4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre permissão de 1 (um) acompanhante junto a mulheres que passarem por procedimentos médicos com a necessidade na sedação parcial ou total no município de Foz do Iguaçu e dá outras providencias.

Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Avaí (Parte 2A), situada no Jardim Residencial Itamarati. Mensagem nº 05/2023.

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Rua Avaí (Parte 1A), situada no Jardim Residencial Itamarati. Mensagem nº 06/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação das disciplinas de Inglês e Espanhol na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a diminuição da relação entre as AIHs solicitadas e as AIHs aprovadas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações complementares acerca da resposta ao Requerimento nº 760/2021, conforme segue.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as roçadas realizadas pela empresa Vital Engenharia Ambiental S/A durante o ano de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do planejamento e da perspectiva nas reformas em escolas municipais, conforme segue.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do processo de reforma do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Novo Horizonte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do portal da transparência do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da fila de espera para vagas no CMEI Professora Onira Caprini Paiz, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a documentação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amina Barakat, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de revitalização da base náutica localizada na Prainha de Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para instituição de diretrizes para o aprimoramento da educação especial por meio de “Rodas de Conversas Integradas”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes e de revitalização do complexo esportivo e da academia de céu aberto no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na parte interna do campo de futebol e no entorno da Academia da Terceira Idade ATI, localizados na Rua Guairacá, n° 439, Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução do problema de alagamento na Rua Lajeado, nº 39, Jardim Vasco da Gama, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, varrição e retirada de resíduos nas vias do Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arquiteto Décio Luiz Cardoso, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 1 (uma) caçamba comunitária na Rua Gaspar, nº 285 no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e pintura da sinalização de faixa de pedestres e lombada ao longo da Rua Gaspar, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Arapuã, n° 91, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação da Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, no Bairro Carimã, em via de mão única, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação em via de mão única da Rua Jacomo Savaris, em frente ao CMEI Professora Onira Caprini, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros localizados na Rua Terezina, nas proximidades do n° 199, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação na academia localizada no final da Rua Santa Catarina com a Avenida Fiorindo Brol, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida das Cataratas, no trecho entre a Secretaria de Turismo e o Hotel Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o lançamento de Edital de Chamamento Público, oportunizando microempreendedores individuais (MEIs), microempresários e empresas de pequeno porte (EPP) prestarem pequenos serviços de limpeza, manutenção e reparos de jardinagem, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Av. Florianópolis, em frente ao Colégio Bom Pastor, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal notificar o proprietário do imóvel para que viabilize a construção da calçada padronizada na Avenida das Cataratas, nº 3156.

Indica ao Prefeito Municipal a tratativa junto aos órgãos responsáveis a fim de viabilizar a abertura de uma saída lateral à direita, ligando o viaduto da BR-277, dando acesso à Avenida Olimpio Rafagnin.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Lulas, no trecho entre a Rua Cará e a nova Unidade de Saúde do Bairro Três Fronteiras, conforme mapa anexo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Sebastião dos Santos Rocha, ao lado do campo de futebol, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de bueiro completo no cruzamento da Rua Rosário do Sul com a Rua Urano, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo de poste no final da Rua Rodrigo de Freitas, atrás do gol do campo de futebol, no Bairro Três Lagoas.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de janeiro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 14/2023 - Fórum de Preservação Ambiental de Foz do Iguaçu - solicitando o uso da Tribuna Popular, para uma apresentação educativa em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março.

Ofício s/n PSD - Partido Social Democrático - informando que o Vereador Kalito Stoeckl é o líder do Partido na Câmara.

Ofício nº 49/2023 - GAB - Prefeito Municipal - informando que o Vereador Alex Meyer é o líder do Governo Municipal na Câmara.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 65/2021 Dispõe sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade.

Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Celebração do Ano Novo Chinês”.