7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Vereador João Morales, que "Institui a prioridade de atendimento de saúde para crianças nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento".

Institui o “Festival Internacional de Inovação Cientifica” e o “Prêmio InovaFoz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.

Altera dispositivo da Lei n° 3.993, de 25 de junho de 2012, que “Dispõe sobre a oficialização de Feira Livre do Terminal da Vila Portes, no Município de foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Altera dispositivo na Lei nº 3.798, de 23 de março de 2011, que “Dispõe sobre a oficialização da Feira Livre da Amizade no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.

Institui o Programa Salve o Celular no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HADI FAYEZ MOHAMAD.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor DOM SERGIO DE DEUS BORGES.

Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 156/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Dispõe sobre a obrigação dos condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do município de Foz do Iguaçu.”.

MOÇÃO N° 3/2022 DE APLAUSO À GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ABILENE COMUNICAÇÕES E EDIÇÕES LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à AFRONTEIRA ALHUDUD COMUNICACOES EIRELI durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ALDAIR FAGUNDES durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ADILSON BORGES LAGO durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à AGÊNCIA VOZ PROPAGANDA LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ADEVANDER ALVES GIGLIO durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à FOZ PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à pessoa com deficiência no município de Foz do Iguaçu.

Requer a convocação do Coordenador do Núcleo Regional de Governo de Foz do Iguaçu, Sr. Marcio de Azevedo Moreira para prestar esclarecimentos sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica e água no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre campos de futebol localizados no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o acesso às imagens do circuito desta Casa de Leis referente ao período compreendido entre 2 de janeiro de 2022 até a data de hoje.

Requer do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP informações sobre o servidor Aldino Lourenço Cardias, especificando sua lotação, função, carga horária e vencimentos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Campus de Foz do Iguaçu.

Requer do Ministério do Turismo informações sobre o motivo e os critérios técnicos adotados para a exclusão das Cataratas do Iguaçu da lista de destinos turísticos brasileiros que são tendência para visitação em 2022, bem como a possibilidade da inclusão desse destino na mencionada lista.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, informações referentes ao repasse de verbas feito pela Câmara de Vereadores à TRES FOZ STUDIO FM RADIO VIA INTERNET LTDA (BAND FM), durante o período de 2012 até a presente data, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o relatório de atividades de Luiz Carlos Dutra em cargos de diretoria no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu desde 01/10/2019, data de sua posse.

Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Maria Justina da Silva, para prestar esclarecimentos a respeito de possível irregularidade na distribuição das verbas recebidas pelo FUNDEB, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da remissão parcial da Taxa de Coleta de Lixo para os imóveis de condomínio verticais de interesse social, destinados para os programas habitacionais do FOZHABITA, com fundamento no Relatório de Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro – RIOF – n.º 022/2021, de 5 de outubro de 2021.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o veículo de placas RHF3J76, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os casos de infecções por COVID nos últimos 30 dias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos sobre a quantidade de recursos captados de 2017 a 2021 no município de Foz do Iguaçu.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o futuro da área do Zoológico Bosque Guarani após o plano de desmobilização.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a retirada de árvore na Avenida Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto ao CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Delegado Chefe da 6ª Subdivisão Policial – Foz do Iguaçu informações sobre adolescentes apreendidos, conforme especifica.

Requer do(a) Delegado(a) Chefe da Delegacia de Homicídios de Foz do Iguaçu, informações sobre a quantidade de homicídios envolvendo adolescentes entre 2017 e 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelo CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Foz do Iguaçu, conforme específica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações junto ao CENSE - Centro de Socioeducação de Foz de Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações junto ao CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a participação do município de Foz do Iguaçu no Programa do Governo do Estado do Paraná denominado “Casa Fácil Paraná”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a execução das obras envolvendo o Convênio n° 4500059840, firmado entre a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu e a Itaipu Binacional, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas aos postos de testagem de HIV e entrega de medicação, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei n° 3.558/2009, enviando relatório dos últimos 5 anos, especificando quantas árvores foram plantadas e quantas multas foram aplicadas.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à LEIRI DUARTE GASQUES - ME, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à REVISTA 100 FRONTEIRAS LTDA, durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ALDEIA PARANA - EDITORA LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ANA CAROLINA DE OLIVEIRA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à ANA CAROLINE GULART DO PRADO durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à B2 SERVIÇOS LTDA durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à BMEV COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO EIRELI – ME durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à BTM - BRASIL TRAVEL MIDIA EIRELI durante o período de 2017 até 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua das Papoulas, Bairro Bourbon, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua José Bento Filho, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Paraná, bairro Porto Belo, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao repasse de verbas feito pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu à EMPRESA JORNALISTICA PRIMEIRA LINHA LTDA, durante o período de 2012 até 2016, conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, informações referentes ao repasse de verbas feito pela Câmara de Vereadores à EMPRESA JORNALISTICA PRIMEIRA LINHA LTDA, durante o período de 2012 até a presente data, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o histórico de multas de veículos pertencentes à frota do município de Foz do Iguaçu e atribuída para utilização do Vice-Prefeito Francisco Robson Vidal Sampaio, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre as recorrentes constatações de fios e cabos soltos em vias públicas em Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito da fiscalização dos veículos que embarcam passageiros no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à modalidade esportiva bolão, ou de origem germânica “Kegein”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia dos documentos do certame do contrato emergencial do transporte coletivo de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o estado de conservação da Avenida Juscelino Kubitscheck e da Avenida Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre os motivos do sistema de saúde do Município não estar registrando a terceira dose da vacina de COVID-19 para retirar o certificado internacional de vacinação pelo Conecte SUS.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no entorno de bueiro instalado na Rua Goiânia, Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical indicativa de redutor de velocidade instalado na Rua ‘F’, próximo ao nº 117, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Campo Grande, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Nivaldo Nesi, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Vila Velha, bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Marcelina Ferreira, Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua São Francisco, Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Antonio Américo, próximo ao nº 239, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Rua Maringá, no bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Campinas, no bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Eva Freitas Benitez, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no entorno de bueiro instalado na Rua Eloi Armando Nedel, próximo ao nº 1374, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem urbana da Travessa Dois Irmãos, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ático José Rorato, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a remoção de galhos e troncos caídos sobre a calçada na Rua Salto Adão e Eva, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um local público para a prática do esporte "bolão" no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação da fiscalização dos estabelecimentos destinados a criação comercial de cães e gatos por meio de “matrizes”, com destinação dos filhotes para o mercado local e/ou regional.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua das Palmas, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Mangurujú, no bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua ‘F’, no bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Travessa Castro, no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Travessa Elis Regina, bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de galhos no canteiro central da Rua Doutor Damião, em frente ao n° 34, no bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do meio-fio ao longo da Rua Elpídio Veríssimo, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição e automação de linhas telefônicas móveis objetivando a utilização do aplicativo WhatsApp, conforme especifica.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a substituição do poste de energia situado na Rua Guaraqueçaba, esquina com a Avenida Tancredo Neves.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de tampa de um bueiro localizado na Rua Belo Horizonte, n°922, no bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Porto Alegre, n° 938, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Itatiaia com a Rua Bartolomeu de Gusmão até a Rua Osvaldo Goch, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Rosa Cirilo de Castro, esquina com a Avenida Costa e Silva, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua José Vicente Ferreira com a Avenida Pedro Basso, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical por toda a extensão da Avenida Costa e Silva e da Avenida Venezuela.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação da lei que segue em anexo, sobre a jornada de trabalho de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação da lei que segue em anexo, sobre as atribuições do Guia de Turismo Local, a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos e outras providências.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores situadas na Rua Fagundes Varela, próximo ao nº 940, no Bairro Portes.

Indica ao Governador do Estado do Paraná o reforço do atendimento e o aumento do número de vagas para agendamento no Instituto de Identificação do Paraná – Posto de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de tachões localizados na Rua Manoel Moreira Andrion, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Lindóia, no bairro Panorama.

Ofício nº 175/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 08/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 176/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 226/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 182/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 88/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 184/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 12/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 185/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 26/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 186/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 87/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 187/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 214/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 192/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 69/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu – Casa de Malhú”.

Institui o Banco de Armação de Óculos para Fornecimento Gratuito no Município de Foz do Iguaçu.

Revoga a Lei nº 3.486, de 17 de setembro de 2008, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Mensagem nº 077/2021.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Cristão Católico”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Imigração Libanesa”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural de Comunicação Comunitária da Região Leste de Foz do Iguaçu – PR – ACCLALESTE”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor SAMIR MOHAMAD JEBAI.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADEMIR LUIZ BOLDRINI.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 22/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho), que “Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Apadrinhamento Afetivo no Município”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 114/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Cria o Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI – e dá outras providências”.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 147/2021, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara, Ney Patrício e Alex Meyer que “Institui o programa Meu Primeiro Emprego no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.”.

Ao Substitutivo SAPL nº 11/2021 ao Projeto de Lei n° 97/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu’”.

Requer a convocação do Coordenador do Núcleo Regional de Governo de Foz do Iguaçu, Sr. Marcio de Azevedo Moreira para prestar esclarecimentos sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica e água no município, conforme especifica.