8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui a dispensa de apresentação do comprovante de vacina para COVID-19 no ato das matrículas de alunos da rede municipal de educação.

Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do município de Foz do Iguaçu”.

Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SÉRGIO MOACIR FABRIZ.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CELSO ANTONIO GALLEGARIO.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo 68367, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações. acerca do número de acidentes de trânsito ocorridos na Rua Monsenhor Guilherme, Bairro Panorama, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a urgente necessidade de revitalização urbanística e turística na Avenida Brasil.

Requer do Prefeito Municipal informações, junto à Diretoria de Licitações e Contratos, sobre o Contrato nº 118/2013 firmado com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de pagamento da premiação aos vencedores do Concurso Natal Águas e Luzes de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito de atendimento médico prestado a paciente M.A.G.M., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre veículo oficial estacionado no interior de um shopping center, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos e lixo na Rua Brilhantes, em frente ao n° 29, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de um ponto de ônibus dentro da UNILA.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a realização de alterações na redação do Decreto Estadual 9606/2021, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Carlos Pace, próximo ao n° 1991, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carijós, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua dos Crisântemos, em frente ao n° 402, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da cobertura no ponto de ônibus situado na Avenida das Cataratas, em frente ao Shopping Catuaí.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos no cruzamento da Rua Seringueira com a Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ana Roggia, no Bairro Porto Meira

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Laranjeiras, no Bairro Porto Meira

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Ricardo Novakowski, no Bairro Porto Meira

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS uma placa de estacionamento exclusivo para transporte escolar nos horários de entrada e saída em frente ao CMEI Três Lagoas, localizada na Rua Camorim, s/nº.

Ofício nº 2017/2024 - GAB - Prefeito Municipal - comunicando a manutenção do Vereador Alex Meyer como líder do Governo Municipal na Câmara de Vereadores.

Ofício nº 212/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 116/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos ambientais responsáveis, a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. (NR)

Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Partes de arruamento. Mensagem nº 055/2023.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas da Mulher – FMPPM – e dá outras providências. Mensagem nº 091/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME – e dá outras providências. Mensagem nº 096/2023

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 396, de 9 de maio de 2023, que: “Dispõe sobre a definição e classificação das verbas que compõe o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos, estabelecidas nas leis específicas da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu – PR, autoriza revisão de benefícios e revoga a Lei Complementar nº 364, de 21 de dezembro de 2021. Mensagem nº 079/2023

Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos ambientais responsáveis, a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. (NR)

Cria o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Partes de arruamento. Mensagem nº 055/2023.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas da Mulher – FMPPM – e dá outras providências. Mensagem nº 091/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aprovar o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu – PME – e dá outras providências. Mensagem nº 096/2023

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 396, de 9 de maio de 2023, que: “Dispõe sobre a definição e classificação das verbas que compõe o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos, estabelecidas nas leis específicas da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu – PR, autoriza revisão de benefícios e revoga a Lei Complementar nº 364, de 21 de dezembro de 2021. Mensagem nº 079/2023

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIA INÊS VALENTE PACAGNAN.