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OF 657/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11704/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 560/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 560 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 658/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11729/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 546/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 546 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 662/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11764/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 566/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 566 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 665/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11827/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 576/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 576 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Valentina (Vereadora)
Texto Original
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OF 666/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11828/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 556/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 556 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 750/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13111/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 659/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 659 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Valentina (Vereadora)
Texto Original
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OF 818/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14372/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 705/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 18 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 705 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Texto Original
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OF 841/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14767/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 663 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adriano Rorato (Vereador)
Texto Original
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OF 842/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14776/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 741/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 741 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Texto Original
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OF 844/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14914/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 732 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Valentina (Vereadora)
Texto Original
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PL 30/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2025
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 105/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Ecopontos no Município e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025
Data Anexação: 29 de Julho de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 200/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Soldado Fruet (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 209/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada através do Requerimento nº 789/2025.
Matéria Anexada:
Emenda nº 56 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 789 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 217/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Aguardando o trâmite da retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 228/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando deliberação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 235/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
Status: Aguardando deliberação do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 252/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de descarte adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no Município, visando prevenir sua reutilização ilícita, proteger a saúde pública e assegurar a destinação ambientalmente correta.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 261/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 289/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Projeto Horta do Saber”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 297/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade do Município pelo ressarcimento de danos materiais causados a munícipes por queda de árvore em área pública, estabelecendo o prazo de inércia do Executivo para intervenção, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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