23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Inclusiva Amiga da Mulher em Situação de Violência Doméstica”, e dá outras providências.

Institui o Programa de Ecopontos no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de bonecos, incluindo os chamados "bebês reborn", para obtenção de prioridade em atendimentos, internações ou quaisquer serviços públicos ou privados destinados a pessoas reais, no âmbito do Município, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o uso de patinetes elétricos no Município, visando promover a segurança, a sustentabilidade e a integração eficiente com outros modos de transporte urbano, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a regulamentação da locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município, em conformidade com a Lei Federal nº 15.014, de 6 de novembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2022, que “Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu”.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. MENSAGEM Nº 018/2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adalberto Jorge Xisto Pereira.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor José Caetano Ferreira Neto.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à IRMÃ TEREZINHA MARIA MEZZALIRA.

Moção de Aplauso AO SENHOR ELSON JÚLIO DE FRANÇA – TIO FRANÇA.

MOÇÃO Nº 12/2025 APLAUSO AO MOVIMENTO DE CASAIS CATOLICOS LAREIRA DE FOZ DO IGUAÇU

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição de diretrizes e protocolos de conduta para uma política municipal de desocupações forçadas, despejos coletivos e reintegrações de posse em imóveis públicos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito informações sobre a viabilidade técnica da implementação de soluções digitais voltadas à participação popular na revisão do Plano Diretor Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater mecanismos de valorização das políticas culturais em Foz do Iguaçu e a viabilidade de construção de um Teatro Municipal.

Requer do Prefeito informações obre o atendimento na Sala de Recursos Multifuncional do Colégio Municipal Ponte da Amizade, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da desocupação e remoção forçada de famílias em área pública situada na Rua Antônio Gonçalves Peixer, no Parque Residencial Lagoa Azul, no Bairro Três Lagoas, em 10 de maio de 2025, pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os motivos pelos quais o transporte escolar municipal não contempla o trajeto até a Escola Municipal Irio Manganelli, conforme especifica.

Requer da Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde informações acerca dos cargos comissionados do hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre medidas em estudo ou em curso para garantir a equidade no acesso ao benefício da integração tarifária no sistema de transporte coletivo municipal para os passageiros que utilizam pagamento em espécie, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de vida e as necessidades da população em situação de rua no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito informações sobre os terrenos do Município, Estado e União, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na Unidade Básica de Saúde do bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito da concessão dos serviços de exploração dos Cemitérios Municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações e providências quanto à segurança no Pronto Socorro do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a situação do funcionamento da Capela Mortuária do bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o roteiro de coleta de resíduos sólidos realizado pela empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, bem como esclarecimentos sobre eventuais falhas ou ausência de coleta em determinados pontos da cidade, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as linhas 225/245 do transporte coletivo, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o serviço de remoção e guarda de veículos automotores de uso terrestre, sucatas de veículos e caçambas localizados em vias e logradouros públicos do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o REFIS/2025, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações a respeito do terreno situado na Avenida Juscelino Kubitschek, ao lado do Terminal Urbano, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre os valores arrecadados com as multas de trânsito em Foz do Iguaçu e sua destinação, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a má prestação de serviço verificada na Linha 116 – Jardim das Flores, operada pela empresa Viação Santa Clara, especialmente no horário de maior fluxo às 07h30, conforme reclamações recebidas de forma recorrente por moradores da comunidade.

Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização conforme lei 5.155, de 13 de setembro de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre o atendimento nos CRAS quanto à emissão do Cartão do Idoso, conforme especifica.

Requer do Prefeito informações sobre a existência de estudos técnicos, cronogramas, previsão orçamentária e procedimentos licitatórios relacionados a reformas na Escola Olímpio Rafagnin, conforme especifica.

Ofício nº 6695/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 167/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 6895/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 267/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 6988/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 204/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 6993/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 280/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 6997/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 266/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

Ofício nº 7014/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 285/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 7032/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 194/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 7034/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 276/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 12/2025 - Secretaria Municipal da Educação - Departamento de Educação Infantil - CMEI Celeste Sottomaior - Solicitando espaço na Tribuna Popular na Sessão Ordinária do mês de junho a fim de apresentar o Projeto que a unidade escolar desenvolve há mais de dois anos, intitulada "Rede do Bem".

Ofício nº 6935/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando Dilação de Prazo para responder o Requerimento nº 213/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet; o Requerimento nº 218/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro; o Requerimento nº 220/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz; os Requerimentos nº 222/2025 e 223/2025, de autoria da Vereadora Valentina; o Requerimento nº 230/2025, de autoria da Vereadora Prof.ª Marcia Bachixte; o Requerimento nº 236/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato; o Requerimento nº 237/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira; o Requerimento nº 246/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem; e o Requerimento nº 250/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Ofício nº 7089/25 – GAB - Gabinete de Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 270/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem.

Ofício nº 7083/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 213/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.

Indica ao Prefeito operação de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Marieta Martins Ganguilhet, Jardim Dourado.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Avenida Jorge Inácio Franco com Rua Antônio Francisco de Mattos, Porto Belo.

Indica ao Prefeito a limpeza nos canteiros centrais na Rua Antônio Francisco de Mattos entre a Rua Angela Aparecida Andrade e Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação na Rua ‘H’ no trecho entre a Rua Manaus e Rua Aracajú, Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a instalação de iluminação pública na quadra de esportes Akil Bahige Merhi e Família, localizada na Praça Antônio Ayres de Aguirre, bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza nas imediações da ponte sobre o Rio M’Boicy, localizada na Rua Tibagi, bem como nos arredores do CMEI Campos do Iguaçu, situado na esquina da Rua Capibaribe com a Rua Tibagi, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a construção de uma Capela Mortuária no Bairro Porto Belo.

Ofício nº 390/2025 - SANEPAR - GRFI - Gerência Regional de Foz do Iguaçu - Respondendo o Requerimento nº 159/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua ‘F’, no trecho compreendido entre a Rua Ouro Preto e a Rua Sapucaí, Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a realização de competições esportivas entre as escolas da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito o patrolamento, colocação de brita graduada e fresagem na Rua Victorio Basso, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito a construção de estacionamento em espinha de peixe em frente à Escola Municipal Belvedere, com adequações no sistema de drenagem pluvial.

Indica ao Prefeito a manutenção preventiva e corretiva das academias de ginástica ao ar livre instaladas em praças e áreas públicas do município.

Indica ao Prefeito a instalação de coberturas nas academias ao ar livre em áreas públicas de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a inclusão da história do Município de Foz do Iguaçu na grade curricular do ensino fundamental da rede municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Educando com Música e Cidadania” na Rede Municipal de Educação de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a implementação de um programa de incentivo à prática pedagógica dos jogos de xadrez e damas nas escolas da rede pública municipal, como ferramenta de apoio ao desenvolvimento cognitivo e socioemocional dos estudantes.

Indica ao Prefeito a implantação de aulas de música na rede pública municipal de ensino, com foco na formação de orquestras escolares e no aprendizado de instrumentos musicais.

Indica ao Prefeito uma força-tarefa municipal destinada à construção, reforma e manutenção das quadras esportivas e praças públicas voltadas ao esporte e lazer nos bairros de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito criação de apoio e incentivo à publicação de obras literárias por escritores de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a criação de espaço público destinado à prática de esportes radicais em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a criação do programa “Prêmio Aluno Esportista do Ano”, destinado a homenagear anualmente os alunos da rede municipal que se destacarem em competições esportivas.

Indica ao Prefeito a revitalização da parte interna do Cemitério Municipal, com serviços de limpeza, manutenção e pintura das estruturas.

Indica ao Prefeito a realização de campanhas educativas periódicas sobre o descarte irregular de lixo e a poluição visual no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a intensificação da fiscalização quanto à limpeza e conservação de lotes e terrenos baldios no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a criação do programa “Bairro Saudável”, com foco na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população nos bairros do município.

Indica ao Prefeito a implantação de um projeto de arborização no terreno público ocioso e sem função, localizado ao final da Rua Santa Catarina com a Avenida Fiorino Brol, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a criação de um programa específico de apoio à construção de calçadas para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com base em critérios técnicos e sociais previamente definidos.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Imperatriz Tereza Cristina, 422, Jardim Claudia.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o levantamento e manutenção da sinalização horizontal de trânsito, com foco na repintura das faixas de pedestres e das marcações de "PARE" por toda a cidade.

Indica ao Prefeito a implantação de um cronograma regular de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus localizados em toda a cidade.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o levantamento detalhado de todos os pontos de ônibus do município que não dispõem de cobertura e assentos, especialmente nos bairros mais afastados e de maior vulnerabilidade.

Indica ao Prefeito a aquisição de mais um caminhão para o transporte das caçambas comunitárias.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Célia Rodrigues Pinto, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito a revitalização e reforma do campo de futebol sintético localizado na Rua Fortaleza, nº 45, Itaipu C, em frente à Escola Municipal Padre Luigi Salvucci.

Indica ao Prefeito a limpeza geral e manutenção da Rua Perpétuo Garcia, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito a elaboração de projeto de conscientização nas escolas municipais com o objetivo de informar os alunos sobre os perigos e a proibição da utilização de fogos de artifício, especialmente os de alto impacto sonoro.

Indica ao Prefeito que seja implantado o projeto “Escola Aberta” aos finais de semana, nas unidades da rede municipal de ensino.

Indica ao Prefeito a Criação de canal de comunicação emergencial via WhatsApp para serviços públicos de segurança e saúde.

Indica ao Prefeito a colocação de cestos internos nos bueiros para retenção de resíduos sólidos.

Indica ao Prefeito Criação de programa de acompanhamento e instrução às pessoas que sofrem de depressão no município.

Indica ao Prefeito a criação de um programa de conscientização e educação no combate ao racismo, a ser implementado na rede de ensino Municipal e Estadual.

Indica ao Prefeito a criação do programa “O Apoio aos Cuidadores” – Apoio psicológico a pessoas que cuidam de familiares doentes.

Indica ao Prefeito a correção, modernização e restabelecimento da iluminação pública em toda a extensão urbana da BR-277.

Indica ao Prefeito o reparo no poste de iluminação pública queimado, no estacionamento na esquina da Avenida Paraná com a Avenida Duque de Caxias.

Indica ao Prefeito a ligação da Rua Edmundo de Barros no trecho entre a Rua João Lobato da Mota Machado e a Rua Izidoro Pastorello.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação e limpeza de mato alto na Avenida Garibaldi, na pista de caminhada próximo ao CTG Charrua, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marian Osman, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a troca de bancos na Avenida Mário Filho, em frente ao Upa.

Indica ao Prefeito a roçagem e limpeza de poda de árvore na Rua Ocuí, localizada no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a ligação da Avenida Airton Senna entre a Rua Henrique Alberto Pepin e a Avenida Felipe Wandscheer.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Laila Osman, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a instalação de um sistema de macrodrenagem na Rua Aracajú, Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Latife Osman, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a recapeamento asfáltico na Estrada Keller.

Indica ao Prefeito a limpeza e roçada dos terrenos públicos, na Rua José Telles da Conceição, nº 75, Morumbi.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua José Telles da Conceição, nº 75, Morumbi.

Indica ao Prefeito a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Assunção, esquina com a Rua José Carlos Pace, Morumbi.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Angela Aparecida de Andrade, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Gramado, próximo ao nº 2378, Vila Brás.

Indica ao Prefeito uma maior divulgação de campanhas de conscientização e prevenção ao câncer.

Indica ao Prefeito a realização do Festival “Comida di Buteco” no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a criação do curso “Primeiro Emprego” voltado aos jovens do município.

Indica ao Prefeito a disponibilização de local com auxílio técnico para elaboração de currículos e fornecimento de xerocópias.

Indica ao Prefeito a realização de campanha de incentivo às compras no comércio local.

Indica ao Prefeito a realização urgente de operação tapa-buracos na Avenida Brasil, nº 1328, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas, na Rua Jerusalém, Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a internação compulsória de moradores dependentes químicos em estado de incapacidade mental.

Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Raposo, no Centro.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação da Rua Henrique Alberto Pepin, em frente a farmácia Preço Justo, Panorama.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos da Rua Xavier da Silva, nº 690, Centro.

Indica ao Prefeito a regularização do canteiro central no entroncamento da Avenida Andradina com a Avenida Araucária, no bairro Itaipu A, visando à adequada implantação da sinalização horizontal da faixa de travessia de pedestres.

Indica ao Prefeito o tapa-buracos no asfalto da Avenida Gramado, entre a Rua Corumbá e Rua Salinas, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito o reparo da iluminação pública na Rua 5 e Rua 8, no Parque da Lagoa 1, bem como a manutenção da iluminação pública em toda a Lagoa Dourada 1, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito o tapa-buracos no asfalto da Rua Floraí e Rua Ariquemes, no bairro Lancaster e Ipê.

Indica ao Prefeito a solução do problema de drenagem na faixa elevada localizada na Avenida Mário Filho, nº 1252, no Bairro Morumbi, em frente à Escola Municipal Emílio de Menezes.

Indica ao Prefeito a instalação de caçamba ou recipiente apropriado nas proximidades da Escola Municipal Emílio de Menezes, localizada na Avenida Mário Filho, n° 1252, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a criação de programas de conscientização com o objetivo de reduzir a mortalidade materna no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Rua Herbert Barthel, especialmente na altura do nº 910, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito melhorias entre a Rua Guaíba e Rua Tietê, Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada na Rua Balduíno Weirich, em frente ao parquinho, nas proximidades do número 635, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua das Begônias, Jardim Eliza II.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Antônio Ayres de Aguirra, Jardim Eliza I.

Indica ao Prefeito o desentupimento do bueiro localizado na Rua Antônio Ayres de Aguirra, nº 2, nas proximidades da entrada do Condomínio Crisálidas, no Jardim Eliza I.

Indica ao Prefeito a retirada da árvore seca localizada na calçada da Rua das Violetas, nº 193, no Jardim Eliza I.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Manêncio Martins, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Manêncio Martins, Vila Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da sinalização vertical – placa de “PARE” na Rua Capitão Jacob Becker, nº 214, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a implantação de boca de lobo na Rua das Dálias, em Foz do Iguaçu, especialmente no trecho onde frequentemente ocorrem alagamentos em dias de chuva.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS providências para resolver os problemas estruturais e de segurança no Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a implantação de boca de lobo na Rua Girassol, localizada na região do Porto Meira.

Indica ao Prefeito melhorias no campinho do Bubas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a realização de tapa-buracos na Rua Cândido Ferreira, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a limpeza dos bueiros da Rua dos Girassóis, região do Bubas.

Indica ao Prefeito o recape asfáltico e construção de calçadas na Rua Casemiro Kusbick.

Indica ao Prefeito a limpeza dos bueiros da Rua das Dálias, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a limpeza do canteiro central da Avenida Felipe Wandscheer e do ponto de ônibus na altura do nº 980, Jardim Dom Pedro I.

Indica ao Prefeito a construção de uma nova estrutura para a Escola Municipal Ceres de Ferrante, um novo CMEI e parceria com o Governo do Estado para a construção de um colégio estadual.

Indica ao Prefeito a limpeza com a retirada de lixos e galhos acumulados na Avenida Jules Rimet, nº 2713, cruzamento com a Rua Lisboa - próximo ao trevo da Costa e Silva.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas e limpeza de canteiro central na Rua Edmundo de Barros – Jardim Dom Pedro I.

Indica ao Prefeito a cobertura do pátio do CMEI Ariano Vilar Suassuna, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a instalação de três aparelhos de ar-condicionado no CMEI Ariano Vilar Suassuna, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica e implantação de rede de esgoto na Rua Seringueira, nº 2, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a roçada, remoção de árvores secas e construção de calçadas na Rua Cândido Ferreira Filho, Panorama.

Indica ao Prefeito a instalação de parquinho infantil e academia a céu aberto, no Parque da Lagoa 1.

Indica ao Prefeito a relocação do playground, recém- instalado, da Praça Antônio Ayres de Aguirre, Monjolo.

Indica ao Prefeito a abertura da Rua Tigre, ligando os bairros Jardim Buenos Aires ao Jardim Cataratas.

Indica ao Prefeito a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Capibaribe, nº 1314, Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a construção de calçada no entorno do terreno da Prefeitura, localizado na esquina da Rua Capibaribe com a Rua Tibagi, Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a instalação de aquecedor na piscina do Centro de Convivência São Luiz.

Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção da praça localizada na Rua Tigre, ao lado do CMEI Profª Elaine Bernardes Ribeiro, Jardim Cataratas.

Indica ao Prefeito reforma estrutural e manutenção na UBS do Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a inclusão de uma saída adicional da Perimetral Leste com acesso direto ao bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a limpeza em frente ao CMEI Ariano Vilar Suassuna, localizado no bairro Parque Ouro Verde, bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a interdição total da Rua Goiatuba, no bairro Lancaster, especialmente no trecho anterior ao portão de entrada do Condomínio Arco de Paris.

Indica ao Prefeito a limpeza, roçada, varredura de ruas, poda de árvores e demais manutenções da Rua Pirapitinga, próximo ao nº 615, bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Coronel Francisco Ludolf Gomes, na altura do número 1004, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e construção de calçadas na Avenida Coronel Francisco Ludolf Gomes, nº 970, localizada no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a realização de melhorias na Avenida Coronel Francisco Ludolf Gomes, nº 950, Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a abertura da Rua Jorge Sanwais, possibilitando a conexão com o bairro Jardim São Paulo.

Indica ao Prefeito a poda de árvores e limpeza geral da praça situada na Avenida General Meira, nº 5890 – região central, nas proximidades do Boicy.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Antônio Raposo, nº 1519, localizada já no final da Avenida General Meira.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza da via na Avenida Coronel Francisco José Lacerda Gomes, nº 411, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, nº 250, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza no canteiro central da Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, nº 226, Panorama.

Indica ao Prefeito a instalação de lixeira e reforma do ponto de ônibus na Av. República Argentina, nº 56, Jardim Esmeralda.

Indica ao Prefeito a retirada de entulhos, roçada, limpeza e construção de calçadas na Rua Laranjeiras, nº 41, Morumbi.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Unidade Básica de Saúde (UBS), Rua Tibagi, nº 1692, Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza das calçadas na Rua Manêncio Martins, nº 296, Vila Iolanda.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua Frederico Engel, nº 22, Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza das calçadas na Rua Manêncio Martins, nº 506 – Vila Yolanda.

Indica ao Prefeito a retirada (subtração) de um coqueiro seco localizado no canteiro central da Avenida Jorge Schimmelpfeng, em frente ao Rafain Chopp.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Quintino Bocaiuva, nº 552, esquina com a Avenida Brasil, Centro.

Indica ao Prefeito o conserto das papeleiras (lixeiras) localizadas na Avenida Brasil, nº 736, no Centro.

Indica ao Prefeito a limpeza dos bueiros na Avenida República Argentina, 1470, Centro.

Indica ao Prefeito a remoção das árvores secas localizadas no canteiro central da Avenida Paraná, na altura da Avenida Padre Bernardo Plate, nº 528, Polo Centro.

Indica ao Prefeito a remoção de árvore que mata abelha e a construção de rampa de acesso entre a Rua Padre Bernardo Plate e a Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito melhorias na Rua Arquimedes F. Carneiro, Lote Grande.

Indica ao Prefeito que sejam promovidas campanhas permanentes de conscientização voltadas aos comerciantes de Foz do Iguaçu, reforçando a importância da adequação de seus estabelecimentos às normas de acessibilidade.

Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e recapeamento asfáltico sobre poliédrico na Rua Osvaldo Goch, 820 – Panorama.

Indica ao Prefeito a ampliação do Projeto Jardim de Mel.

Indica ao Prefeito o conserto de lâmpada piscando em poste localizado na Avenida Iguaçu, nº 927.

Indica ao Prefeito a implantação de Programa de Conscientização e Orientação acerca dos direitos das pessoas com deficiência no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito melhorias na iluminação da Rua Dorival de Brito, bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a elaboração de programa de cursos profissionalizantes para pessoas com deficiência.

Indica ao Prefeito a revitalização da Avenida Morenita, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Rio Carimã, que unirá as ruas Alameda Salto de Los Amores e a Rua Tigre, ligando o Residencial Cataratas e o Jardim Buenos Aires.

Indica ao Prefeito a revitalização e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Horácio Soares Trindade, na Vila São Sebastião, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção no terreno público localizado na esquina da Rua dos Girassóis com a Rua João XXIII, em frente ao número 1512, no Jardim Ana Rouver, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica nas ruas Félix Martins, Bandeira, Alexandre Kozievitch, Cruzeiro do Sul, Moisés Marquardt e na Rua Monte Roraima, ambas localizadas no Bairro Yolanda, conforme específica.

Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei Complementar que altere o § 2º do art. 144-A da Lei Complementar nº 17/1993, com o objetivo de adequar a norma municipal ao entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que, nos casos de nascimento prematuro com internação hospitalar, o início da licença-maternidade e do salário-maternidade deverá ocorrer a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, prevalecendo a data que ocorrer por último.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu que envie a Mesa Diretora desta Casa Legislativa projeto de lei que altere o caput do art. 106 da Lei Complementar nº 414/2023.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) na Avenida General Meira com a Avenida dos Imigrantes, em toda extensão.

Indica ao Prefeito a manutenção do bueiro localizado na Rua Noruega, em frente ao nº 300, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a construção de uma Capela Mortuária no Bairro Vila C.

Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na academia a céu aberto ao lado do CMEI Buenos Aires, na Rua Tigre, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito a retirada de galhos deixados pela Copel na Rua Cândido Ferreira Filho, bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Osvaldo Gosh, nº 820, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito a instalação de campinho Society no Carimã.

Indica ao Prefeito a instalação de campinho Society na Vila Marisa, Porto Belo.

Indica ao Prefeito a construção de um Centro de Educação no Trânsito – CET, na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a instalação de campinho de futebol society, na Rua Nestor Francisco Lichtnow, nº 52, Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito a realização de um mutirão de limpeza no bairro Recanto do Lago.

Indica ao Prefeito a instalação de painéis eletrônicos no ginásio do Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito a colocação de piso para receber grama sintética no CMEI Professora Simone Walquíria Grignet, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (reabilitação) na saída a direita para acesso a Unioeste.

Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei reduzindo o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, conforme especifica.

Indica ao Prefeito a limpeza aos arredores da Avenida João Riccieri Maran, no Parque da Lagoa 2 e 3.

Indica ao Prefeito a abertura e pavimentação de via pública interligando a Rua Jorge Sanwais à Rua Dupla (com canteiro central), estendendo-se até a Rua Jorge Nassar, nas proximidades da Escola Municipal Érico Veríssimo.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Avenida Araucária, nº 3278 – Jardim Ana Cristina.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Avenida Salvador, nº 1864 – Bairro Parque Imperatriz.

Indica ao Prefeito a realização de reparos e manutenção na Escola Municipal Olimpio Rafagnin.

Indica ao Prefeito a limpeza de bueiro e remoção de lixo acumulado na Rua Ourinhos, nº 371, Lancaster.

Indica ao Prefeito o conserto e a devida finalização do serviço iniciado na Rua Quedas do Iguaçu, nº 19, no Jardim Duarte, conforme relato dos moradores locais.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Ourinhos, 376 - Jardim Ana Cristina.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Ourinhos, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito a limpeza de bueiros e substituição de tampas danificadas na Rua Alameda, nº 394, Região Norte.

Indica ao Prefeito a poda das árvores na Rua Brasiléia, nº 406, Lancaster.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas em torno da Escola Municipal Olimpio Rafagnin, localizada na rua Luz Marina, nº 32, Parque Imperatriz, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização escolar na Avenida Gramado, entre a Rua Corumbá e Rua Salinas, Lancaster.

Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Gabriel de Brito, nº 1, no Jardim Ana Cristina.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Gabriel de Brito, nº 1, Jardim Ana Cristina, no Bairro Lancaster.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o nivelamento da tampa de esgoto na altura da via, na Rua Gabriel de Brito, nº 1, ou na Rua Consuelo, ambas localizadas no Jardim Ana Cristina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombofaixa na Avenida República Argentina, nº 530, em frente ao Bosque Guarani, nas proximidades do Colégio Adventista.

Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco na Rua Quedas do Iguaçu, nº 1 – Jardim Ana Cristina.

Indica ao Prefeito a construção de calçadas na Rua Consuelo, nº 5 – Jardim Ana Cristina.

Indica ao Prefeito a limpeza de bueiro localizado na Rua Consuelo, nº 5, Jardim Ana Cristina, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Avenida General Meira com a Avenida dos Imigrantes, esquina do Colégio Agrícola, Porto Meira.

Indica ao Prefeito a manutenção e a recuperação do pavimento em toda extensão da Rua ‘G’ e da Rua São Paulo, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito a substituição da lâmpada e demais reparos que se façam necessários na Rua Itororó, ao lado da SISMUFI, no Bairro Centro Cívico.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de maio de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 6928/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 277/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Ofício nº 6921/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 205/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.

Ofício nº 6920/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 172/2025, de autoria do Vereador Balbinot.

Ofício nº 7093/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Respondendo o Requerimento nº 272/2025, de autoria da Vereadora Valentina.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Handebol de Foz do Iguaçu - AHANDFOZ”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Handebol de Foz do Iguaçu - AHANDFOZ”.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à IRMÃ TEREZINHA MARIA MEZZALIRA.

Moção de Aplauso AO SENHOR ELSON JÚLIO DE FRANÇA – TIO FRANÇA.

MOÇÃO Nº 12/2025 APLAUSO AO MOVIMENTO DE CASAIS CATOLICOS LAREIRA DE FOZ DO IGUAÇU