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37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/09/2023 - 09:23 Encerramento: 13/09/2023 - 13:02
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente em exercício, Vereador Rogério Quadros, deu início à sessão e, após a verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, Pela Ordem, o Vereador Galhardo solicitou um minuto de silêncio em memória do Senhor Jurandir, pai da servidora Franciele Guilhardi, Diretora de Assuntos Legislativos.
Apreciação de Atas:

As Atas da 31ª, 32ª e 33ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 1º, 3 e 8 de agosto do corrente, foram aprovadas por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Marcha da Diversidade e Parada do Orgulho LGBT.
 Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH.
 Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Revoga a Lei nº 4.826, de 19 de dezembro de 2019, que “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto e a Emenda nº 50/2023. 		Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO - AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA – IGREJA CEIFA
 Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para oferta de iluminação em toda extensão da Avenida das Cataratas, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer ao Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre a destinação de verba do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao município de Foz do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos detalhados sobre notificações enviadas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA a moradores do Jardim São Paulo, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as tratativas para que Foz do Iguaçu seja contemplada com ramal da Nova Ferroeste, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 583 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a remoção total do asfalto da Rua Salto Rivadávia, no Bairro Carimã, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autores: Galhardo (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO DE LIMA MARTINS.


Obs.: Leitura extrapauta 		Inclusão para leitura extrapauta
12 - Requerimento nº 593 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre linha de ônibus que abranja o Loteamento Residencial Parque da Lagoa, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 611 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para a reforma do banheiro público no Terminal de Transporte Urbano – TTU, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 612 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal acerca dos motivos do não repasse total dos valores devidos à Foz Previdência referentes ao mês de agosto de 2023, conforme específica.
 Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer a convocação do Secretário Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário para prestar esclarecimentos sobre possível uso de influência no governo em benefício próprio, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a completa reestruturação viária da Avenida Florianópolis, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 621 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem do Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros, no Bairro Panorama, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 622 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Lei nº 2.934, de 14 de junho de 2004, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a instalação de bebedouros no CMEI Viviane Jara Benitez, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 625 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações referentes aos atestados médicos de servidores municipais no ano de 2023, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da existência e composição de uma junta médica no município, responsável pela auditoria dos atestados médicos apresentados pelos servidores municipais e consequentes afastamentos, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 639 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre conversão de licença prêmio em pecúnia negada ao Guarda Municipal Luiz Carlos Teixeira.
 Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas parlamentares enviadas pelos deputados Giacobo, Gleisi Hoffmann e Luciano Alves, para o município de Foz do Iguaçu, nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 642 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para o asfaltamento e outras melhorias nas vias do Loteamento Don Giovanni, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 1541 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal, principalmente a pintura de vagas de estacionamento em toda a extensão na Rua Guaraparí, no Bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 1571 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua Júlio Delamare, n° 1161, no Bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 1579 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 1590 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nereu Ramos, no Bairro Centro Cívico, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 1591 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Araguaia, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 1592 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no asfalto da Rua Paranapanema e Rua Paulo Shertner, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 1593 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Raimundo Dagostin, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 1598 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 1599 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mané Garrincha, no Bairro Campos do Iguaçu
 Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 1600 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silmar Edson Rauber, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 1617 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias nas calçadas da Avenida General Meira, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 1624 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) em toda extensão da Avenida Venezuela.
 Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 1625 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) em toda extensão da Rua Tarobá, no Centro.
 Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 1634 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ampére, no bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 1635 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento pela Guarda Municipal, no bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 1637 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento no bairro Panorama.
 Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 1643 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Avenida República Argentina, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 1644 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida República Argentina com a Avenida Maria Bubiak, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 1661 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal ampliar a rede de internet da UBS Portal da Foz, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 1662 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de novas salas para atendimento a pacientes na UBS Portal da Foz, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 1663 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal realizar a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Olavo Bilac, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 1677 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba comunitária na Rua Urbano Caldeira, n° 612, no Bairro Morumbi.
 Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 1682 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rodolfo Sther, no bairro Maracanã.
 Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 1683 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas que promovam a redução de velocidade na Rua Ilha Grande, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 1684 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas que promovam a redução de velocidade na Avenida Gramado, próximo ao cruzamento com a Rua São Marcos, no Bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 1685 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Fiorindo Brol, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1686 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas que reforcem a segurança e o bem-estar da comunidade em geral, neste caso, especificamente em ponto de ônibus localizado na Avenida República Argentina, ao lado do nº 1106, devendo ser considerado até mesmo a realocação do ponto de ônibus, caso o setor competente julgue viável.
 Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1687 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos visando melhorias no Bairro Polo Centro, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1688 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos visando melhorias no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 1689 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização da Avenida Bonito Lindo, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1690 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1691 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de cerca no parquinho e academia localizados na Avenida Felipe Wandscheer, conforme foto anexa.
 Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 1692 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS estudo para retirada da lombada localizada na Avenida General Meira, n° 303.
 Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 1693 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 1699 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que direcione o caminhão do projeto “Unidade Campestre” ao bairro Alvorada com base na Rua Urano.
 Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 1700 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores da Rua Abelardo Luz, n° 34, no cruzamento com a Rua Ernesto Gayer, n° 2.258, em frente ao Supermercado Super Mix, no bairro Três Lagoas.
 Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 1704 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil no Bosque Guarani, localizado na Rua Tarobá, esquina com a Rua Men de Sá, Centro.
 Aguardando leitura no Expediente
62 - Balancete nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
 Aguardando leitura no Expediente
63 - Ofício nº 1193 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17352/2023 - GP - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação dos Empreendedores Individuais de Foz do Iguaçu - AEIFI.
 Aguardando leitura no Expediente
64 - Ofício nº 1286 de 2023
Processo: -
Autor: Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
Turno:
Ofício nº 52/2023 - Gabinete do Deputado Estadual Batatinha - informando que apresentou indicações através do Programa Paraná Mais Cidades de emendas ao Município, para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, para a Corregedoria da Polícia Civil, para a Polícia Militar, um kit de emergência urbana para a defesa civil e R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para duas escolas estaduais, totalizando R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).
 Aguardando leitura no Expediente
65 - Ofício nº 1297 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara dos Deputados
Turno:
Ofício s/n - Deputado Federal Diego Garcia - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202330840002, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 Aguardando leitura no Expediente
66 - Ofício nº 1298 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara dos Deputados
Turno:
Ofício s/n - Deputado Federal Hermes Parcianello - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202332200005, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
 Aguardando leitura no Expediente
67 - Ofício nº 1299 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara dos Deputados
Turno:
Ofício s/n - Deputado Federal Sargento Faur - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340660001, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
 Aguardando leitura no Expediente
68 - Ofício nº 1301 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18063/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 509/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
 Aguardando leitura no Expediente
69 - Ofício nº 1302 de 2023
Processo: -
Autor: Casa Civil - Governo do Estado do Paraná - CASACIVIL
Turno:
Ofício nº 2429/2023 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo a Indicação 1052/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
 Aguardando leitura no Expediente
70 - Ofício nº 1303 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17784/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 505/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
71 - Ofício nº 1304 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17808/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 442/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
72 - Ofício nº 1305 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17811/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 494/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
73 - Ofício nº 1306 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17815/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 527/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
74 - Ofício nº 1307 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17817/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 471/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
75 - Ofício nº 1308 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17820/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 493/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
76 - Ofício nº 1309 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17821/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 478/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
 Aguardando leitura no Expediente
77 - Ofício nº 1310 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17873/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 425/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
 Aguardando leitura no Expediente
78 - Ofício nº 1311 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17874/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 477/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
79 - Ofício nº 1312 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17875/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 485/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
80 - Ofício nº 1313 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17877/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 470/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
81 - Ofício nº 1314 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17934/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 458/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
82 - Ofício nº 1315 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17937/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 454/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
 Aguardando leitura no Expediente
83 - Ofício nº 1316 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17964/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 487/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
84 - Ofício nº 1317 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17967/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 528/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
85 - Ofício nº 1318 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17990/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 464/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
86 - Ofício nº 1319 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17992/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 462/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
87 - Ofício nº 1320 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17997/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 469/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
88 - Ofício nº 1321 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 17998/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 459/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
89 - Ofício nº 1322 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18000/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 499/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
90 - Ofício nº 1323 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18002/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 512/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
91 - Ofício nº 1324 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18003/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 526/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
92 - Ofício nº 1325 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18006/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 453/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
93 - Ofício nº 1326 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18007/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 523/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
94 - Ofício nº 1327 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18012/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 520/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
95 - Ofício nº 1328 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18031/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 540/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
96 - Ofício nº 1329 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18035/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 536/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
97 - Ofício nº 1330 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18066/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 449/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
98 - Ofício nº 1331 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18069/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 534/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
99 - Ofício nº 1332 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18092/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 521/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
100 - Ofício nº 1333 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18098/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 522/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
101 - Ofício nº 1334 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18108/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 475/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
102 - Ofício nº 1335 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18142/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 490/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
 Aguardando leitura no Expediente
103 - Ofício nº 1336 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 18147/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 474/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
 Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Altera a Lei nº 2.868, de 17 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiência e aposentados por invalidez”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Onira Caprini Paiz. Mensagem nº 34/2023.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal de Combate à Dengue”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 103 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 11/2023.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Emenda nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 24/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Emenda nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 61/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acresce dispositivo na Lei n° 2.202, de 5 de abril de 1999, que ‘Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Emenda nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Subemenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Subemenda à Emenda Modificativa n° 34/2023 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n° 1/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
11 - Emenda nº 38 de 2023
Processo: -
Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), João Morales (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti e João Morales, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
12 - Moção nº 14 de 2023
Processo: -
Autores: Cabo Cassol (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSO - AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA FAMILIA – IGREJA CEIFA
 Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer a convocação do Secretário Municipal Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário para prestar esclarecimentos sobre possível uso de influência no governo em benefício próprio, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da existência e composição de uma junta médica no município, responsável pela auditoria dos atestados médicos apresentados pelos servidores municipais e consequentes afastamentos, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 639 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre conversão de licença prêmio em pecúnia negada ao Guarda Municipal Luiz Carlos Teixeira.
 Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as emendas parlamentares enviadas pelos deputados Giacobo, Gleisi Hoffmann e Luciano Alves, para o município de Foz do Iguaçu, nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, conforme especifica.
 Aguardando leitura no Expediente