10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre a regulamentação de publicidade e propaganda nos veículos do transporte público, visando a arrecadação de recursos para a amortização da passagem.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.".

Moção de Apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais".

MOÇÃO Nº 6/2024 APLAUSO AO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a inclusão de carne Halal nos refeitórios dos estabelecimentos da rede pública de ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre os valores cobrados pelo serviço de guincho em blitzes realizadas pelo FOZTRANS, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Contrato nº 76/2022, firmado com a empresa THAYNA DE ALMEIDA LISBOA – ME, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações previstas para readequação do cargo de recepcionista da área da saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o sistema de videomonitoramento 24 horas no Município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os processos trabalhistas dos antigos funcionários da Santa Casa Monsenhor Guilherme.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança do local de construção da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o não cumprimento da destinação inicial da área situada na Rua Laila Osman, s/n, Jardim Don Miguel, para construção da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.

Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado a fim de apurar desvio de finalidade na construção de Escolas por outra tipologia.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto às medidas administrativas adotadas para investigação da conduta praticada pelo Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda no ato de apreensão de mercadorias que estavam sob a posse do vendedor ambulante Ivan Jorge da Silva.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos com intuito de reduzir a jornada de trabalho para Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos direcionados à readequação do trânsito no entorno do trevo de ligação da BR-277 à Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos com a finalidade de implantar uma rotatória na Avenida Tancredo Neves, no encontro com a Avenida Araucária, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro em proporcionar o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo com desconto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da devolução de equipamentos adquiridos (mamógrafo, equipamentos de ressonância magnética e de hemodinâmica) pela Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre estudo para fornecer uniformes gratuitos para os estudantes da rede pública municipal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres na Avenida Gramado, em frente ao n° 5971, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal 3 (três) caçambas para recolhimento de entulhos no Bairro Polo Centro, mais precisamente na Rua Valentin Agostini, Rua Rejani Mariza Dal bó e Rua Padre Bernardo Plate

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua José Castagnaro esquina com a Rua Edmundo de Barros, Bairro Panorama, próximo ao n° 322.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na disposição do estacionamento de motos na Avenida Juscelino Kubitscheck em frente ao nº 856, no Centro.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 105/2024/FOZPREV - respondendo o Requerimento nº 865/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 2399/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 64/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício s/n - Associação Famílias Unidas pela Trissomia 21 - solicitando o uso da Tribuna Popular, em razão das atividades que marcam o Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, marco importante de conscientização da sociedade.

Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Moção de Apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais".

MOÇÃO Nº 6/2024 APLAUSO AO 9° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

Requer do Prefeito Municipal informações quanto às medidas administrativas adotadas para investigação da conduta praticada pelo Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda no ato de apreensão de mercadorias que estavam sob a posse do vendedor ambulante Ivan Jorge da Silva.