodoro n° 239, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Avenida dos Imigrantes, n° 1910, nos fundos do prédio da Secretaria Municipal de Turismo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado na Avenida Nilson Gottlieb, em frente ao n° 1647.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Januário, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Pôr do Sol, no trecho entre a Avenida República Argentina e Rua Mané Garrincha.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical na Rua José Damasceno e Rua André Paulino do Nascimento, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Canindé, em frente ao CMEI São Francisco, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a criação dos Corrimões em Braile em pontos turísticos do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação um redutor de velocidade ou lombada na Rua França, nas imediações do Centro Educacional Infantil Arco-Íris, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral do espaço ao lado do campo da Vila Miranda, entre a Rua Celso Fagundes e a Rua Rodrigo de Freitas, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas convencionais ou tachões refletivos para sinalização viária no trecho da Rua Carlos Kapfemberg, esquina com Avenida Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a presença de guardas municipais em frente aos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI e Escolas do município pelo menos em horário de entrada e saída.

Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a presença de policiais militares em frente aos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI e Escolas do município pelo menos em horário de entrada e saída.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da boca de lobo, situados na Av. Brasil, em frente ao nº 1215, Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Avenida Beira Rio, em frente ao nº 555, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de medidas de segurança nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI e Escolas Municipais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Campos do Iguaçu, no Loteamento Libra IV, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, em frente ao Pavilhão da Capela São Marcos, no Bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de duas lombadas na Rua Tocantins, no Bairro Campos do Iguaçu.

Ofício nº 11691/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 86/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 11768/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 18/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 11774/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 11/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 11778/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 33/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 11789/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 21/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 11800/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 87/2023, de autoria dos Vereadores Ney Patrício e Dr. Freitas.

Ofício nº 11837/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 79/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11857/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 88/2023, de autoria dos Vereadores Ney Patrício e Kalito Stoeckl.

Ofício nº 11902/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 38/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 11903/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 116/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 11904/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 74/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11913/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 83/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 11925/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 81/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 11928/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo dos Requerimentos nº 803/2022, de autoria do Vereador Galhardo, nº 64/2023 de autoria do Vereador Marcio Rosa, nº 75/2023 de autoria do Vereador Ney Patrício e nº 96/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 11935/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 90/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 11964/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 643/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11967/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 82/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol.

Ofício nº 12129/2023 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 218/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.