| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 255 de 2025
Processo: -
Autores: Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Dispõe sobre a transação de créditos de natureza tributária e não tributária do Município de Foz do Iguaçu, estabelece procedimentos e condições para sua realização, cria a Câmara de Transação e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em resposta ao Recurso protocolado pelo Vereador Ranieri Marchioro, no Processo Ético Disciplinar nº 01/2025, oriundo da Representação nº 03/2025.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Requerimento nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 139/2022, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Requerimento nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 013/2025, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Requerimento nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações referentes ao contrato 312/2024, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre o contrato nº 187/2021, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre os descontos realizados em folha de pagamento por meio de convênios com seguradoras / SISMUFI, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Relatório Final nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão da Mobilidade Urbana - PP nº 133
Turno:
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Relatório Final da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025, que tem como finalidade a realização de estudos visando a melhoria e o desenvolvimento de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Indicação nº 3589 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua João Pessoa, com especial atenção ao trecho próximo ao n° 128, localizado no bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Indicação nº 3596 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto na Rua Major Acylino de Castro, número 859 – Vila Yolanda.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Indicação nº 3597 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais destinadas a programas de interesse social, subsidiados ou executados com recursos públicos municipais, ou que contem com contrapartida do Município, para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Indicação nº 3598 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a criação de diretrizes para política municipal de promoção da saúde e atendimento médico nas creches e escolas da rede pública de ensino de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Indicação nº 3599 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito o conserto do telhado do CMEI Carlos Gauto.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Indicação nº 3600 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito o corte da árvore na Rua Barão da Serra Negra, nº 178, Bairro Morumbi I, pois ela obstrui a calçada, prejudicando a mobilidade de um morador cadeirante e a circulação de pedestres e crianças. A remoção é necessária para garantir acessibilidade e segurança no local.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Indicação nº 3601 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito melhorias no CMEI Amor Perfeito, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Ofício nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12917/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 638/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Ofício nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12918/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 640/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Ofício nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12921/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 630/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Ofício nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12775/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 489/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Ofício nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12853/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 553/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Ofício nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12867/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 493/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Ofício nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12872/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 597/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Ofício nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12878/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 618/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Ofício nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12881/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 619/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Ofício nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12887/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 620/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Ofício nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12893/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 622/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Ofício nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12916/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 627/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Ofício nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12927/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 641/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Ofício nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 625/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Ofício nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 13034/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 587/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Ofício nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 13098/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 598/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Ofício nº 729 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12744/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 616/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Ofício nº 730 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12769/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 587/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Ofício nº 731 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12770/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 600/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Ofício nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão da Mobilidade Urbana - PP nº 133
Turno:
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Ofício s/n da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025 - que tem como finalidade a realização de estudos visando
a melhoria e o desenvolvimento de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu, encaminhando o Relatório Final desta Comissão, para que seja lido em Plenário.
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Aguardando leitura no Expediente |
