SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

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OF 733/2025 - Ofício Ementa: Ofício nº 12857/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 570/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Apresentação: 14 de Outubro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição despachada e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025 Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025. Matéria Anexada: Requerimento nº 570 de 2025 Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es): Sidnei Prestes (Vereador) Texto Original
OF 840/2025 - Ofício Ementa: Ofício nº 14757/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 624/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Apresentação: 17 de Novembro de 2025 Autor: Prefeito Municipal Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Aguardando leitura no Expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Requerimento nº 624 de 2025 Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es): Valentina (Vereadora) Texto Original Acompanhar Matéria
PL 59/2025 - Projeto de Lei Ementa: Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências. Apresentação: 28 de Abril de 2025 Autor: Cabo Cassol (Vereador) Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Comissões - COMISSÕES Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Rejeitado Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Não Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025 Matéria Anexada: Ofício nº 652 de 2025 Data Anexação: 19 de Setembro de 2025 Autor(es): Cabo Cassol (Vereador) Documentos Acessórios: 4 Texto Original Texto Articulado Acompanhar Matéria
PL 60/2025 - Projeto de Lei Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte três mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 017/2025. Apresentação: 28 de Abril de 2025 Autor: Prefeito Municipal Relatorias: Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Adriano Rorato (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 3 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim 3 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Adnan El Sayed (Vereador) - Sim Adriano Rorato (Vereador) - Sim Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim Balbinot (Vereador) - Sim Beni Rodrigues (Vereador) - Sim Bosco Foz (Vereador) - Sim Cabo Cassol (Vereador) - Sim Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim Evandro Ferreira (Vereador) - Sim Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim Sidnei Prestes (Vereador) - Sim Soldado Fruet (Vereador) - Sim Valentina (Vereadora) - Sim Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025 Última Ação: Proposição transformada na Lei Ordinária nº 5.553, de 7 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 5.258, em 9 de julho de 2025, páginas 2 e 3. Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.553, de 07 de julho de 2025
PL 126/2025 - Projeto de Lei Ementa: Institui reserva das unidades habitacionais destinadas a programas de interesse social para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Apresentação: 13 de Junho de 2025 Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Relatorias: Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025 Última Ação: Proposição retirada através do Requerimento nº 609/2025 e arquivada. Matéria Anexada: Requerimento nº 609 de 2025 Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es): Sidnei Prestes (Vereador) Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022, que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”. Apresentação: 13 de Outubro de 2025 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Localização Atual: MISTA - Comissão Mista Status: Pauta para próxima reunião COMISSÃO MISTA Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria
PLC 19/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Lei Complementar nº 271, de 18 de julho de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Foz do Iguaçu”. Apresentação: 13 de Outubro de 2025 Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Localização Atual: MISTA - Comissão Mista Status: Pauta para próxima reunião COMISSÃO MISTA Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025 Texto Original Acompanhar Matéria