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OF 662/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 566 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
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Cabo Cassol (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 22/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Lei de Incentivo ao Turismo Gastronômico no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento n° 530/2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 530 de 2025
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 26/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo.
Mensagem nº 003/2025
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 39 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 34/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Acresce dispositivos à Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição substituída pelo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 34 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 61/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os “Corredores Turísticos” como Elemento de Estruturação e de Padronização do Espaço Turístico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 013/2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 144/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal "Iguaçu para Todos: Turismo Jovem e da Terceira Idade" no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 867/2025 e arquivada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 46 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Matéria Anexadora:
Emenda nº 45 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 867 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 144 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 186/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 687 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 186 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 220/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
Status: Aguardando deliberação do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 57 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 290/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regularização, instalação e manutenção de tótens institucionais e turísticos em praças, avenidas e logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 904/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 904 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 311/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Qualidade e Segurança no Turismo de Aventura no Município de Foz do Iguaçu e estabelece os padrões e diretrizes operacionais a serem seguidos pelo setor.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento n° 53/2026 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 53 de 2026
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PLC 28/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Adriano Rorato (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: MISTA - Comissão Mista
Status: Aguardando deliberação do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUBPL 144/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Social para a Juventude e a Terceira Idade no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 867/2025 e arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 867 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Texto Original
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SUBPL 146/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Promoção ao Turismo de Eventos e Negócios no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando assinatura do parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 146 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
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SUBPL 186/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2025
Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
Status: Aguardando assinatura do parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 186 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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