24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 09:10 Encerramento: 17/06/2025 - 11:08
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Apreciação de Atas:

A Ata da 23ª Sessão Ordinária, esta realizada em 12 de junho de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 3.557, de 31 de julho de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos Indígenas.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023, que “Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 5.422, de 27 de maio de 2024, que “Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo”.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024, que “Institui o Prêmio Empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 5.163, de 4 de outubro de 2022, que “Institui o ‘Prêmio Destaque Profissionais da Saúde’”.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 5.165, de 4 de outubro de 2022, que “Institui o Prêmio ‘Fernanda Caroline Cardias’”.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 4.189, de 18 de fevereiro de 2014, que “Institui o Prêmio ‘Mulher Destaque’ de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020, que “Institui o Prêmio ‘Personalidade de Direitos Humanos’ de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável apresentando a Emenda nº 6/2025, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável apresentando a Emenda nº 17/2025.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
11 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do COHAPAR III”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
12 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, estabelece ações específicas e dá outras providências. Mensagem nº 015/2025.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
13 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
14 - Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 10/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu".
Aguardando leitura no Expediente
15 - Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
Turno:
Emenda Modificativa/Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°10/2025, de autoria do Vereador Sidnei Preste, que "Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a modernização digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de cidades inteligentes no município de Foz do Iguaçu."
Aguardando leitura no Expediente
16 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Sidnei Prestes (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Moção de Apoio À CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE COMPENSAÇÃO PARA MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA – FCMF, visando corrigir a histórica defasagem financeira que compromete o atendimento de saúde pública nos municípios fronteiriços brasileiros.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a paralisação das obras na quadra poliesportiva da Escola Municipal Prof.ª Josinete Holler Alves dos Santos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações formais e atualizadas sobre as obras e equipamentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Avenida Ernesto Gayer, bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre eventuais iniciativas da administração pública municipal para construção de um hospital infantil, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de pavimentação do loteamento Don Giovanni, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da previsão de pavimentação das ruas do bairro São Luiz e Três Pinheiros, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade em utilizar os meios de reforma empregados na UBS Vila Yolanda para reformar a UBS Vila Adriana, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a situação da obra de recuperação da Rua Rodolfo Sther, no bairro Maracanã, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a regularização documental da Rua Martim-Pescador, Portal da Foz, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Requerimento nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre o livro "English After School 4 Ano, Livro 1", conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Requerimento nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a existência de processo licitatório para construção do novo prédio do CMEI Julia Ferraz, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Requerimento nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a existência de processo licitatório para demolição do prédio do CMEI Julia Ferraz, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Requerimento nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca do imóvel onde funcionava o antigo SESI, na esquina da Rua José Carlos Pace com a Rua Kid Jofre, Morumbi, conforme específica.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Requerimento nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a falta da rede de esgoto e das águas pluviais do prédio do CMEI Julia Ferraz.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Requerimento nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei 59/2025, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre o roteiro de coleta de resíduos sólidos realizado pela empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Requerimento nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações a respeito da determinação, pela Secretaria Municipal de Educação – SMED, de recolhimento dos exemplares da obra didática de língua inglesa “English After School” das unidades escolares da rede pública municipal de ensino, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Requerimento nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações a respeito da utilização de efetivo da Guarda Municipal e do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, na data de 26 de maio de 2025, em manifestação popular em frente à residência privada do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Requerimento nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes a redução do percentual das áreas de serviços públicos no Município.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Requerimento nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a atuação da Guarda Municipal no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de maio de 2025, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Requerimento nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a implementação da Lei Estadual nº 21.964/2024 (Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Requerimento nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a operação tapa buracos na pista da Avenida das Cataratas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 1707 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a criação e fixação de placas e adesivos de divulgação dos pontos turísticos de Foz do Iguaçu em espaços públicos e veículos oficiais, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 1860 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o conserto de ponto de ônibus localizado na Avenida Olimpio Rafagnin, nº 1753.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 1861 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza da calçada e da parte interna do CMEI Victorio Basso, na Avenida Araucária, 1240, Vila A.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 1863 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Avenida Salvador, nº 1864, Parque Imperatriz.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 1879 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Ana Rogia, Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 1884 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buraco na Avenida República do Líbano, nº 286, Jardim Jupira.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 1885 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos com colocação de pó de asfalto na Rua Ivatuba, no Bairro Cataratas.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1886 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Washington Pereira Lacerda e Rua Maria Dolores Pires, Náutica.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 1887 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Portes.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 1888 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Josinete Holler Alves dos Santos, Bairro Náutica.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 1889 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Avenida Irio Manganelli, Jardim Santa Rita.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 1890 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica na Rua Itervina Brito Da Silva, Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 1891 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua Cândido Portinari, Vila Portes.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1892 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito verificar o reparo de afundamento próximo a tampa de inspeção na Rua Consuelo, nº 77, Jardim Ana Cristina.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1893 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a retirada de terra, a limpeza e a instalação de placas de proibição de descarte de lixo na Rua Consuelo, nº 7, Jardim Ana Cristina, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1894 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica no Loteamento Residencial Jacqueline, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 1895 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de via de mão única na Rua Consuelo, nº 362, Jardim Ana Cristina, no Bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1896 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Nota Fiscal Legal” no Município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1897 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o desenvolvimento de políticas públicas que disponibilizem a gratuidade do casamento civil para a população de baixa renda.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 1898 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implantação do Programa de Atendimento ao Idoso (PAI), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 1899 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a adoção de medidas necessárias para a criação dos Jogos Municipais da Melhor Idade.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 1900 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica em a toda extensão da Rua Sérgio Fávero Haus, no Bairro Náutica.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 1901 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do asfalto na Rua Roberto Bordinhon, localizada no bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 1902 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em a toda a extensão asfáltico da Rua Ladislau Boiarski e da Rua José Luiz Marques dos Santos, localizadas no Bairro Náutica.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a expansão do programa de residência médica para as UBS.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 1904 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Alyce Gerci Bordinhon, localizada no residencial Cohiguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 1905 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Avenida Silvano Gutierrez, em toda sua extensão.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 1906 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do semáforo localizado no cruzamento da Rua Golfinho com Avenida Morenita, no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 1907 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Avenida Vilmar Tosi, localizada no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 1908 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Governador do Estado do Paraná a implantação do programa Paraná Juro Zero.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 1909 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza das bocas de lobo na Rua Pau-Brasil, no Jardim Tropical, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 1911 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Alameda Cabo Frio, localizada no Bairro Lancaster, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 1912 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a criação de um projeto de construção de uma rede de banheiros públicos.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 1913 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a retirada de entulhos do terreno baldio na Rua Pau-Brasil, ao lado do nº 376, no Jardim Tropical, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 1914 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Mogi-Mirim, localizada no bairro Lote Grande.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 1915 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Pau-Brasil, no Jardim Tropical, Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 1916 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica no Bairro Don Giovani, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 1917 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Rua Paulista, localizada no Bairro Alvorada, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 1918 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a pavimentação na Rua do Semeador, localizada no bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 1919 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Rua Silvio Sottomaior, Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 1920 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza da UBS Jardim São Paulo, localizada na Rua Monsenhor Guilherme, nº 431, Jardim São Paulo II, Bairro Panorama e a realocação das pessoas em situação de vulnerabilidade que estão abrigadas nas dependências da UBS e nas calçadas adjacentes, garantindo-lhes apoio e assistência adequados.
Aguardando leitura no Expediente
79 - Indicação nº 1921 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (reabilitação) na Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, em toda sua extensão.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza da Rua Zeferino Orelio Ponsani e Rua Jurema Zanelato Luiz, Náutica.
Aguardando leitura no Expediente
81 - Indicação nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Zacaria Vitalino da Silva, entre a Rua Célia Rodrigues Pinto e Rua Veiga, Porto Belo.
Aguardando leitura no Expediente
82 - Indicação nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a adoção das providências necessárias para a instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre próximo ao Conjunto Habitacional Vila União, em Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
83 - Indicação nº 1925 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito que forneça informações sobre o terreno com barracão abandonado localizado na Rua Ênio Kuster, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
84 - Indicação nº 1926 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a adoção das providências necessárias para a instalação de um parque infantil e de uma academia ao ar livre na Rua Ramão Nascimento, no Bairro Porto Belo, em Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
85 - Indicação nº 1928 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito que seja providenciado o recapeamento asfáltico das ruas Amor-Perfeito, das Azaléias e Tamarindo, localizadas no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
86 - Indicação nº 1929 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a retirada imediata do livro English After School – 4º Ano, Livro 1, adotado nas escolas do 4º ano do Ensino Fundamental.
Aguardando leitura no Expediente
87 - Indicação nº 1930 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Omar Tosi Junior, localizada no Bairro Náutica, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
88 - Indicação nº 1931 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a elaboração de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o orçamento participativo no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências, conforme minuta em anexo.
Aguardando leitura no Expediente
89 - Indicação nº 1932 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal para que seja providenciada a desobstrução das calçadas localizadas na Avenida Salvador, nº 563, no Bairro Jardim Duarte.
Aguardando leitura no Expediente
90 - Indicação nº 1933 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Maguari, próximo ao n° 428, Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
91 - Indicação nº 1934 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal para que seja providenciada a abertura no canteiro central da Avenida Felipe Wandscheer, permitindo o acesso entre as ruas Joaquim Guimarães e Eduardo Samek.
Aguardando leitura no Expediente
92 - Indicação nº 1935 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal para que sejam providenciadas a construção de calçadas e a retirada de lixo na Avenida Salvador, nº 563, no Bairro Jardim Duarte.
Aguardando leitura no Expediente
93 - Indicação nº 1936 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal para que sejam providenciadas a construção de calçadas na Rua Consuelo, nº 443, localizada no bairro Jardim Ana Cristina.
Aguardando leitura no Expediente
94 - Indicação nº 1937 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal para que sejam providenciadas a construção de calçadas na Rua Consuelo, nº 235, Bairro Jardim Ana Cristina.
Aguardando leitura no Expediente
95 - Indicação nº 1938 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal para que sejam providenciadas a construção de calçadas na Rua Consuelo, nº 285, Bairro Jardim Ana Cristina.
Aguardando leitura no Expediente
96 - Indicação nº 1939 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal para que seja providenciado o conserto das papeleiras na pista de caminhada da Avenida Paraná.
Aguardando leitura no Expediente
97 - Indicação nº 1940 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal para que sejam providenciadas melhorias estruturais e de manutenção na pista de caminhada e na área do parquinho da Avenida Paraná.
Aguardando leitura no Expediente
98 - Indicação nº 1941 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a correção do teto da quadra da Escola Érico Veríssimo, Jardim São Paulo.
Aguardando leitura no Expediente
99 - Indicação nº 1942 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco na Rua Júlio Delamare, Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
100 - Indicação nº 1943 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na Rua Júlio Delamare, nº 105, no bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
101 - Indicação nº 1944 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que seja providenciado o conserto da tampa do bueiro localizada na esquina da Rua Airton Moreira, nº 2211 – bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
102 - Indicação nº 1945 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas melhorias estruturais e de segurança nas quadras da Escola Érico Veríssimo, localizada no Jardim São Paulo.
Aguardando leitura no Expediente
103 - Indicação nº 1946 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que seja providenciado substituição de lâmpada queimada na esquina da Rua Elba de Pádua Lima, nº 402, Vila Borges.
Aguardando leitura no Expediente
104 - Indicação nº 1947 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas melhorias na estrutura da pista de caminhada e área infantil da Avenida Paraná.
Aguardando leitura no Expediente
105 - Indicação nº 1948 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS mudança no sentido do trânsito da Rua Itambé, Carimã.
Aguardando leitura no Expediente
106 - Indicação nº 1949 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a limpeza dos arredores da Avenida Paraná, nas proximidades do Hospital Municipal, e a limpeza dos vidros dos pontos de ônibus.
Aguardando leitura no Expediente
107 - Indicação nº 1950 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito operação tapa-buracos na Avenida Paraná, nas proximidades do Hospital Municipal e próximo à Receita Federal.
Aguardando leitura no Expediente
108 - Indicação nº 1951 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a roçada e limpeza na Avenida Carlos Gomes, nº 52, Vila Portes.
Aguardando leitura no Expediente
109 - Indicação nº 1952 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que seja providenciado o conserto das papeleiras (lixeiras públicas) localizadas na Avenida Carlos Gomes, nº 769, no Bairro Vila Portes.
Aguardando leitura no Expediente
110 - Indicação nº 1953 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a criação do “Programa Portas Abertas”.
Aguardando leitura no Expediente
111 - Indicação nº 1954 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que seja providenciado o reparo e contenção de erosão no trecho do Rio Boicy – Avenida Francisco José Ludolf Gomes, cel, nº 1250, bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
112 - Indicação nº 1955 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a remoção de placas do programa “Foz Agenda 30”.
Aguardando leitura no Expediente
113 - Indicação nº 1956 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito operação tapa-buracos na Rua Assis Brasil, nº 326, no Bairro Portes.
Aguardando leitura no Expediente
114 - Indicação nº 1957 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a retirada de árvore seca na calçada da Avenida Carlos Gomes, nº 36, Vila Portes.
Aguardando leitura no Expediente
115 - Indicação nº 1958 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Rua Sabino de Faveri em frente ao numeral 19, Lagoa Dourada, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
116 - Indicação nº 1959 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a remoção de entulhos na calçada da Rua José do Patrocínio, nº 1218, bairro Portes.
Aguardando leitura no Expediente
117 - Indicação nº 1960 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada elevada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, nº 3812, Jardim Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
118 - Indicação nº 1961 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o fornecimento de materiais de uso essencial para o Laboratório do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
119 - Indicação nº 1962 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o fornecimento de materiais de uso essencial para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morumbi, como álcool em gel, álcool 70 (álcool etílico hidratado 70º INPM) e copos plásticos descartáveis.
Aguardando leitura no Expediente
120 - Indicação nº 1963 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a realização da roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Beira Rio.
Aguardando leitura no Expediente
121 - Indicação nº 1964 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sunao Yamashita, localizada no Bairro Náutica.
Aguardando leitura no Expediente
122 - Indicação nº 1965 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a execução de melhorias de infraestrutura nas imediações do CRAS Sul, Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
123 - Indicação nº 1966 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a regularização do enquadramento funcional dos servidores ocupantes do cargo de Técnico em Alimentação, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
124 - Indicação nº 1967 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade tipo “tartarugas” (tachões), no cruzamento entre a Avenida Tambaqui e Rua Brilhantes, no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
125 - Indicação nº 1968 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implantação de ecopontos em locais estratégicos.
Aguardando leitura no Expediente
126 - Indicação nº 1969 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que seja providenciada a manutenção do pavimento (reabilitação) na Rua Dom Carmino Rocco, localizada no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
127 - Indicação nº 1970 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua das Margaridas, no bairro Bourbon.
Aguardando leitura no Expediente
128 - Indicação nº 1971 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o serviço de Campanha de vacinação contra a gripe (influenza) em alguns pontos como Câmara Municipal, supermercados e locais com grandes aglomerações.
Aguardando leitura no Expediente
129 - Indicação nº 1972 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Waldomiro Baum, Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
130 - Indicação nº 1973 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Itervina Brito da Silva, localizada no bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
131 - Indicação nº 1974 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Canavieiras, localizada no bairro Lancaster.
Aguardando leitura no Expediente
132 - Indicação nº 1976 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a limpeza e a retirada de galhos no terreno da Associação de Moradores do Conjunto COHAPAR II, de propriedade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, localizado na Rua Piquiri, nº 89, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
133 - Indicação nº 1977 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a reforma do telhado do prédio do CMEI Julia Ferrais, localizado na Rua Saracuras, no Bairro Portal.
Aguardando leitura no Expediente
134 - Indicação nº 1978 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a limpeza e a retirada do tronco de árvore próximo à área de recreio dos alunos do CMEI Julia Ferraz, localizado no Bairro Portal da Foz, de propriedade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
135 - Indicação nº 1979 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a demarcação de 2 (duas) vagas para van escolar, incluindo a instalação de placa de identificação de vagas exclusivas, em frente ao CMEI Victorio Basso, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
136 - Indicação nº 1980 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Dom Carmino Rocco, em frente ao nº 416, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
137 - Indicação nº 1981 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a execução de serviço de tapa-buraco no bairro Portes, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
138 - Indicação nº 1982 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos, na Avenida Felipe Wandscheer com a Rua Coronel Francisco Ludolf Gomes e da Avenida João Paulo II, Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
139 - Indicação nº 1983 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Registro, no Bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
140 - Indicação nº 1985 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico nas Ruas Quilombo e Ouro Fino, localizadas no bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
141 - Indicação nº 1986 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cabo Efigênio, no Bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
142 - Indicação nº 1987 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) na Alameda Humaitá, localizada no bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
143 - Indicação nº 1988 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua Araguaia, localizada no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
144 - Indicação nº 1989 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Beira Rio.
Aguardando leitura no Expediente
145 - Indicação nº 1990 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito para que sejam providenciadas a roçada, a limpeza da via e a construção de calçadas na Rua Javae, nos nº 167 e 138, no Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
146 - Indicação nº 1993 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal e vertical na Rua Amazonas, Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
147 - Indicação nº 1995 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do terreno na Rua Foz do Areia, nº 170, Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
148 - Indicação nº 2002 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a revitalização e melhorias na Rua Profeta Elias, no Bairro Polo Universitário.
Aguardando leitura no Expediente
149 - Indicação nº 2003 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Julio Carneiro Portes, no Bairro Portes.
Aguardando leitura no Expediente
150 - Indicação nº 2005 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento asfáltico da Rua Ijuí, localizada no bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
151 - Indicação nº 2006 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Ortigueira e Rua Orleans, São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
152 - Ofício nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Governo do Estado do Paraná
Turno:
OF CEE/CC 1204/25 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - Respondendo a Indicação nº 1.060/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
153 - Ofício nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 7189/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 247/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
154 - Ofício nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 7196/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 242/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
155 - Ofício nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 7246/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 237/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Aguardando leitura no Expediente
156 - Ofício nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
CA 374/2025 - SANEPAR - GRFI - Gerência Regional de Foz do Iguaçu - Respondendo a Indicação nº 1.335/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito; e a Indicação nº 1.336/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
157 - Ofício nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 7309/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 278/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
158 - Ofício nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 7310/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 220/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
159 - Ofício nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 6999/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. MENSAGEM Nº 018/2025.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. MENSAGEM Nº 018/2025.


Obs.: Projeto incluído para discussão e votação em Segundo Turno por meio de Dispensa de Interstício, a pedido do Segundo Vice-Presidente, Vereador Beni Rodrigues.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adalberto Jorge Xisto Pereira.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Adriano Rorato (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor José Caetano Ferreira Neto.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Sidnei Prestes (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Moção de Apoio À CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE COMPENSAÇÃO PARA MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA – FCMF, visando corrigir a histórica defasagem financeira que compromete o atendimento de saúde pública nos municípios fronteiriços brasileiros.


Obs.: Discussão e Votação adiada a pedido do Segundo Vice-Presidente, Vereador Beni Rodrigues.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia