16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense Sipalki-do Kontakto Escorpion Fighter”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar a irmanação e dispor sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Salta, na Argentina e de Foz do Iguaçu, no Brasil. Mensagem nº 36/2022.

Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que “Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”

Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Institui o “Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”.

Altera a Lei n° 4.553, de 18 de outubro de 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”.

Altera a Lei n° 4.743, de 14 de junho de 2019, que “Estabelece as normas para instalação e o uso de parklet no Município de Foz do Iguaçu”.

Institui a política de transparência nas obras públicas municipais e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Cidade Nova Informa - CNI”.

Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no Município de Foz do Iguaçu”.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município.

Institui a premiação “Leitor do Ano” no âmbito das escolas de ensino fundamental da rede pública municipal de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei n° 2.897, de 29 de março de 2004, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos afixarem o número telefônico da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

Altera a Lei n° 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”.

Autoriza a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná – ACAMOP.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Revoga a Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo, e suas alterações, Leis nºs 4.308, de 19 de dezembro de 2014 e 5.064, de 17 de janeiro de 2022. Mensagem nº 08/2022

Acresce dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 016/2022.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1/2022 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 86/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 86/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 24/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho, que “Institui o Programa de “Horta Comunitária” no Munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 190/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Outubro Rosa”.

Emenda Aditiva ao Substitutivo SAPL n° 6/2022 ao Projeto de Resolução n° 1/2022, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl e outros, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

MOÇÃO N° 6/2022 DE APLAUSO AO DR. ALBERTO ABUJAMRA

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Orides Camilo Copine, Bairro São Roque, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Tubarão, Bairro Lancaster, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre falta de manutenção em parque infantil localizado na Rua Diadema, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Roque Pires de Barros, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Avenida Maceió, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Caratinga, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico na Rua Lageado Mirim, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as funções das orientadoras de estacionamento rotativo do ESTARFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro que a criação de espaços para amamentação em creches e prédios públicos iria causar ao município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as linhas telefônicas do CRAS Nordeste, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma e planejamento de ações de limpeza do corpo hídrico localizado próximo à Rua das Orquídeas, nº 1247, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a estrutura localizada na esquina da Rua José Carlos Pace e Rua Kid Jofre, no bairro Morumbi (antigo SESI):, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da EMEIEF Gabriela Mistral, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a substituição gradativa de todas as árvores velhas, doentes ou impróprias para uso urbano e que ficam localizadas embaixo ou ao lado das redes de distribuição de energia.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do atendimento de ortopedia fornecido pela Prefeitura, conforme especifica.

Requer da Gerência Geral da Caixa Econômica Federal de Foz do Iguaçu informações acerca da liberação de recursos destinados às etapas de execução das obras na Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhar o cronograma de planejamento e execução das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal a complementação da resposta ao Requerimento nº 915/2021, encaminhada pelo Ofício nº 169/22 – GAB – Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com o objetivo de discutir a alteração do Decreto Municipal n° 25.598 de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das providências tomadas acerca da Rua Semeador, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de obras de recapeamento asfáltico na Rua Belo Horizonte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o compartilhamento do inventário de árvores e vegetação do Bosque Guarani.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Bosque dos Macacos, localizado nas proximidades da Rua Placido Rorato, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do recapeamento asfáltico para trecho de 5 ruas no Jardim Naipi, bairro Maracanã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção da ponte de ligação da Rua Catulo da Paixão com a Rua Alagoas, no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a demora para atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA João Samek e Dr. Walter Cavalcante Barbosa no período de 18 de abril a 26 de abril de 2022.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos (antigripais e antibióticos) para o tratamento de síndromes respiratórias.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Saúde sobre as filas de espera para realização da cirurgia bariátrica na rede pública de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as instalações físicas do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, n° 950, em frente à Escola Municipal Gabriela Mistral, Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Augusto Werner, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, próximo ao nº 342, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal ações de limpeza e conservação às margens da ciclovia da Rua Sérgio Gasparetto.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Avenida Mário Filho, próximo ao nº 2739, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Avenida República Argentina, próximo ao nº 6510, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Nordeste, localizado na Rua Boanerjes Borba Sottomaior, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pedro Francisco Keru, no Bairro Três Lagoas, próxima ao CMEI Cláudio da Silva Lourenço e ao Colégio Estadual Sol de Maio.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Vila Esmeralda, localizado na Rua Potiguaras, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal Júlio Pasa, localizada na Rua Espírito Santo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Centro de Referência da Família São João, localizado na Rua Mirim, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Oscar Alfredo Franco, em frente ao CMEI João De Aquino, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a promoção de cursos de capacitação para a população através da Agência do Trabalhador.

Indica ao Prefeito Municipal a criação um programa de conscientização sobre a prevenção em situação de alagamentos.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização do ônibus que se encontra no Patrimônio da Prefeitura, onde o mesmo possui estrutura para o desenvolvimento da Agência do Trabalhador.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Tibagi, em especial a repintura no cruzamento com a Rua Capibaribe, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das Ruas Bariri e Formiga, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Nova União, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Formiga, próximo à esquina com a Rua Augusto Colombelli, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Tarobá.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Eva Alves Voidginski, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de canis em nosso município, especificamente nos equipamentos de Assistência Social do centro “POP”, casa de passagem I e II.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da sede da Associação de Moradores do Bairro Cidade Nova, em caráter de urgência, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Áreas de Descarte Controlado – ADCs – para controlar os descartes de lixos e entulhos no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santina Felipe de Faveri, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Carnaúba, próximo ao número 198, no Jardim Tropical, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal um mutirão de ortopedia para atendimentos de casos de prioritários.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das áreas pertencentes ao Município na Rua Silvano Gutierrez, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua 4, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno na Escola Municipal João Adão da Silva, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a troca de tampa dos bueiros da Rua Castelo Branco, esquina com a Rua Engenheiro Rebouças, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução da boca de lobo situada na Rua Santos Dumont, em frente ao número 396, no Centro, desde a parte da captação até o escoamento da água.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação de farmacêuticos para a UBS Portal da Foz.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Paulo Colombelli, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da via de acesso na Rua Bebedouro, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Boanerjes Borba Sottomaior com a Rua Rodrigo de Freitas, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa PARE no cruzamento da Avenida Valdomiro Farembergem com Avenida Olimpio Rafagnin, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno do Cemitério Municipal Três Lagoas, localizado na Rua Rodrigo de Freitas, n° 179.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada das raízes de árvore na calçada localizada na Rua Grajaú, n° 348, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Florestópolis, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Paulo Montanari, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que notifique os responsáveis pelas obras de pavimentação da Avenida Paulo Montanari, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação da placa que indica “PARE” no cruzamento da Rua Ocuí com a Avenida João Paulo II.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, sobre o calçamento poliédrico, a instalação de galerias pluviais e calçadas na Alameda Luiz Carlos Silveira, no bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal melhoria na iluminação pública na Alameda Luiz Carlos Silveira, no Bairro Náutica.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a ligação de energia trifásica na Alameda Luiz Carlos Silveira, no Bairro Náutica, nas proximidades da Prainha de Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma placa em frente ao CMEI Três Lagoas localizado na Rua Camorim, com finalidade de dar preferência aos transportes escolares nos horários de entrada e saída dos alunos.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Centro Dia no município de Foz do Iguaçu, com atendimento especializado a pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do projeto “Cada Árvore Uma História”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza dos bueiros localizados na Rua Marechal Deodoro Fonseca e Rua Engenheiro Rebouças, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Goku e Rua Vegeta, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade de transformar a Rua Golfinho, no bairro Porto Meira, em via de mão única.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Carlos Matias A. Becker, em frente à Escola Municipal Eloi Lohmann.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Coronel Carlos Bardelli, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra da Associação de Moradores Sol de Maio, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do meio-fio em toda extensão da Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da lombada existente por uma faixa de pedestres elevada na Rua Juvino Carvalho, n° 709, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Valdemar Leonardo Matte, especialmente em frente ao nº 215, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de ligação definitiva sobre o Rio M’Boicy ligando a Rua Catulo da Paixão com a Rua Alagoas, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do final da Rua Catulo da Paixão, sobre o Rio M’Boicy, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adelaide Valle Budell, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal que notifique a empresa Santa Clara para que seus motoristas respeitem com rigor a Lei nº 3.915/2011, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Adoniran Barbosa, altura do nº 847, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jardel Filho, nº 690, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Angatuba, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver no playground localizado na Rua Juvino Carvalho, próximo ao n° 211, no bairro Três Lagoas.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a manutenção da rede elétrica localizada no cruzamento Avenida Araucária com a Avenida Garibaldi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização de todos os pontos de ônibus localizados na Avenida Anhembí.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação calçada paver no playground localizado na Rua Moisés Lupion, próximo ao n° 418, no Complexo Esportivo e de Lazer Jorge Bonini.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de televisores no Terminal de Transporte Urbano – TTU Pedro Antonio de Nadai, expondo os horários e as rotas dos ônibus.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Juraci Pozo, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Izaura Palmieri Geiacheto, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Salgueiro, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cabo Nicanor Francisco de Mattos, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição das árvores frutíferas (mangueiras) localizadas na Rua Rui Jacob Guilich, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘D’, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Surubi, em frente ao Colégio Estadual Três Fronteiras, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Prudente de Morais, em frente ao n° 361, no Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de hortas comunitárias nos locais abaixo especificados.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Campo Mourão, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Curupaiti, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal obras de melhorias na Associação de Moradores da Vila Borges, localizada na Rua Ronie Peterson, s/n, Bairro Morumbi, conforme especifica.

Ofício nº 04/2022 - Gabinete do Vereador Rogério Quadros - informando a sua renúncia ao cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, a partir de 1º de maio de 2022.

Ofício nº 107/2022 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - respondendo o Requerimento nº 918/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1024/2022 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - informando o recebimento da Moção de Apoio nº 02/2022, aos Policiais Militares do Paraná, acerca da reposição nos efetivos e proventos e o seu encaminhamento à Casa Civil para conhecimento e encaminhamentos.

Ofício nº 0431/2022 - REGOV/CV/ Caixa Econômica Federal - informando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31/03/2022, no valor de R$ 278.160,92 (duzentos e setenta e oito mil e cento e sessenta reais e noventa e dois centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 873666/2018 - Operação 1058230-29, firmado entre o município de Foz do Iguaçu, assinado em 18/12/2018, no âmbito do Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério da Cidadania, que tem por objeto "complexo esportivo multiuso da pista de arrancada das cataratas".

Ofício nº 376/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 247/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 377/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 229/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 381/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 201/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 382/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 195/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 385/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 389/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 388/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 232/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 389/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 301/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 392/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 421/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício s/n - Tecton - Rafagnin e Damen - Arq. Nilso Rafagnin - Proposta de portaria municipal para o município de Hernandarias - PY - para ratificar o convênio de confraternização entre Foz do Iguaçu-BR e Hernandarias-PY e ambos os municípios integrarem o GRIMP: Grupo Impulsor do Projeto Iguassu Águas Grandes.

Ofício s/n DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - respondendo a Indicação nº 684/2022 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 399/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 73/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 05/2022 - GAB Vereador Valdir de Souza Maninho - renunciando ao cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora.

Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

MOÇÃO N° 6/2022 DE APLAUSO AO DR. ALBERTO ABUJAMRA