Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 72
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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72 |
Ofício nº 22085/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 711/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida |
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71 |
Ofício nº 22083/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 708/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl. - |
Matéria lida |
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70 |
Ofício nº 1901 de 2023
Processo: -
Autor: Guarda Mirim de Foz do Iguaçu - GMIFOZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 092/2023 - Guarda Mirim de Foz do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 823/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer. - |
Matéria lida |
69 |
Ofício nº 1900 de 2023
Processo: -
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Notícia de Fato nº 0053.23.004128-6 - Ministério Público do Estado do Paraná - comunicando sobre o arquivamento da Notícia de Fato nº 0053.23.004128-6, que tinha como finalidade apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Foz do Iguaçu - PR, relativamente ao exercício financeiro de 2016. - |
Matéria lida |
68 |
Ofício nº 1899 de 2023
Processo: -
Autor: Ministério da Economia - ME
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício s/n - Deputado Federal Luizão Goulart - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340600006, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). - |
Matéria lida |
67 |
Ofício nº 21805/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição integral do Projeto de Lei nº 136/2023, capeado pela Mensagem nº 055/2023. - |
Matéria lida |
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66 |
Ofício nº 22148/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando Emendas para integrar o Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2024. - |
Matéria lida |
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65 |
Indicação nº 2338 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do terreno público localizado na Rua Ênio Kuster, nº 132, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
64 |
Indicação nº 2337 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barão da Serra Negra, nº 614, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
63 |
Indicação nº 2336 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza nas proximidades da Aduana Brasileira, próximo à ponte da amizade, no Bairro Portes. - |
Matéria dispensada de leitura |
62 |
Indicação nº 2335 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e a poda das árvores da Vila A Skate Plaza localizada entre a Rua Sagui e Rua Guaiquica, no Bairro Itaipu A. - |
Matéria dispensada de leitura |
61 |
Indicação nº 2332 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Pedro Basso, em frente ao n° 392, no Bairro Polo Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
60 |
Indicação nº 2331 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitscheck com a Rua José do Patrocínio. - |
Matéria dispensada de leitura |
59 |
Indicação nº 2330 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Manoel Rodrigues Filho, no Bairro Polo Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
58 |
Indicação nº 2329 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Lamartine Babo, no trecho entre a Avenida Carlos Gomes e Avenida José Maria de Brito, no Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
57 |
Indicação nº 2328 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no cronograma de manutenção e limpeza a Avenida Brasil, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
56 |
Indicação nº 2327 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Hugo Urnau, nº 756, no Bairro Mata verde. - |
Matéria dispensada de leitura |
55 |
Indicação nº 2326 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa de travessia elevada na Rua Carlos Hugo Urnau, nº 756, no Bairro Mata Verde, em ambos os lados da via. - |
Matéria dispensada de leitura |
54 |
Indicação nº 2323 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alliana, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
53 |
Indicação nº 2322 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
52 |
Indicação nº 2314 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Faisão, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
51 |
Indicação nº 2313 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João de Barro, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
50 |
Indicação nº 2312 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Avenida República Argentina, em frente ao nº 5435. - |
Matéria dispensada de leitura |
49 |
Indicação nº 2311 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Maracanã. - |
Matéria dispensada de leitura |
48 |
Indicação nº 2310 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
47 |
Indicação nº 2309 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição das placas de sinalização localizadas na Rua da Cosmoética, no Bairro Cognópolis. - |
Matéria dispensada de leitura |
46 |
Indicação nº 2308 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua da República, em frente ao n° 106, no Bairro Centro Cívico. - |
Matéria dispensada de leitura |
45 |
Indicação nº 2307 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silmar Edson Rauber, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
44 |
Indicação nº 2305 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Paranapanema, próximo ao n° 919, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
43 |
Indicação nº 2303 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Floriano Preixoto, em frente ao Colégio Estadual Bartolomeu Mitre, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
42 |
Indicação nº 2301 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Maracanã. - |
Matéria dispensada de leitura |
41 |
Indicação nº 2300 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 2475, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
40 |
Indicação nº 2294 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a Indica ao Prefeito Municipal a remoção ou poda de árvore localizada na Rua Patrulheiro Venanti Otremba, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
39 |
Indicação nº 2293 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Cambuquira com a Avenida Silvio Américo Sasdelli, no Bairro Ipê. - |
Matéria dispensada de leitura |
38 |
Indicação nº 2292 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Níquel, em frente ao n° 1455, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
37 |
Indicação nº 2290 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Itaboraí, em frente ao n° 26, no Bairro Cataratas. - |
Matéria dispensada de leitura |
36 |
Indicação nº 2289 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Níquel com a Rua Golfinho, no bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
35 |
Indicação nº 2288 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Sérgio Gasparetto, em frente ao Auto Posto Paradão. - |
Matéria dispensada de leitura |
34 |
Indicação nº 2281 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Santarém, no Bairro Lote Grande. - |
Matéria dispensada de leitura |
33 |
Indicação nº 2280 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Travessa Cristiano Weirich, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
32 |
Indicação nº 2278 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Antônio Klippel, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
31 |
Indicação nº 2277 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Piquiri com a Avenida República Argentina, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
30 |
Indicação nº 2275 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Piquiri, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
29 |
Indicação nº 2273 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Javari com a Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
28 |
Indicação nº 2154 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de academias ATI, API e playground na interseção da Rua Guaraqueçaba com a Rua Ibaiti no Bairro KLP. - |
Matéria dispensada de leitura |
27 |
Requerimento nº 860 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria da Fazenda sobre o Programa Moradia Legal, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
26 |
Requerimento nº 853 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre obras que estão sendo feitas na Rua Sérgio Gasparetto, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
25 |
Requerimento nº 852 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na paralela da BR-277, esquina com Rua Silvano Gutierrez. - |
Aprovado por unanimidade |
24 |
Requerimento nº 850 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado ao paciente Y.C.S., conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Requerimento nº 826 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 223/2021, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
Requerimento nº 825 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 222/2021, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
21 |
Requerimento nº 824 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 221/2021, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
20 |
Requerimento nº 801 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o regime especial de teletrabalho da Servidora Raissa Resende Costa no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI –, de suas autarquias e fundações; revoga a Lei nº 5.057, de 21 de dezembro de 2021, e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 074/2023 - |
Matéria lida encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão |
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18 |
Emenda Modificativa ao Substitutivo n° 23/2022 ao Projeto de Lei n° 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais.” - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
|
Matéria lida encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão |
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17 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - LEITURA EXTRAPAUTA dos Pareceres da Mesa Diretora e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favoráveis ao projeto
|
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
16 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. - LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer da Comissão Mista, favorável ao substitutivo
|
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
15 |
Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona”. - LEITURA EXTRAPAUTA dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 57/2023; e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável ao projeto e a sua Emenda nº 57/2023
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Matéria lida este projeto fica aguardando o trâmite da emenda; encaminhe-se a emenda à Ordem do Dia da próxima sessão |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JÚLIA CORNETTA. - LEITURA EXTRAPAUTA
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Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
13 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências.
Mensagem nº 048/2023 - Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável.
|
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
12 |
Projeto de Lei nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu por imóvel de propriedade da Igreja Batista Itaipu, na forma que especifica. Mensagem nº 50/2023 - Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
11 |
Substitutivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais." - Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto e a Emenda nº 35/2023.
|
Matéria lida este projeto fica aguardando o trâmite da emenda |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MOHAMAD IBRAHIM BARAKAT. - LEITURA EXTRAPAUTA
|
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
9 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
8 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 082/2023 - |
Matéria lida encaminhado à Comissão Mista |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e da outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade da BVRB – Incorporadora de Imóveis LTDA e da PPG Construções e Incorporações LTDA – EPP, na forma que especifica. Mensagem nº 083/2023 - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
4 |
Projeto de Lei nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME – e dá outras providências.
Mensagem nº 096/2023 - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
3 |
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
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2 |
Projeto de Lei nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Fomento e Incentivo à Economia Criativa, suas definições, princípios norteadores e objetivos. - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Partes de arruamento. Mensagem nº 055/2023. - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |