52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui o Programa Municipal de Fomento e Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.600, de 15 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN". Mensagem nº 89/2022

Autoriza a desafetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu - Loteamento Jardim da Lagoa. Mensagem nº 90/2022

Autoriza o ingresso do Município de Foz do Iguaçu no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA –, e dá outras providências. Mensagem nº 94/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nídia Benitez. Mensagem nº 95/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Heley de Abreu Silva Batista. Mensagem nº 96/2022

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Rubem Azevedo Alves. Mensagem nº 97/2022

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município'”.

Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do Lago de Itaipu, nos limites do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Trilhas Ecológicas Caminhos do Peabiru no Município de Foz do Iguaçu.

Cria o Kit Maternidade “Bebê Iguaçuense” no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz”.

Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em animais com fins estéticos no âmbito do Município.

Altera a Lei n° 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 069/2022

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 133/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Balsas, no Bairro Mata Verde.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos e acompanhamento das obras e infraestrutura do Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera de vaga nos CMEIs, conforme especifica.

Requer da Diretora do PROCON de Foz do Iguaçu informações sobre reclamações em desfavor da SANEPAR relacionadas à cobrança de tarifas mínimas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações da Prainha de Três Lagoas referente ao verão 2022 a 2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os membros do comitê responsável pela análise do Plano Municipal de Arborização Urbana, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a inauguração do CMEI na Gleba Guarani, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os contratos firmados entre o município de Foz do Iguaçu e a empresa Conserge Construções e Incorporações LTDA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implementação da “Muralha Digital”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a complementação da resposta ao Requerimento nº 1086/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o período integral nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em 2023, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações em relação aos danos causados pela companhia na extensão da Avenida Surubi, em frente ao número 422.

Requer da Diretoria da 9ª Regional de Saúde informações sobre os procedimentos realizados no Hospital Ministro Costa Cavalcanti, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal estudos sobre a legalidade, viabilidade técnica, operacional, estrutural e ambiental de implementação do Programa “Tarifa Zero”, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Ipê Roxo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de cadeiras na Unidade de Pronto Atendimento – UPA João Samek, localizada na Rua Iacanga, n° 330, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos cavaletes localizados na Praça do Mitre, na Avenida Jorge Schimmelpfeng.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao n°1826.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação dos aparelhos de ar condicionado disponíveis na Unidade Básica de Saúde - UBS Morumbi III, localizada na Rua Claudio Coutinho.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização em frente ao 34° Batalhão de Infantaria Mecanizado – BIMEC, com a finalidade de promover maior segurança aos que por lá circulam por conta da manifestação política que está ocorrendo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Canela, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Paraná, nº 5661, principalmente a repintura da faixa de pedestre em frente ao colégio Anglo Americano.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua José Silvério de Oliveira e da Rua Manoel Monteiro de Almeida, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio Mathias Almada, no final da Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção e reparos nos bueiros/bocas de lobo localizados no cruzamento da Rua Lageado Mirim e Rua Augusto Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de instituir treinamentos esportivos nos campos, conforme especifica.

Indica ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil OAB – Subseção de Foz do Iguaçu a fiscalização das relações trabalhistas ligadas ao transporte público.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Espírito Santo, especialmente no cruzamento com a Rua Jorge Sanwais, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de pista de caminhada no canteiro central da Avenida Surubi, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de rua/via de acesso da Rua Rancharia para a Rua Nova Lima, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de um porta copos e cadeiras de rodas na Unidade de Pronto Atendimento – UPA João Samek, localizada na Rua Iacanga, n° 330, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e limpeza do ponto de ônibus situado na Avenida Jules Rimet, próximo ao nº 2331.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Seringueira, especialmente no cruzamento com a Rua Golfinho, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bancos na Avenida das Cataratas, nas proximidades do Hotel Mabu.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado na Avenida das Cataratas, em frente ao nº 410.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Gramado, nº 5577, principalmente a repintura da faixa de pedestre.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de um redutor de velocidade no cruzamento da Travessa Oscar Muxfeldt com a Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o deslocamento de equipes da Guarda Municipal para que realizem rondas no Terminal de Transporte Urbano – TTU.

Indica ao Prefeito Municipal a convocação de pelo menos 164 Agentes Comunitários de Saúde do concurso vigente até 2024 para as Unidades Básicas de Saúde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada da lombada localizada na Avenida Carlos Gomes, nas proximidades do nº 1406 (Vila Pérola) e se pertinente, reimplementá-la em um trecho de maior movimento.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma maior quantidade de lixeiras no Jardim Jupira, no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma maior quantidade de lixeiras no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Maceió, em frente ao Centro de Controle de Zoonozes – CCZ.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de uma nova edição do Programa de Microfinanças de Foz do Iguaçu - Foz Juro Zero, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a aplicação da norma ABNT NBR 10151 e ABNT NBR 10152 em todo o território municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção de profissionais das áreas de fonoaudiologia e psicopedagogia no quadro de pessoal das escolas municipais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reconstrução do muro que divide a Casa de Passagem I, localizada na Avenida Monsenhor Guilherme, n° 527, com o Centro Pop.

Indica ao Prefeito Municipal instituir treinamentos esportivos para crianças e adolescentes nas quadras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores no parque infantil do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Claudio da Silva Lourenço, localizado na Rua Pedro Francisco Keru, nº 50, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma lombada ou a instalação de um redutor de velocidade na Rua Consuelo.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração de denominação da Rua D, para Rua Diogo Moraes Casteli, e a Rua E, para Rua Andrielli Casteli de Oliveira, no Bairro Gleba Guarani, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento do orçamento destinado à Secretaria Municipal da Educação no Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Major Agostinho José Rodrigues, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de barreiras New Jersey na Rua Xavantes, nº 95, esquina com a Rua Otto Ernesto Gottlieb, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua Assum Preto, nº 8, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o início de tratativas junto ao Governo Estadual, Governo Federal, Ministério das Telecomunicações e ANATEL, para que seja disponibilizado 5G na cidade de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Dom Carmino Rocco, em frente ao n° 405, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras de acordo com a coleta seletiva na Rua Edmundo de Barros, no trecho entre a Avenida Brasil e Avenida Paraná.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a instalação de uma lombada física ou eletrônica na BR-277, próximo a transportadora Ruffato, sentido Foz do Iguaçu, no bairro três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização vertical no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Edmundo de Barros.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dourado, em frente ao n° 300, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carnaúba, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação da SANEPAR para que realize a construção da calçada padronizada no cruzamento da Avenida Silvio Américo Sasdelli com a Avenida Garibaldi, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Seringueira e Rua dos Girassóis, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da área em torno da pista de caminhada da Avenida Paraná.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Coaraci, principalmente no cruzamento com a Avenida Olimpio Rafagnin.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado das Unidades Básicas de Saúde – UBS Portal da Foz e Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Milton Ramos, Rua Estefano Bernardi e Rua Elgius Rockembach, localizadas no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do Beco Mário Lamarque, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical na Avenida Nacional, no trecho entre o numeral 21 e a marginal da BR-277, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Araucária, em frente ao n° 4081, nas proximidades das Escola Municipal Olímpio Rafagnin.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) em toda a extensão da Rua Castelo Branco, dando-se especial atenção nas proximidades do n° 1076, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Dom Carmino Rocco, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o início de estudos junto ao Governo Estadual para a transformação do Hospital Municipal em Hospital Universitário, em parceria com as universidades públicas de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Lulas, n° 78, em frente ao CRAS, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Unidade Básica de Saúde – UBS Maracanã, situada na Avenida República Argentina, n° 2553.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Cedro, em frente ao n° 307, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Guaratinguetá, esquina com a Avenida Olimpio Rafagnin, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação da fiscalização acerca dos descartes irregulares de lixo na Rua Engenho Novo, no trecho entre a Rua Eldorado e Avenida Araucária.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento horizontal e vertical no bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Tomás Rolon, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores na Rua Almirante Barroso, em frente ao n° 1139.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Gruta, próximo ao n° 259, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclovia localizada na Avenida Olimpio Rafagnin, no trecho entre o viaduto de acesso à Avenida Costa e Silva até o numeral 1423.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Theodoro Risden com a Rua Nicolas Ibrahim Nasser, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Tietê, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, em frente ao n° 301, entre a Rua das Missões e a Rua Javaé.

Indica ao Prefeito Municipal que melhore a estrutura da base da Guarda Municipal que existe no Terminal de Transporte Urbano – TTU para que eles possam permanecer no local por 24h.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Garibaldi com a Avenida Gramado e a construção de estacionamento no canteiro central.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma comissão ou conselho técnico para acompanhar o novo edital que está sendo elaborado para o transporte coletivo junto à Secretaria Extraordinária do Transporte Público.

Ofício nº 1344/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1050/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1347/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1098/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1348/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1148/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1349/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1061/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1198/2022 - Polícia Militar do Paraná - respondendo o Requerimento nº 1138/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1367/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 1506/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1366/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1142/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 1374/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1107/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 72/2022 - APASFI - Associação do Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu - solicitando o uso da Tribuna Popular para divulgação da APASFI, das comemorações dos 40 anos da entidade.

Ofício nº 1370/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1116/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1373/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1106/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1375/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1112/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1376/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1122/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1378/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1114/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1379/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1115/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1380/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1117/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1381/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1119/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1382/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1128/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1383/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1135/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1384/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1136/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1386/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1120/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1387/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1131/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1388/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1389/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1132/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1390/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1109/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1391/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1104/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1394/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1118/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1395/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1110/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1396/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1096/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1401/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1149/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1402/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1103/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1403/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1127/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1405/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1121/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1406/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1147/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1409/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1159/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 56/2022 - Vereadora Yasmin Hachem, Vice-Presidente da CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão - indicando o Vereador Alex Meyer para substituir o Vereador Valdir de Souza Maninho na Comissão Mista.

Ofício nº 57/2022 - Vereador Edivaldo Alcântara, Presidente da CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - indicando o Vereador Kalito Stoeckl, para compor a Comissão Mista por aquela Comissão.

Ofício nº 58/2022 - Vereadora Anice Gazzaoui - Presidente da CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - indicando a si mesma, para compor a Comissão Mista por aquela Comissão.

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município'”.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Maio Laranja”.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos e acompanhamento das obras e infraestrutura do Bairro Três Lagoas.