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PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a área territorial do Município de Foz do Iguaçu, para fins de delimitação das áreas urbanas e rural, de expansão e de restrição, além de outras aplicações previstas em lei.
Mensagem nº 066/2018.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 296, de 12 de novembro de 2018, publicado no DOM nº 3471, de 14/11/2018 - pág. 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 296, de 12 de novembro de 2018
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PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar no 07, de 18 de novembro de 1991, que Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente.
Mensagem 069/2018
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 295, de 12 de novembro de 2018, publicado do DOM nº 3471, de 14/11/2018 - pág. 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 295, de 12 de novembro de 2018
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PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce dispositivo e Lei Complementar nº 145, de 21 de outubro de 2009, que Concede a isenção de impostos, aos contribuintes que vierem a aderir ao Programa "Minha Casa, Minha Vida". Mensagem nº 71/2018
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 292, de 21 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.434, de 21 de setembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 292, de 20 de setembro de 2018
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PLC 14/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar no 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Mensagem nº 074/2018.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 293, de 17 de outubro de 2018, publicado no DOM nº 3453, de 18/10/2018 - pág. 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 293, de 17 de outubro de 2018
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PLC 15/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 283, de 26 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 076/2018
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 294, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.454, de 19 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 294, de 18 de outubro de 2018
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PLC 16/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 078/2018.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 297, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.479, de 28 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 297, de 26 de novembro de 2018
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PLC 17/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 082, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 299, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.493, de 18 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 299, de 14 de dezembro de 2018
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PLC 18/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Foz do Iguaçu, aprovada pela Lei Complementar nº 142, de 15 de dezembro de 2008.
Mensagem nº 092/2018
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 298, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.479, de 28 de novembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 298, de 26 de novembro de 2018
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PLC 19/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 300, de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.496, de 18 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 300, de 19 de dezembro de 2018
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PLC 20/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Elizeu Liberato
Protetor Jorge
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PLC 21/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação, delimitação e denominação de Bairros no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 303, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.496, de 20 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 303, de 20 de dezembro de 2018
Audiência(s) Pública(s):
Reorganização urbana
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PLC 22/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 302, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.496, de 21 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 302, de 20 de dezembro de 2018
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PLC 23/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 305, de 23 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.516, de 23 de janeiro de 2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 305, de 23 de janeiro de 2019
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PLC 24/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu, para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Mensagem nº 113/2018
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.496, de 20 de dezembro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018
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PLC 25/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar no 223, de 1o de setembro de 2014, que Dispõe sobre o Serviço Público de Transporte por Táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências. Mensagem nº 117/2018
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO CARLOS DE SOUZA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Celino Fertrin
Adriana Luiz
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 10 de abril de 2018
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DONIZETE JACINTO DE MELO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Anderson Andrade
Adriana Luiz
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 10 de abril de 2018
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor MOZART PERSON FUCHS.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Marcio Rosa (Vereador)
Adriana Luiz
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de abril de 2018
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SILVIO CESAR FERREIRA.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Marcio Rosa (Vereador)
Adriana Luiz
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 17 de abril de 2018
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SERGIO BERTOTTI.
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
João Miranda
Anderson Andrade
Celino Fertrin
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Sabino
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 17 de maio de 2018
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2011.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 14 de junho de 2018
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2013.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 11 de dezembro de 2018
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RUBENS ALEXANDRE DA SILVA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Inês Weizemann
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 11 de outubro de 2018
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PEDRO PERES DE LAVRA PINTO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Rosane Bonho
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
João Sabino
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2024
Última Ação: Norma promulgada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 04 de dezembro de 2018
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CHRISTIAN LUIS KELLER.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:
João Miranda
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Edson Narizão
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
João Sabino
Kako
Marcelinho Moura
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:
MISTA - Comissão Mista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 21 de Março de 2018
Autor:
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rosane Bonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, através do Requerimento nº 212/2019.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 212 de 2019
Data Anexação: 19 de Junho de 2019
Autor(es):
Marcio Rosa (Vereador)
, Beni Rodrigues (Vereador)
, Kako
, Nanci Rafagnin Andreola
, Rosane Bonho
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2018
Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Texto Original
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PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do caput do art. 106 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Anderson Andrade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição retirada por seu autor, através do Requerimento nº 163/2018.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 163 de 2018
Data Anexação: 26 de Março de 2019
Autor(es):
Anderson Andrade
, Celino Fertrin
, Jeferson Brayner
, João Miranda
, João Sabino
, Rosane Bonho
, Ten.-Cel Jahnke
Texto Original
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PR 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa n° 14, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 151, de 4 de dezembro de 2018, publicada no DOM nº 3488, em 11/12/2018, pág. 61
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 151, de 04 de dezembro de 2018
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PR 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução Legislativa n° 15, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 152, de 4 de dezembro de 2018, publicada no DOM nº 3488, em 11122018, pág. 63
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 152, de 04 de dezembro de 2018
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PR 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Resolução Legislativa n° 102, de 23 de dezembro de 2013, que Cria o Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 153, de 4 de dezembro de 2018, publicada no DOM nº 3496, em 21/12/2018, pág. 110
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 153, de 04 de dezembro de 2018
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PR 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 149, de 09 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.409, de 17 de agosto de 2018, pág. 68.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 149, de 09 de agosto de 2018
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PR 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Suspende o exercício do mandato da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola, por conduta atentatória ao decoro parlamentar.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - CEDP
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 148, de 19 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.362, de 19 de junho de 2018, pág. 4.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 148, de 19 de junho de 2018
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PR 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 123, de 15 de fevereiro de 2016, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, cria o Conselho de Ética, define os ritos processuais de perda de mandato parlamentar e dá outras providências."
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Elizeu Liberato
Celino Fertrin
Jeferson Brayner
Marcio Rosa (Vereador)
Protetor Jorge
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 150, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.417, de 28 de agosto de 2018, pág. 14.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 150, de 21 de agosto de 2018
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PR 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Acresce dispositivos na Resolução Legislativa n° 15, de 17 de junho de 2003, que Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Resolução e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 154, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOM nº 3.496, de 21/12/2018 pág. 111.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 154, de 18 de dezembro de 2018
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PR 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:
Inês Weizemann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: Arquivada conforme determina o art. 136 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PELOM 1/2018 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em Emenda a LOM e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição transformada na Emenda a LOM nº 48, de 12 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município nº 3.362, de 18 de junho de 2018, pág. 42.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 48, de 12 de junho de 2018
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: AOS 40 ANOS DA DIOCESE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Adriana Luiz
Beni Rodrigues (Vereador)
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: AO SENHOR GERSON PACIFICO, PASTOR EVANGÉLICO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, PELO TRABALHO ASSISTENCIAL PRESTADO À SOCIEDADE IGUAÇUENSE
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Jeferson Brayner
Celino Fertrin
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: AOS 86 ANOS DO BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Nanci Rafagnin Andreola
Adriana Luiz
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: AO DOUTOR AREF MUHIEDDINE, IDEALIZADOR DO PROJETO MOÇA BONITA
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Ten.-Cel Jahnke
Anderson Andrade
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: ASSOCIAÇÃO CIVIL DA TERCEIRA IDADE FORÇA DAS ÁGUAS DE FOZ DO IGUAÇU - ACTIFAFI
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Marcio Rosa (Vereador)
Adriana Luiz
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Nanci Rafagnin Andreola
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: À ESCOLA ALTERNATIVA - ASSOCIAÇÃO VIVA BIA
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Anderson Andrade
Marcio Rosa (Vereador)
Adriana Luiz
Beni Rodrigues (Vereador)
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 7/2018 - Moção
Ementa: AOS 70 ANOS DO COLÉGIO VICENTINO SÃO JOSÉ
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Adriana Luiz
João Miranda
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rosane Bonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 8/2018 - Moção
Ementa: AOS 70 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Adriana Luiz
João Miranda
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rosane Bonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 9/2018 - Moção
Ementa: AO MOVIMENTO DIOCESANO DE FORMAÇÃO CRISTÃ CONVÍVIO DAMASCO E CONVÍVIO TABOR
Apresentação: 22 de Março de 2018
Autor:
Celino Fertrin
Adriana Luiz
Beni Rodrigues (Vereador)
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 10/2018 - Moção
Ementa: AO FOZ DO IGUAÇU FUTEBOL CLUBE
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Anderson Andrade
Celino Fertrin
Elizeu Liberato
Inês Weizemann
Jeferson Brayner
João Miranda
João Sabino
Kako
Marcio Rosa (Vereador)
Rogério Quadros (Vereador)
Rosane Bonho
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 11/2018 - Moção
Ementa: AO PELOTÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Autor:
Celino Fertrin
Anderson Andrade
Elizeu Liberato
Jeferson Brayner
João Miranda
João Sabino
Kako
Rogério Quadros (Vereador)
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 12/2018 - Moção
Ementa: AO SENHOR ARNALDO PEREIRA CORTEZ JUNIOR, PELO TRABALHO MÉDICO PRESTADO À SOCIEDADE IGUAÇUENSE NA ÁREA ONCOLÓGICA
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Autor:
Ten.-Cel Jahnke
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
João Miranda
João Sabino
Kako
Rosane Bonho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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MOC 13/2018 - Moção
Ementa: AO SENHOR PAULO PULCINELLI FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE ATIVIDADES DA EMPRESA PANORAMA HOME CENTER NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Rosane Bonho
Anderson Andrade
Beni Rodrigues (Vereador)
Jeferson Brayner
João Miranda
Nanci Rafagnin Andreola
Rogério Quadros (Vereador)
Ten.-Cel Jahnke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2021
Última Ação: Proposições cadastradas no SAPL
Texto Original
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