10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Altera a Lei nº 3.772, de 22 de novembro de 2010, que Dispõe sobre a transformação da Rua Osvaldo Cruz e Av. Beira-Rio, nos trechos que especifica, em centro de referência de compras e negócios, com status de "shopping a céu aberto", e dá outras providências.

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios no âmbito municipal, conforme especifica.

Estabelece as normas para instalação e o uso de parklet no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 018/2019

Institui a Carteira de Identidade de Portador de Doença Grave.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos nos impressos da Secretaria Municipal de Educação.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MÁRCIO BORTOLINI

Requer do Prefeito Municipal cópia do Termo de Referência acerca do processo licitatório referente à compra do material de higiene pessoal utilizado nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, principalmente papel higiênico.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a preservação do Rio Carimãzinho, conforme específica.

Requer do Diretor-Superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA informações sobre o Condomínio Vila União, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o complemento de calçamento poliédrico na Rua Feldspato, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, nas ruas São Marcos e Germano Kammer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus situado na Rua Ouro Preto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial nas ruas Germano Kammer e São Marcos, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de detectores de metais nas Escolas Municipais de Foz do Iguaçu.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a instalação de detectores de metais nas Escolas Estaduais do Município.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a manutenção de galeria de esgoto em frente à loja O Doidão na Avenida Brasil, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua das Missões, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Avenida República Argentina, próximo ao nº 3.169.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais localizadas no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais localizadas no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa na boca de lobo localizada na Rua Austrália, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico nas ruas Miosótis e das Begônias, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de baia de estacionamento na Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que transforme a Rua Poços de Caldas, no Bairro Lancaster, em mão única.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Pôr do Sol com a Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza em geral na Avenida República Argentina, n° 6.499, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Capibaribe, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua João Antônio Klippel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção da disciplina de Educação Moral e Cívica nas escolas de educação básica do Município.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Maceió, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização horizontal em toda extensão da Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Correia de Freitas, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fonte Nova, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a revitalização da Praça Sete de Setembro, localizada na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi.

Ofício nº 185/19 - GP - Respondendo requerimento nº 36/2019, de autoria do Vereador Kako.

Ofício 186/19 - GP - Solicitando dilação de prazo em 30 (trinta) dias para resposta ao requerimento nº 40/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 187/19 - GP - Respondendo requerimento nº 41/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 188/19 - GP - Respondendo requerimento nº 47/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 192/19 - GP Prefeito Municipal solicitando a substituição de parte do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 016/2019, que: Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Ofício nº 211/2019 - GP Prefeito Municipal - remetendo o Parecer 047/2019 exarado pelo Procurador Jurídico, da Autarquia Especial Foz Previdência - FOZPREV, contendo as considerações legais da impossibilidade de se reconhecer a paridade entre os servidores ativos e inativos, do Grupo Ocupacional Operacional - GOP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, barracas de vendedores ambulantes e similares fornecerem canudos de papel biodegradável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

Altera dispositivos da Lei Complementar no 223, de 1o de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências. Mensagem nº 117/2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos nos estabelecimentos de acesso ao público.

Altera a Lei no 3.142, de 12 de dezembro de 2005, que “Dispõe sobre a criação do Grupamento de Defesa do Meio Ambiente – GDA, na Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providencias”. Mensagem nº 116/2018.

Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências”.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 131/2018, que: Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MÁRCIO BORTOLINI

Requer do Prefeito Municipal cópia do Termo de Referência acerca do processo licitatório referente à compra do material de higiene pessoal utilizado nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, principalmente papel higiênico.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a preservação do Rio Carimãzinho, conforme específica.