12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera dispositivo da Lei nº 4.726, de 13 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Foz do Iguaçu”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Patinador”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Tiro Esportivo” e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.059, de 21 de dezembro de 2021, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI'. Mensagem nº 019/2022

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Acaray, no Bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do planejamento para obras de melhorias nas alças de acesso na rotatória da Avenida Costa e Silva, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua das Boninas, Bairro Bourbon, especificando o prazo para ser realizado.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro do Terminal de Transporte Urbano da Vila Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Rômulo Carboni, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre Termo de Fomento 009/2020, oriundo da emenda 079/2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Tratamento Fora de Domicilio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa Arquitetônico Mínimo das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24hs, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as exigências para emissão de alvará sanitário, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o contrato de prestação de serviço da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o relatório de vistoria dos veículos da nova empresa de transporte coletivo a Viação Santa Clara realizado pelo órgão de controle quando da assinatura do contrato de emergência.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à segurança no Jardim Curitibano IV e Jardim Lancaster, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento n° 610/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações e esclarecimentos sobre interrupção no fornecimento de água na região do Parque da Lagoa.

Requer do Prefeito Municipal a cópia dos estudos para projetos de drenagem no bairro Ipê, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras envolvendo o convênio nº 450004667 pactuado entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução da pavimentação asfáltica no Município, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a programação de implantação de rede de esgoto no Jardim Lindóia, no Bairro Panorama, após as diversas reclamações dos moradores.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da demanda levada até conhecimento da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu através do protocolo 064221/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento do projeto de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o itinerário da linha 320 – INTERBAIRROS em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a realização de manutenção na estrutura CMEI Victório Basso, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os números de alvarás de construções liberadas no Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros (Bairro Panorama), no período de janeiro de 2017 até a presente data.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre os recursos destinados a políticas públicas para idosos.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à FOCOS PRODUÇÕES COMERCIAIS LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, esclarecimentos sobre poste de energia elétrica inclinado instalado na Avenida Andradina, e planejamento e cronograma para substituição do mesmo.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre problema de saneamento básico na Rua Maria Bolwerk, bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua das Campânulas, devendo ser informado o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso na Rua Marta Freiertag no cruzamento com Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Yolanda, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Bento Munhoz da Rocha, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento e cronograma para manutenção no asfalto Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro que acarretaria a execução no período noturno dos atuais contratos de serviços manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município, conforme proposto no Projeto de Lei nº 5/2022, em tramitação na Câmara Municipal.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de ações de manutenção, limpeza e conservação na Escola Municipal Altair Ferrais da Silva - Zizo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos custos que envolveram o evento do dia 31 de março de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os equipamentos televisores disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à FOCOS PRODUÇÕES COMERCIAIS LTDA, durante o período de 2012 até 2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à JORNAL ACONTECE NA FRONTEIRA, durante o período de 2012 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a 43ª Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu – FARTAL, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e reposição de tampa de bueiro instalado na Rua João Carlos Palma, próximo ao nº 238, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Potiguaras, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Rio de Janeiro, no bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Pirapará, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cedro, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Lulas, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Maria Salete L. Gonçalves, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Pirapitinga, em frente ao CMEI Rosa Cirilo De Castro, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Sapucaí, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Golfinho, em frente ao CMEI Ariano Vilar Suassuna.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Carlos Welter, em frente ao Colégio Estadual Cívico-Militar Tarquínio Santos.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Kid Jofre, em frente ao CRAS Leste.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manêncio Martins.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Otto Ernesto Gottlieb, bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Boto, em frente à UBS Profilurb II.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Solimões, bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Mané Garrincha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a celebração de contrato de prestação de serviços de consultoria, assessoria e organização de gestão condominial, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da ciclovia da Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de um bueiro localizado na Rua dos Girassóis, nº 1320, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do Centro de Convivência Francisco Bubas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de dois bueiros localizados na Rua Pau-Brasil, em frente ao n° 108, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza externa e revitalização da área do parquinho localizado na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, ao lado do CMEI Novo Horizonte, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Jaú, no Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação calçada paver no playground localizado na Rua Surubi, em frente ao n° 238, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno do CRAS localizado na Rua Lulas, nº 10, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida João Paulo II, próximo ao cruzamento com a Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza da boca de lobo localizada na Rua Santos Dumont, n° 1466, em frente ao Escritório Paraná, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida República Argentina, em frente ao CMEI Pingo de Gente.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção das galerias pluviais situadas na Avenida Juscelino Kubitschek.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Guaiquica, entre o nº 99 e 111, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução e reposição das tampas dos bueiros localizados na Avenida Bonito Lindo, números 396, 376 e 286, no bairro Portal.

Ofício nº 277/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 245/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 278/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 53/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 279/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 287/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 283/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 311/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 285/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 923/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 286/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 43/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 289/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 30/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 291/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 905/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 293/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 15/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 297/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 150/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 299/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 256/2022, de autoria dos Vereadores João Morales e Ney Patrício.

Ofício nº 302/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 266/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 303/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 271/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 304/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 218/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 305/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 233/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 306/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 306/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 309/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 859/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 310/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 293/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 319/22 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 290/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui e do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 690/2022 - Casa Civil - Governo do Estado do Paraná, respondendo a Indicação nº 169/2022, de autoria dos Vereadores Protetora Carol Dedonatti, Anice Gazzaoui, Edivaldo Alcântara, Jairo Cardoso, João Morales, Ney Patrício, Rogério Quadros, Valdir de Souza (Maninho).

Ofício nº 38/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 772/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 40/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 750/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 41/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 841/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 42/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 842/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 44/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 894/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 46/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 837/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 48/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 878/2021, de autoria do Vereador João Morales e outros.

Ofício nº 49/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 836/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.

Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu a “Semana do Lixo Zero”.

Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais.

Dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em pet shops, clínicas veterinárias, lojas agropecuárias e estabelecimentos similares.

Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no município de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos que produzam ruídos acima do determinado.

SAPL N° 24/2021 - Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 98/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Dispõe sobre as restrições ao descarte de quaisquer embalagens ou resíduos de Poliestireno Expandido – EPS, conhecido pela marca comercial Isopor®, no aterro sanitário do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 132/2021 de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui e Protetora Carol Dedonatti que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 132/2021 de autoria das Vereadoras Anice Gazzaoui e Protetora Carol Dedonatti que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 153/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu o Programa ‘Rua do Lazer’ e dá outras providências”.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações e esclarecimentos sobre interrupção no fornecimento de água na região do Parque da Lagoa.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a programação de implantação de rede de esgoto no Jardim Lindóia, no Bairro Panorama, após as diversas reclamações dos moradores.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a 43ª Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu – FARTAL, conforme especifica.