54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Declara de Utilidade Pública a “Associação Marcial Iguaçuense de Thaikido Academia Morales - AMITAM”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Luiz Wagner Ito e Janaina Karsten Rech Ito, na forma que especifica. Mensagem nº 099/2023

Dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais, irmãos ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Data de Instalação da Comarca de Foz do Iguaçu”.

Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais – ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023

Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.

Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e da outras providências.

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MOHAMAD IBRAHIM BARAKAT.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 100/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que " Dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais, irmãos ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Foz do Iguaçu".

Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.

Moção de Aplauso EM HONRA AOS 50 ANOS DE CARREIRA DO EMINENTE ARTISTA IGUAÇUENSE DILSON PAULO ALVES.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os investimentos constantes na Mensagem 052/2023, encaminhada a esta Câmara de Vereadores anexada ao Projeto de Lei nº 130/2023, aprovado em 28 de outubro do corrente ano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de execução das obras elencadas nas Indicações nºs 1273/2022, 1282/2022 e 1394/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações e esclarecimentos sobre retirada de ponto de ônibus na Rua Salto União, no bairro Carimã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado ao paciente J.A.S., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de fraldas geriátricas nas unidades de saúde do Munícipio.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Barra Grande, no Bairro Alvorada.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Projeto do Centro para Recepção de Turistas, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a constante falta de água que tem sido relatada pelos moradores do Jardim Colombelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada em frente ao Condomínio Tarumã, na Rua Guarujá, 150, no Jardim das Palmeiras, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Deputado Federal Mendonça Filho (União/PE) a manutenção e a conservação do componente curricular de Língua Espanhola do PL 5230/2023, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e dragagem do leito do Rio Almada, localizado na Avenida Tancredo Neves, que está sendo assoreado pelos detritos carregados pelas intensas chuvas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Laila Osman, próximo ao n° 1232, em frente à Casa Estátuas, no Bairro Cognópolis.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou lombada para travessia de pedestres na Rua Laila Osman, próximo ao n° 912, no Bairro Cognópolis.

Indica ao Prefeito Municipal o levantamento estatístico integrado sobre a efetividade de segurança à população, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Alagoinhas e Rua Lagoa Santa, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização dos quebra-molas localizados na Avenida João Riccieri Maran, próximo à prainha, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Aracajú, próximo ao n° 76, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação do trecho que ficou sem asfalto na Rua Assis Basílio, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da rede de iluminação pública para LED na Rua Etelvino Salvatti, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de melhorias na Avenida Fiorino Brol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Rafael Cazula, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Francisco Pinto Sampaio, conforme especifica.

Ofício nº 166/2023 - Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu - SISMUFI - manifestando-se favoravelmente ao projeto apresentado pelo Executivo Municipal, sobre o completivo salarial aos Profissionais da Enfermagem, vinculados à Administração direta do Município de Foz do Iguaçu com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Federal no 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Ofício nº 21782/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade ONG Esportiva Meninos das Cataratas - OEMC.

Ofício nº 22336/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando Emenda para integrar ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 – Lei Orçamentária Anual – estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Ofício nº 22165/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 747/2023, de autoria do Vereador João Morales e demais Vereadores.

Ofício nº 22175/2023 - GAB - Prefeito Municipal - remetendo a documentação de atualização da nova diretoria da Fundação Parque Tecnológico Itaipu- Brasil – FPTI-BR, protocolada nesta Municipalidade sob o nº 70040/2023, em cumprimento ao disposto na alínea d, inciso II, do art. 2º da Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002 – que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública. Salientando que a supracitada atualização refere-se ao Diretor de Turismo Sr. Yuri da Silva Benites.

Ofício nº 22183/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 717/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 22184/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 768/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 22186/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 769/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 22210/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 728/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 22218/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 727/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 22219/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 729/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 22230/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 742/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu por imóvel de propriedade da Igreja Batista Itaipu, na forma que especifica. Mensagem nº 50/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu por imóvel de propriedade da Igreja Batista Itaipu, na forma que especifica. Mensagem nº 50/2023

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências. Mensagem nº 048/2023

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências. Mensagem nº 048/2023

Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Emenda Modificativa ao Substitutivo n° 23/2022 ao Projeto de Lei n° 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais.”

Emenda modificativa, ao Projeto de Lei 86/2023 de autoria do Vereador João Morales, que "Altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona”.

Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI –, de suas autarquias e fundações; revoga a Lei nº 5.057, de 21 de dezembro de 2021, e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 074/2023

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 100/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que " Dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais, irmãos ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Foz do Iguaçu".

Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.

Moção de Aplauso EM HONRA AOS 50 ANOS DE CARREIRA DO EMINENTE ARTISTA IGUAÇUENSE DILSON PAULO ALVES.