39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Conscientização do Autismo”.

Revoga a Lei nº 3.098, de 1º de setembro de 2005, que "Dispõe sobre a Instituição do Programa Alvará Social", e suas alterações. Mensagem nº 058/2021

Revoga a Lei nº 4.447, de 11 de março de 2016, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Três Fronteiras - SICOOB - e o Decreto nº 24.479, de 11 de março de 2016. Mensagem nº 062/2021

Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017, com ressalvas.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre medicamentos do Hospital Municipal Padre Germano Lauck apreendidos pela Polícia Militar do Estado do Paraná.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cercamento do espaço onde será construída a pista de arrancada “Delegado Recalcatti”, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre desativação do Zoológico Municipal Bosque Guarani, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Programas de Residência no âmbito da administração pública municipal, conforme especifica.

Requer da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu informações acerca do número de pessoas que passaram pela aduana brasileira na Ponte Tancredo Neves no ano de 2019, conforme especifica.

Requer do Consulado da Argentina em Foz do Iguaçu informações acerca do número de pessoas que passaram pela aduana argentina na Ponte Tancredo Neves no ano de 2019, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a autonomia e fiscalização na Zona Primária do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução dos mecanismos da Lei Municipal número 4.873, de 19 de julho de 2020, conforme especifica.

Requer da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus – ABIDIP, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos – ABREE, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Ministério do Meio Ambiente informações acerca das eleições das entidades gestoras para o sistema de logística reversa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre agenda de eventos a serem realizados no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu no ano de 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre atendimento e horários das farmácias nas unidades básicas de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre verbas para obras de construção do Restaurante Popular de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as filas de atendimento no Centro Especializado em Reabilitação Doutor José Carlos Azeredo (CER IV) para crianças diagnosticadas com autismo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o plano de ação para a realização das atividades natalinas no município de Foz do Iguaçu.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações relacionadas ao saneamento básico no município, conforme especifica.

Requer da Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional – Green Eletron, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Prolata Reciclagem informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV, informações acerca de sua atuação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu informações sobre a Dispensa de Licitação nº 048/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de conceder isenção de taxa de verificação regular de funcionamento, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro referente à criação de horta comunitária como um todo, conforme especifica.

Requer da INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – informações acerca de ponto exclusivo para passageiros e motoristas de aplicativos de transporte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma/previsão de obras de recapeamento asfáltico de algumas vias, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as obras de sinalização da Avenida Salvador e da Rua Salinas, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de pavimentação asfáltica no Loteamento Jardim das Palmeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras de construção de uma quadra poliesportiva de areia no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a sinalização semafórica nas vias de maior fluxo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de alteração do Decreto nº 27.778/2019, que regulamenta o art. 72 da Lei Complementar nº 276/2017.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento da verba de emenda impositiva do Deputado Vermelho, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Semana do Lixo Zero e aos Recursos Hídricos do Município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação dos lotes de terras pertencentes à Associação Brasileira de Odontologia de Foz do Iguaçu - ABOFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras do Governo do Estado do Paraná no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o imóvel com registro de matrícula nº 23.264, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilização de dados referentes as podas de árvores, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZHABITA informações sobre o imóvel com inscrição imobiliária nº 06.6.60.19.0434, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre as intervenções na malha viária no âmbito do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre como estão as tratativas para a transferência de propriedade do imóvel pertencente ao Estado do Paraná para o Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde ativos no munícipio de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto a disponibilidade de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao Fundo de Promoção de Igualdade Racial em nosso município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de programação especial da Guarda Municipal para a segurança da Avenida Brasil e região central no período noturno.

Requer do Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar informações sobre a existência de programação especial da Polícia Militar para a segurança da Avenida Brasil e região central no período noturno.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o imóvel do CMEI Ariano Vilar Suassuna, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento do transporte escolar no município, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a passagem de ônibus no novo modal de transporte público no município de Foz do Iguaçu-PR.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à alteração da Lei nº 1.347/1987 e à criação de crematório para pets no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Conselho Tutelar I de Foz do Iguaçu (CT I – Sul) informações sobre o seu funcionamento, conforme especifica.

Requer do Conselho Tutelar II de Foz do Iguaçu (CT II – Norte) informações sobre o seu funcionamento, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Programa Bolsa Agente de Cidadania, do Governo do Estado do Paraná, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Nacional com a Avenida Gramado.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração no sentido do trânsito que está em mão dupla para mão-única de direção nas vias do Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de tampas em duas caixas de passagem que encontram-se junto ao poste de luz localizado na Rua Benjamin Constant, em frente ao nº 364, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa na boca de lobo situada na Rua Belford Duarte, próximo ao n° 251, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação de políticas de incentivo à prática esportiva de artes marciais e especialmente do Jiu-Jitsu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Pinto Sampaio, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal homenagear o Senhor João Pelissari nomeando a Servidão Pública, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de novos ginásios de esportes de pequeno porte aberto à comunidade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barbarina Pelissari Cruz, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa que indica “Lombada”, localizada próximo ao número 298, na Rua Guaratinguetá, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa da boca de lobo localizada na Rua Humberto José dos Santos, nº 460, Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na sinalização horizontal no estacionamento interno da UBS Paulo Celso Peliser, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma caixa de drenagem para água da piscina no Centro de Convivência Leonel Brizola, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma lombada na Rua Guimarães Rosa, n° 1128, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um sistema público online da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) permitidas por zoneamento da cidade de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no terreno público localizado na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do número 5000, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Avenida Paraná, nas proximidades do número 6080, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Ernesto Gayer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Zulema de Araújo Frasson, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Olimpio Rafagnin.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do “Quiosque da Arte”, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reposicionamento da faixa de pedestres na Avenida Brasil, 973, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de bueiros no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização de imóveis na Avenida General Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do muro da antiga Escola Municipal José de Alencar, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça, da quadra e instalação de parquinho para crianças menores na Rua Mangurujú, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma academia de ginástica nas dependências da Guarda Municipal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização de trânsito e pintura da lombada localizada na Avenida Garibaldi, nº 1520, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 3 (três) caçambas comunitárias na Rua São Roque, na comunidade Jardim Vale do Sol, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de recuo da calçada e de estacionamento em 45 graus na Rua Mangurujú, no Bairro Três Fronteiras, em frente à UBS Profilurb I.

Indica ao Prefeito Municipal a vistoria da construção localizada na Rua Mangurujú, no Bairro Três Bandeiras, em frente à UBS Profilurb I, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 2 (duas) caçambas comunitárias situada a Rua Doutor Luiz Passos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI nas proximidades do Loteamento Parque da Lagoa, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Irani Garcia, 468, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, 2662, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Avenida República Argentina, 2778, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Airton Moreira, 1224, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Carajás, esquina com a Rua Potiguaras, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Santo Estevão, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de um banco (assento) no canteiro central da Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro, em frente ao prédio da Secretaria Municipal da Fazenda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no pátio de estacionamento do Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a presença de médicos no primeiro atendimento aos pacientes nas Unidades de Pronto Atendimento, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação da Diretoria do Comércio Exterior e Logística, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de massa asfáltica ao redor do campo de futebol no Bairro Três Lagoas, bem como colocação de cascalhamento na área de estacionamento, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na segurança nas Unidades Básicas de Saúde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua João Rodrigues Ferreira, próximo ao nº 194, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de meio-fio e de toda extensão da Rua Quartzo, localizada no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Rua Elfrida Keller, em frente ao nº 148, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de Núcleo de Atendimento e Captação de Investimentos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar um profissional de pediatria para a Unidade Básica de Saúde do Jardim América.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Geraldo José de Almeida, 780, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Tenente Eduardo Olmedo, 1349, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Alameda Miguel de Carvalho, esquina com a Avenida Perimetral Leste, no bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal e instalação de redutor de velocidade na Rua Capelinha, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal empregar esforços para se que viabilize a abertura de uma unidade de Farmácia Popular na região do Jardim Cristina, especificamente na "Comunidade da Sadia”, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos na Avenida Costa e Silva, nº 1555, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal e instalação de redutor de velocidade na Rua Rodrigo de Freitas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Borrazópolis, nº 100, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal a mudança na posição do painel de votação, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um receituário médico lúdico para pacientes pouco ou nada alfabetizados, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Gramado.

Indica ao Prefeito Municipal a varrição e limpeza da Rua Crizálidas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixas brancas largas no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Monsenhor Guilherme, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a poda de árvore que está causando curto circuito na rede elétrica da Rua Equador, esquina com a Rua Missões, nº 690, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma agenda de roçada e limpeza permanente embaixo dos linhões, no Jardim Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de galhos no canteiro central da Avenida Safira, 750, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de adubo orgânico (compostagem) para o gramado do Campo de Futebol da Associação de Moradores do Portal da Foz na Rua Saracuras, 202, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de material esportivo em atendimento a Associação de Moradores do Portal da Foz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da pista de caminhada em volta do Campo de Futebol da Associação de Moradores do Portal da Foz, localizado na Rua Saracuras, esquina com a Avenida Flamingo, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na estrutura da Feirinha da Vila A, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição e o repasse de ferramentas de trabalho para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de painéis eletrônicos para divulgação de vagas de emprego, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Julio Brecher, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Canaçari, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Turquesa, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da rampa de acesso ao lago localizado ao lado da Prainha de Três Lagoas, e a manutenção da iluminação do mesmo local.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Campo de Futebol da Associação de Moradores do Portal da Foz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma lavanderia municipal para suprir a grande demanda dos profissionais da saúde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do bosque da Rua Marmota com a Avenida Andradina, no Bairro Itaipu A, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revisão e modernização da Lei nº 1.759 de 18 de Maio de 1993, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de Placa A-45 (Rua Sem Saída) no Beco do Alegrete, no Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao céu aberto na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, esquina com a Rua Ernesto Freiertag, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e limpeza do ponto de ônibus localizado na Avenida República Argentina, 4927, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição das tampas de bueiros localizados na Avenida Uirapuru, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição de tampa dos bueiros localizados na Avenida Perimetral Leste, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de bueiro localizado na Avenida República Argentina, esquina com a Rua Júlio Delamare, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa de um bueiro localizado na Rua Airton Moreira, 1871, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição de tampa dos bueiros localizados na Rua Victorio Basso, no Bairro Lote Grande, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Rosa Cirilo de Castro, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na via que se localiza junto à AMPF - Associação de Moradores do Portal da Foz, entre a Rua Saracuras e a Rua Pavão no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em 45 graus na Rua Saracuras, no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de dois bueiros localizados na Rua das Orquídeas, 946, no Bairro Porto Meira, em ambos os lados da via.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2021 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 25426786/2021 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - respondendo o Requerimento nº 242/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1448/2021/ Caixa Econômica Federal /SR Oeste do Paraná/REGOV/CV - Comunicando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 153.341,62 (cento e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), destinado ao Município, referentes à 14ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0399531-49/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.

Ofício GRFI 187/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo as Indicações nº 1566/2021 de autoria do Vereador Jairo Cardoso; e nº 1666/2021 de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 748/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 390/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 757/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 385/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 767/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 415/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 780/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 298/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 782/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 412/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 784/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 427/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 787/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 438/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 788/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 215/2021, de autoria da Vereadora Carol Dedonatti.

Ofício nº 789/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 416/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 802/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 455/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 804/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 420/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 805/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 424/2021, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 806/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 444/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 807/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 447/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 808/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 441/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 809/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 448/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 810/21 -GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 377/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 813/21 -GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação do prazo para resposta dos Requerimentos nº 347/2021 de autoria do Vereador Cabo Cassol, nº 376/2021 de autoria do Vereador João Morales, nº 384/2021 de autoria do Vereador Cabo Cassol, e nº 399/2021, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed.

Ofício nº 814/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 383/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 815/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 352/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 820/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 413/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 192/2021 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - Respondendo o Requerimento nº 293/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 816/2021 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 434/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 818/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício 787/2021, de 19 de agosto de 2021, desta Casa de Leis, que encaminhou o Ofício nº 23/2021 - CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que solicitou a substituição do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 043/2021, que "Altera a Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu", promovendo, desta forma, as alterações sugeridas pela supracitada Comissão, itens 3 (alíneas b, c, e d) e 4. Quanto a sugestão contida no item 3, alínea "a", a Diretoria de Gestão de Pessoas, subordinada à Secretaria Municipal da Administração, optou pela utilização da expressão "cargos com requisitos de curso superior", mas adequada ao fim a que se destina.

Ofício nº 824/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 437/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 825/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 445/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 826/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 449/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 827/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 454/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 832/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 418/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 834/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 440/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 835/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 450/2021, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 836/2021 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 414/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Altera a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002, que “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública, revoga as Leis nº 2.129/98, 2.244/99 e 2.380/01, e dá outras providências”.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que Dispõe sobe a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. Mensagem nº 042/2021

Altera dispositivos da Lei nº 4638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 040/2021

Dispõe sobre a prioridade de adequação asfáltica nas vias em que residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma que especifica.

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER - e o Fundo Municipal do Trabalho, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 020/2021.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 3.615, de 26 de outubro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, precedida de licitação na modalidade de concorrência, a exploração de serviços funerários em Foz do Iguaçu. Mensagem nº 012/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 041/2021

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de alteração do Decreto nº 27.778/2019, que regulamenta o art. 72 da Lei Complementar nº 276/2017.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde ativos no munícipio de Foz do Iguaçu, conforme especifica.