11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 09:00 Encerramento: 08/04/2025 - 10:48
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro, em seguida, a execução do Hino da cidade de Foz do Iguaçu-PR.

Apreciação de Atas:

A Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Proclamação do Evangelho.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, revoga as Leis nº 1581/91, 1582/91, 1793/93 e 1868/94, e dá outras providências”.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Dispõe sobre a arte urbana, graffiti, muralismo e artes visuais no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto. Parecer com manifestação contrária ao Projeto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Declara de Utilidade Pública a “Associação Famílias Unidas pela Trissomia 21”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto. Parecer com manifestação favorável ao Projeto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis ao projeto. Parecer com manifestação favorável ao Projeto.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
6 - Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do Município referente a queimadas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Turno:
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre as recentes mudanças na gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Turno:
Requer do Prefeito esclarecimentos sobre o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações referentes à reforma da Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a previsão e execução do recapeamento asfáltico da Rua Francisco Guaraná de Menezes, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Requer do Comandante do 34º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Foz do Iguaçu informações sobre os imóveis de propriedade do Exército Brasileiro, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a situação atual da Vigilância Sanitária, especialmente no que concerne à renovação do contrato de veículos indispensáveis para a execução de vistorias e liberações de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre os problemas recorrentes de entupimento e vazamento de esgoto no Jardim Morenitas II, especialmente na Rua das Pitangueiras, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal a instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, com o objetivo de embasar tecnicamente a futura apresentação de Projeto de Lei que tratará da concessão de incentivos fiscais para obras de construção sustentável no município.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre o Cartão Material Escolar da Prime Benefícios, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia da Memória da Coluna Prestes no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2025, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autores: Adriano Rorato (Vereador), Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito cópia do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro (RIOF) para reavaliação do programa Registrar é Legal – ITBI, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de profissionais nutricionistas no funcionalismo público municipal, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei nº 4.719, de 18 de abril de 2019, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a revisão e adequação do Plano de Carreira e Valorização Salarial dos servidores da saúde pública municipal, da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Controle de Zoonoses, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações quanto à execução prática do Contrato n° 309/2019, firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e a Empresa ECS – Empresa de Comunicação e Segurança – EPP, para a contratação de serviços para a implantação de plataforma de fiscalização de dispositivos de segurança preventiva para mulheres em situação de violência, denominado “Botão do Pânico.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações quanto às ações de proteção e atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito da Patrulha Maria da Penha e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações a respeito do Programa Bolsa Atleta Municipal, instituído pela Lei n° 4.996, de 16 de julho de 2021, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do paver da calçada localizada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Soldadinho de Chumbo, localizado na Travessa Bagre, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e remoção de lixo acumulado na Rua Santo Rafagnin, próximo à Aduana Brasileira.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a revitalização da praça situada entre a Rua Atayde Ayres de Aguirra com a Rua Lisboa, em frente ao Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a retirada de árvore localizada na Travessa Leila Diniz, número 15, bairro Monjolo, que apresenta risco iminente de queda.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza da Praça José Franco Machado e em torno do campo do Zico, localizado na Rua ‘C’, entre a Rua Ouro Preto e Rua Vila Velha.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que verse sobre a obrigatoriedade de capacitação básica em primeiros socorros, incluindo manobras de desengasgo e massagem cardíaca, para pais, mães e responsáveis por recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do município, conforme minuta anexa.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a inclusão de tradução de LIBRAS para os vídeos oficiais das redes sociais do Município.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implementação da Lei Lucas nas instituições de educação no município.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Rua Arno Welter, no bairro três Fronteira, em toda a sua extensão.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias na sinalização e na pintura da pista de caminhada localizada na Avenida das Cataratas, no bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do bueiro localizado na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis, no bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Américo Jacomino, no bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Bonito Lindo (próximo à Avenida Alemanha) no Portal da Foz.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias no Bosque localizado na Rua Ipanema, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização de reparos na Escola Municipal Jorge Amado, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias na alteração temporária criada para desviar a obra da perimetral leste, localizada na Rua Nova Lima, no bairro Vila Floratta.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a mudança do parque infantil para uma nova localização dentro da mesma Praça Boulevard, porém mais próximo aos Carrinhos de Food Truck, situado na Avenida das Cataratas, Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Guarapuava com a Rua Palmares, Bairro Ipê II, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito medidas de segurança no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 868 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada, na Avenida República Argentina, em frente à Escola Alternativa, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implementação de plantões de viatura da Guarda Municipal no horário de entrada e saída das aulas da Escola Alternativa, situada na Avenida República Argentina, nº 5435, Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 870 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada nos terrenos da Prefeitura localizados na Rua José Zaguir esquina com Rua Jacob Munhak e demais terrenos da Prefeitura ao redor deste endereço.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a inclusão da Rua Mané Garrincha no cronograma de varrição do munícipio.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Capitão Acácio Pedroso, próximo ao nº 600, no bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 873 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Rua Assunção, no Bairro Itaipu C, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos moradores e usuários da via.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 874 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) em toda extensão da Avenida Garibaldi.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 875 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção do campo de futebol localizado na Rua Armindo da Silva Dantas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Avenida Brasil, próximas ao nº 1165, no Centro.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manoel Moreira Andrion, próximo ao numeral 2083, esquina com o CMEI Lindoia, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o corte do mato que tomou conta da calçada da Rua Edmundo de Barros, nº 1989, no Jardim Guarapuava.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada, limpeza, retirada de terra acumulada na via de rolagem e o desentupimento dos bueiros na Rua Edmundo de Barros, 1450, próximo do Rio M’Boicy.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito o conserto das 2 tampas de bueiros danificadas localizadas na calçada da Avenida dos Imigrantes, nº 522, Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 881 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a remoção de escorpiões amarelos (Tityus serrulatus) que estão sendo encontrados na área gramada da Associação do Jardim Guarapuava, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 882 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção, limpeza de aparelhos e instalação de maior quantidade de bancos no perímetro da Academia a Céu Aberto instalada na Rua Fortaleza, em frente à EMEF Padre Luigi Salvucci, no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 883 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico, tapa buraco, na Rua ‘L’, em frente ao numeral 89, no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a instalação de caçamba coletora de resíduos na Rua João Limirio Martins da Silva, próximo ao numeral 1.068, Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico do estacionamento do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 888 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do terreno baldio situado na Rua Mané Garrincha com a Rua Itaúna, nas proximidades do nº 693, no Conjunto Libra.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 889 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção e melhorias na iluminação na Rua Monsenhor Guilherme, no Bairro Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 890 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de entulhos e lixos localizados na Rua Rui Barbosa com a Rua Bahia, no Bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 892 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a melhoria do recapeamento asfáltico existente em toda extensão da Rua Mané Garrincha, no Bairro Campos do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 893 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, em frente ao CMEI Carlos Gauto, na Rua João Alfredo Muller, Nº 279, Vila São Sebastião, Bairro Polo Universitário.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 894 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada redutora de velocidade na Rua Claudio Gonzales Gavilan, nas proximidades da numeração predial 125, no Bairro Cidade Nova.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 895 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a roçada, limpeza, instalação de um campo de futebol, parque infantil e academia a céu aberto, na esquina da Avenida Jorge Inácio Franco com a Rua Izaura Palmieri Geiacheto, no Bairro Porto Belo.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 897 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a ampliação do horário de atendimento do Programa Patrulha Maria da Penha, instituído pela Lei n° 4.452, de 15 de abril de 2026, para 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Balancete nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Ofício nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3175 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 109/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Ofício nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3120/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (dias) para responder o Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Ofício nº 111 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 10/2025/ASPAS - Associação Solidária às Pessoas Autistas - solicitando o uso da Tribuna Popular na Sessão Ordinária de abril de 2025, a fim de expor suas demandas, apresentar propostas e dialogar com os vereadores e a comunidade sobre temas relevantes para a população autista.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Ofício nº 112 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 2721/25 - SMAD/DISO - DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL - solicitando o uso da Tribuna Popular para fundamentação do protocolo digital nº 410/2025.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Ofício nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3546 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 56/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Ofício nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3550/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 31/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Ofício nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3553 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 29/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
79 - Ofício nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3559/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 120/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Ofício nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3560/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 104/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
81 - Ofício nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3561/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 93/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Aguardando leitura no Expediente
82 - Ofício nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3562 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 57/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
83 - Ofício nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3563 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 129/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
84 - Ofício nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3570 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 139/2025, de autoria da Vereadora Marcia Bachixte.
Aguardando leitura no Expediente
85 - Ofício nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3571 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 84/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Aguardando leitura no Expediente
86 - Ofício nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3573/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 128/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Aguardando leitura no Expediente
87 - Ofício nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3576 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 127/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
Aguardando leitura no Expediente
88 - Ofício nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3579/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 119/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
89 - Ofício nº 126 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ofício nº 3617/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 138/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Aguardando leitura no Expediente
90 - Ofício nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3661/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 102/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
91 - Ofício nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3651- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 131/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Aguardando leitura no Expediente
92 - Ofício nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3665/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 105/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Aguardando leitura no Expediente
93 - Ofício nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3712/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 106/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Aguardando leitura no Expediente
94 - Ofício nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3713- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 96/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
95 - Ofício nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3718/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 95/2025, de autoria do Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
96 - Ofício nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3723/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 118/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
97 - Ofício nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3724/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 122/2025, de autoria do Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
98 - Ofício nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3760- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 92/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
99 - Ofício nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3762/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 117/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
100 - Ofício nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3764/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 150/2025, de autoria do Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
101 - Ofício nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3792- GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 86/2025, de autoria do Vereador Balbinot.
Aguardando leitura no Expediente
102 - Ofício nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3796/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 87/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Aguardando leitura no Expediente
103 - Ofício nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3839/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 132/2025, de autoria do Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Aguardando leitura no Expediente
104 - Ofício nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3845/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 58/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Aguardando leitura no Expediente
105 - Ofício nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3900 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 114/2025, de autoria do Vereador Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
106 - Ofício nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3928/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 146/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Aguardando leitura no Expediente
107 - Ofício nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3934/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 11/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Aguardando leitura no Expediente
108 - Ofício nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 3935/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 94/2025, de autoria do Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
109 - Ofício nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Turno:
Ofício nº 71831/2025 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Superintendência Regional do Paraná - Unidade Local Foz do Iguaçu - respondendo as Indicações nº 417/2025 e 806/2025, ambas de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia da Memória da Coluna Prestes no Calendário Oficial do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Incluída na Ordem do Dia da presente Sessão por meio de solicitação do Primeiro Vice-Presidente, Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia