Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”.

Institui o Programa Câmbio Verde e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu – APEFOZ”.

Dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Data de Instalação da Comarca de Foz do Iguaçu”.

Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 49/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu por imóvel de propriedade da Igreja Batista Itaipu, na forma que especifica. Mensagem nº 50/2023

Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 51/2023 e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos ambientais responsáveis, a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. (NR)

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao projeto e a Emenda nº 38/2023.

Assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED (diodo emissor de luz) na rede pública de iluminação em novos loteamentos, condomínios e demais empreendimentos imobiliários no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e a Emenda nº 27/2023, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto.

Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que “Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Acresce dispositivo na Lei nº 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de
transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 16/2023.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto apresentando a Emenda nº 44/2023, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto e a emenda.

Altera a Lei nº 2.868, de 17 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano às pessoas carentes portadoras de deficiência e aposentados por invalidez”.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.

Institui o Dia da Policial Militar Feminina, da Policial Civil Feminina, da Guarda Municipal Feminina e da Bombeira Militar no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF – do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Onira Caprini Paiz. Mensagem nº 34/2023.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal de Combate à Dengue”.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.

Altera a Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005, que “Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e revoga a Lei nº 2.683, de 31 de outubro de 2002”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2023

Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.

Parecer da Comissão Mista, favorável ao Substitutivo e a Subemenda nº 02/2023.

Acresce dispositivos na Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 11/2023.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 61/2023, de autoria do Prefeito Municipal, que “Acresce dispositivo na Lei n° 2.202, de 5 de abril de 1999, que ‘Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as credenciais de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre quais ações práticas e efetivas serão tomadas para reforço na sinalização e segurança no cruzamento da Rua Major Acylino de Castro com Rua Capitão Jacob Becker, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das calçadas da Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS quais são as ações que estão sendo tomadas no sentido de reduzir a superlotação nos ônibus das linhas 110 (Cidade Nova), 101 e 102 (Vila C) nos horários de pico.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre divergência em diagnósticos médicos e demora na realização de intervenção cirurgia do paciente L.S.N., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto em toda extensão da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relátório de Impacto Orçamentário e Financeiro-RIOF, em face do Projeto de Lei nº 27/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 61/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 62/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 63/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 64/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 65/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 66/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da Emenda Impositiva nº 67/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do planejamento asfáltico nas ruas Otmar Kerklec, Catarina Venz e Basilio Jacik, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno localizado entre a Avenida Araucária, Avenida Salvador, Rua Eldorado e Rua Engenho Novo, no Jardim Duarte, no Bairro Três Bandeiras.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para a avaliação do diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA em crianças e adolescentes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de drenagem do Jardim São Luiz e Jardim Três Pinheiros, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre ações que estão sendo tomadas com objetivo de reduzir a superlotação em ônibus da linha 310, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma do CMEI Julia Ferrais, se existe um cronograma, qual a previsão do início das obras, ou se vai precisar de uma nova licitação.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento ao paciente I.G.S., conforme especifica.

Requer ao Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para renovação e ampliação da iluminação da Avenida Beira Rio.

Requer ao Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para oferta de iluminação em toda extensão da Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e/ou existência de projeto para renovação e ampliação da iluminação da Avenida Beira Rio.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução da emenda impositiva destinada ao Instituto Polo Internacional Iguassu, conforme especifica.

Requer do Superintendente Regional do DNIT no Paraná informações de exequibilidade de projetos estruturantes de acessibilidade, revitalização paisagística e, sinalização viária no Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de duplicação da BR-469, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Associação Iguaçuense de Árbitros de Futebol, conforme especifica.

Requer do Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, informações sobre o andamento das obras na Perimetral Leste em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução das obras de asfalto no Bairro Portal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro – RIOF, visando ampliação do passe livre para as pessoas com deficiência (PcD) da Visão Monocular, no âmbito do munícipio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das emendas impositivas destinadas a melhorias do Bosque Vasco da Gama, no Bairro Três Lagoas conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno localizado entre a Rua Canários, a Avenida Sabiá, a Rua Azulão e a Rua Cardeal, no Bairro Portal.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Concurso Público n° 001/01/2018, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à vulnerabilidade dos moradores em situação de rua na cidade de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a operacionalização da Lei Ordinária nº 21503, de 1 de junho de 2023, do Estado do Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a população em situação de rua, por meio do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no âmbito do munícipio.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Jardel Filho, n° 690, bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Adoniran Barbosa, nº 847, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção geral da iluminação pública do Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um monumento de púlpito na Praça da Bíblia com a bíblia aberta.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto e a colocação de paver na Rua Itororó, Jardim Itamaraty, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada no entorno do Cemitério Municipal Três Lagoas, localizado na Rua Rodrigo de Freitas, n° 179.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Valentin Agostini, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas que reforcem a segurança no trânsito da Avenida Tancredo Neves, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas que aumentem a segurança de motoristas e pedestres na Rua Arapuã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Felipe Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou lombada na Avenida Mário Filho, próximo ao número 600, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco, sela trinca e recapeamento) em toda sua extensão na Avenida Surubi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Valdomiro Mariano Ferreira, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da base onde estava instalada a antiga estação tubo da Praça 7 de Setembro, na rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Pedro Pascual Chaves, na Área Rural.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa “Bem-Vindo” na entrada da cidade.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua 04, na Rua XV de Novembro e Na Rua 21 de Abril, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na infraestrutura do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Ramona Rodrigues Dotto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Três Chalés, no Bairro Cataratas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical e a implantação de medidas de redução de velocidade na Rua David Cordeiro, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical e a implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Edésio Carneiro de Campos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de manta asfáltica no Bairro Cidade Nova (Vila Solidária), conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos bancos da praça localizada na Rua Edgar Schimmelpfeng, em frente ao nº 165.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça localizada no cruzamento da Rua Lisboa com a Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Javari, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Purus, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação de uma instituição ou a realização de parcerias para a aquisição de uniformes para todos os profissionais de limpeza dos CMEIs e escolas municipais.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o aumento no número de ônibus que faça a linha 310 – Conjunto Libra.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Carlos Sottomaior, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo convencional e colocação de grade na Rua Sebastião Flor, entre a Rua Ernesto Gayer e a Rua Camorim.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Teatro Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a criação e implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Indica ao Prefeito Municipal a restauração dos pontos de iluminação da Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, nas imediações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, campus Foz do Iguaçu, e Universidade da Integração Latino Americana – UNILA.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Gralha e Rua Japinin, no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma estação cultural/esportiva na prainha de Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Tamarindo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Xingu, em frente ao nº 1668, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, em frente ao nº 1750.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo na iluminação pública em toda extensão do Parque Ambiental Omar de Oliveira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lixeiras localizadas na Avenida das Cataratas, em frente ao nº 118.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada, bem como melhorias na sinalização e na segurança em frente à Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reabertura do espaço localizado na Rua Goiânia, bem como a realização de investimentos para o lazer dos moradores do Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Itaparica, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de rampas de acessibilidade para cadeirantes e melhorias na travessia da Avenida Paraná, em frente ao Hospital Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas dos bueiros localizados na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Irio Manganelli, esquina com a Avenida Gramado.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Ouro Preto, esquina com a Avenida Doutor Luiz Passos, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um playground na pracinha localizada entre a Rua Ernesto Mann e a Rua Theóphilo Vakin, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a modificação do portão de entrada da Escola Municipal Olavo Bilac, realocando-o da Avenida Irio Manganelli para a Avenida Angatuba.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação e padronização das faixas de retenção e recuo exclusivo para motocicletas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Gramado, n° 580, em frente ao Hospital Ministro Costa Cavalcanti.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida João Paulo II, no trecho entre a Avenida República Argentina até Avenida Costa e Silva.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Parati, n° 737, em frente ao Centro Clínico do Hospital Ministro Costa Cavalcanti.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o conserto de vazamento de esgoto na Avenida das Cataratas, nº 80, ao lado do Posto Via Sul.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Francisco Guaraná de Menezes, n° 503, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Guaraná de Menezes, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Assis Brasil, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Palmas, Rua Amor-Perfeito e Rua Castanha do Pará, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Assis Brasil com a Rua das Missões, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol, com bancos e iluminação, na Avenida Tucanos, nº 277, esquina com a Avenida Flamingo, nº 656, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Rua Coronel Caetano Rocha com a Rua Carlos Welter, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Humberto Machado, no bairro Três Lagoas, em frente ao CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, uma academia a céu aberto e um playground na Associação Esportiva, Recreativa e Comunitária do Jardim São Miguel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tarobá e na Rua Quintino Bocaiuva, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de óculos inteligentes para pessoas com deficiência visual nas Escolas Municipais de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Salvador, n° 2057, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias nos cruzamentos entre Avenida Florianópolis, Avenida Andradina e Rua Franca, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil e uma academia na Rua das Missões, entre a Rua Tomé de Souza e Rua Bolívia, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que viabilizem as festividades do Natal de forma autossustentável financeiramente.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão das ciclovias da Avenida das Cataratas e da Avenida Morenitas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um sistema para avaliação de atendimento prestado nas unidades de saúde do município.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclovia da Avenida Tancredo Neves (BR-600) com a ciclovia da BR-277.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão dos Profissionais de Educação Física na Atenção Primária de Saúde do Município.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Carlos Welter, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, em frente ao n° 1275, bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Monte Roraima, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Madalena Sotelo, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Olegar da Silva Souza, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Rua Humberto Machado, em frente ao nº 38, ao lado do CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma campanha sobre proteção e bem-estar dos animais, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical, no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Jesuítas, no trecho entre a Rua Itambé e Rua Entre Rios, no bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Itambé, no trecho entre a Rua Jesuítas e Rua Elpídio Veríssimo, no bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Otmar Kerklec, em frente ao n°646, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Avenida Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, próximo ao n° 1750, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Costa e Silva, próximo ao nº 3363.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública na academia a céu aberto e no playground localizados na Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao nº 1993.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Salto Floriano com a Rua Salto San Martin, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e/ou reforma no campo de grama sintética localizado na Praça da Mentira, Rua Fortaleza, n° 62, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de 2 tampas de bueiros na Avenida Jorge Inácio Franco, n° 494 e n° 439, nas proximidades da esquina com a Rua João de Brito, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de 2 tampas de bueiros e limpeza nos cruzamentos da Rua Maguarí com a Rua Cotinga e na Rua Maguarí com a Rua Sabiá, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de bueiros e limpeza no cruzamento da Rua Garça com a Rua Gralha, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal na Rua Alverina Dias, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Vereador Moacir Pereira, no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua ‘O’, em frente ao CMEI Flor de Lis.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na esquina da Rua das Rosas com a Rua Água Marinha, próxima à Escola Municipal Vinicius de Moraes, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de um acesso rápido de conversão à direita na Rua Estanislau Zambrzycki, n° 303, com a Rua Belarmino de Mendonça, n° 1.118, bem como a sinalização viária adequada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de um ponto de Embarque e Desembarque na Avenida Silvio Américo Sasdelli, esquina com a Rua Paulo de Faria, em frente ao mercado Muffato, no bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reconfiguração da Rua Nelson da Cunha Júnior e seu acesso à Avenida Paraná, conforme especifica.

Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 132/2022, com o objetivo de debater a Mobilidade Urbana na cidade de Foz do Iguaçu.

Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência n° 130/2022, com o objetivo de debater políticas de segurança alimentar, alimentação orgânica, agricultura familiar, educação alimentar e hortas solidárias para a cidade de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 002/2023 - Colégio Bertoni - Solicitando o uso da Tribuna Popular, para apresentação do projeto desenvolvido para a competição ‘’International Genetically Engineered Machine Global’’ - IGEM, e o convite para a participação e presença do evento ‘’Dia D’’, planejado pelos estudantes e integrantes da equipe Biostyvia.

Ofício nº 003/2023 - ONG Comitê Mundial da Paz - Solicitando o uso da Tribuna Popular, para tratar sobre a falta de atenção e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência visual.

Ofício nº 0677/2023 - Caixa Econômica Federal - notificando sobre o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11/08/2023, no valor de R$ 96.220,80 (noventa e seis mil e duzentos e vinte reais e oitenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 909275/2020 - Operação 1074897-67, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 31/12/2020, no âmbito do Programa A Hora do Turismo, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto “revitalização do parque bosque guarani no município de Foz do Iguaçu - PR”.

Ofício nº 17032/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 321/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17039/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 389/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17079/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 311/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 17080/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 451/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17081/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 447/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17196/2023 - GAP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 303/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17284/2023 - GAP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 450/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 990/2023 - GP - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 441/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 1160/2023 - GP - Presidente da Câmara Municipal - respondendo o Requerimento nº 518/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17198/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 328/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 17277/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 357/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17352/2023 - GP - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação dos Empreendedores Individuais de Foz do Iguaçu - AEIFI.

Ofício nº 17358/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 444/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17367/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 445/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17401/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 419/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17402/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 446/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17403/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 381/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 17404/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 440/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 17405/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 427/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 17415/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 482/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 17431/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 483/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17581/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 448/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17582/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 452/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17584/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 456/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 17588/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 488/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 17589/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 426/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 17590/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 394/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 17592/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 481/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 17593/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 468/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17595/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 552/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17596/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 476/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17626/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 489/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17639/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 484/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 17654/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 436/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 17661/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 437/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 17663/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 479/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 17667/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 480/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 17669/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 492/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17670/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 496/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17672/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 463/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17674/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 495/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17675/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 500/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17676/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 501/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17716/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 376/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17741/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 519/2023, de autoria dos Vereadores Galhardo e Marcio Rosa.

Ofício nº 17744/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 535/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 17747/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 548/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 17748/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 559/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 17789/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 457/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 07/2023 - SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - respondendo o Requerimento nº 538/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 52/2023 - Gabinete do Deputado Estadual Batatinha - informando que apresentou indicações através do Programa Paraná Mais Cidades de emendas ao Município, para aquisição de viaturas para a Guarda Municipal, para a Corregedoria da Polícia Civil, para a Polícia Militar, um kit de emergência urbana para a defesa civil e R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para duas escolas estaduais, totalizando R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).

Ofício s/n - Deputado Federal Diego Garcia - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial
disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202330840002, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Ofício s/n - Deputado Federal Hermes Parcianello - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial
disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202332200005, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Ofício s/n - Deputado Federal Sargento Faur - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial
disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340660001, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).