22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Cria o Kit Maternidade “Bebê Iguaçuense” no munícipio de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 3.809, de 26 de abril de 2011, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Serviço Social da Indústria – SESI. Mensagem nº 052/2022

Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de Bicicletários.

Altera dispositivo da Lei nº 4.726, de 13 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Foz do Iguaçu”.

MOÇÃO N° 9/2022 DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Amor-Perfeito, devendo ser informado o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Keller, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Cândido Ferreira, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para manutenção no asfalto da Rua Salto Floriano, no Bairro Carimã, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal relatório detalhado de uso do automóvel marca/modelo FIAT/Strada Working, placa AVU-0837, em datas de 26 e 27 de novembro de 2021, contemplando todas as atividades realizadas, transporte de pessoas e materiais diversos, conforme especifica

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento do setor competente para completo recapeamento asfáltico na Rua Guariba.

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas à intenção, perspectiva e planejamento para recapeamento asfáltico na Rua Dracena, no Bairro Lancaster.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Campo Grande, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Amor Perfeito, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS São João, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Presidente, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Carimã, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Sol de Maio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim São Paulo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Rua Almada, no bairro Campos do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Rua Pintassilgo, no bairro Portal.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as mudanças na operação da linha 335 Morumbi/Centro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Altamira, no Bairro Panorama.

Requer a instalação de Comissão Especial de estudos com intuito de debater sobre a revitalização dos Bairros Vila Portes e Jardim Jupira e os efeitos da separação entre os respectivos bairros.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre obras de asfaltamento e notificação para padronização de calçada na Rua Jovelina Bacovicz, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre alteração de horário de linha do transporte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Augusto Colombelli, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Elói Lohmann, no bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal o relatório de atividades desenvolvidas, lotação, função e carga horária de Dener Igor Paulino, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o atual itinerário realizado pelo ônibus da linha 70 (Cidade Nova – INSS), conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da sinalização no cruzamento da Rua Belford Duarte com a Rua Júlio Delamare, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de condições fiscais para executar os reajustes salariais aprovados a nível nacional, na rede pública de saúde municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as linhas de ônibus do transporte coletivo público urbano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de condições fiscais para executar reajustes salariais na rede pública de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a vigência do Decreto Nº 27.702/2019 que trata sobre o “Passe Livre” para estudantes, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 172/2021 que trata sobre a regulamentação da pesca do Tucunaré em águas do Lago de Itaipu, nos limites de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Vicentina Chevallier, no Bairro Yolanda.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS cópia do estudo técnico realizado na Rua Mané Garrincha, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra de ligação entre a Rua Cézar Garcia da Rocha e a BR-277, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o quadro atual do Parque Monjolo, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Revitalização do Parque Ambiental Omar de Oliveira – Parque Remador, localizado no Bairro Porto Meira.

Requer a retirada das Emendas nº 36/2022, 37/2022 e 38/2022 ao Projeto de Lei nº 72/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Oswaldo Requião, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Harry Shinke, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a lentidão na oferta de procedimentos cirúrgicos aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS no Centro de Cirurgia a Laser Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre as salas localizadas no Terminal de Transporte Urbano – TTU de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a operação da linha 120 – Parque Nacional, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a documentação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a 1ª morte causada pela dengue no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o concurso público de agentes de combate às endemias realizado em 2019, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações a respeito da disponibilidade de rede coletora de esgoto no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a documentação necessária para se estocar e distribuir alimentos em unidades que prestam serviços de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de ônibus de transporte escolar pelo município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre os contratos em vigor firmados durante o ano de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Travessa Silveira Neto, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Vila Velha, Bairro Itaipu C, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua das Begônias, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Pinheiro, bairro Porto Meira, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento para obras recapeamento asfáltico na Rua Capitão Jacob Becker, bairro Yolanda, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Salto Belgrano, bairro Carimã, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Antônio Nunes Rios, no Bairro Lancaster, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas à intenção, perspectiva e planejamento para recapeamento asfáltico na Rua Suzano, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Profilurb II, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Augusto Werner, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS Morumbi I, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Carlos Gauto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Belvedere, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei n° 75/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Alameda Coleirinha, no bairro Portal.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Rua Irani Garcia, no bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para início de obras de recapeamento asfáltico no Loteamento Don Giovanni, bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto para asfaltamento da Rua Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Naipi e Rua das Missões.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no sentido de promover a segurança de funcionários, pais e alunos da Escola Municipal Olavo Bilac, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim Curitibano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a relação dos projetos aprovados pelos moradores da região Nordeste no Orçamento Participativo - Edição 2021, informando, ainda, o status destas obras e estágio do cronograma.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intervenção urbanística e paisagística no terreno situado no Beverly Falls Park, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prazo de cumprimento de projeto conquistado no Orçamento Participativo - 2019, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intervenção asfáltica realizada na Rua da Cosmoética, no Bairro Cognópolis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia completa dos resultados levantados pela consultoria do hospital Albert Einstein no Fundação Municipal da Saúde - FMS e no Hospital Municipal Padre Germano Lauck – HMPGL.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das obras aprovadas no orçamento participativo de 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras da Escola Municipal Gabriela Mistral, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Sérgio Gasparetto, no acesso à passarela para travessia de pedestres.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Consuelo, próximo ao nº 2.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Keller, no bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de ciclovia e pista de caminhada no Alto da Boa Vista, Área Rural.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silvio Romero, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Braz de Moura, na Rua Julio Carneiro Portes, nº 250.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Silvio Romero, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal maior celeridade na obra de ampliação da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, conquistada no Orçamento Participativo edição 2019.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no serviço do Projeto “Unidade Campestre”, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um parque infantil no Alto da Boa Vista, Área Rural.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de um programa com o objetivo de fomentar a produção de energia fotovoltaica no município.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento e realização de rondas constantes na região do Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal mudanças na organização da Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu – FARTAL, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de pontos de ônibus com energia solar para lâmpadas e carregadores, tendo como projeto piloto os pontos de ônibus nas proximidades da UNILA e UNIOESTE.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS pinturas de faixas para estacionamento na Rua Francisco Alves, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a adesão do município de Foz do Iguaçu ao programa Poliniza Paraná do Governo do Estado.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Vinicius de Moraes, número 324, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Coarí, no bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal alternativas para o serviço de coleta de lixo da Alameda Jamaica, no Bairro América, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cruzeiro, no bairro Remanso.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Santos Dumont, em frente ao número 1296, esquina com a Rua Rui Barbosa.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada em frente ao Horto Municipal, na Rua Carlos Kapfemberg, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Olímpio Rafagnin, localizada na Rua Luz Marina, n° 32, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro KLP, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores do campo da Vila Carimã, localizado na Rua Indianópolis, 1750, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo na iluminação pública em toda a extensão da Rua Indianópolis, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Antônio Salazar, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore da calçada localizado na Avenida Gramado, n° 236, bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Palmital, próximo ao n° 88, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa do bueiro localizado na Rua Macieira, em frente ao n° 18, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada das raízes de árvore na calçada localizada na Rua Bahia, esquina com a Avenida República Argentina.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação do programa Jardins do Mel na área do Bosque Guarani.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, em frente ao ponto de ônibus localizado nas proximidades do Shopping Center Cataratas JL.

Ofício nº 6/2022 - Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 169/2021, com a finalidade de realização de estudos sobre o retorno às aulas presenciais em Foz do Iguaçu, em razão dos cuidados com a Covid-19, dando por encerrado os trabalhos da presente comissão.

Ofício nº 17/2022 - Comissão Especial - instituída pela Portaria da Presidência nº 115/2021, com a finalidade de estudos sobre a defasagem de veículos do transporte público de Foz do Iguaçu, informando o encerramento dos trabalhos da comissão, apresentando o Relatório Final.

Ofício nº 12/2022 - Comissão Especial Instituída pela Portaria da Presidência nº 113/2021, com objetivo de realizar estudos acerca de imóveis definidos como foreiros, pertencentes à União, Estado e Município na cidade de Foz do Iguaçu, apresentando Relatório Final.

Ofício nº 006/2022 - Gabinete do Vereador Adnan El Sayed - solicitando à Mesa Diretora, conforme art. 47, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja submetido ao Plenário o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2021, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários".

Ofício nº 539/22 - GAB Prefeito Municipal - Solicitando a prorrogação de prazo por 30 dias para responder o Requerimento nº 443/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 568/22 - GAB Prefeito Municipal - encaminhando Relatório Circunstanciado da Entidades referente aos anos de 2020 e 2021.

Ofício nº 20/2022 - Subscrito pela Vereadora Protetora Carol Dedonatti - solicitando seu desligamento da comissões de Turismo, Ind. Com. Ass. Fronteiriços e Segurança Pública, Economia, Finanças e Orçamento e da Comissão Mista.

Ofício nº 179/2022 - Secretaria da Justiça, Família e Trabalho - respondendo Requerimento nº 281/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 638/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 523/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 637/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 374/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 636/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 373/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 634/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder o Requerimento nº 454/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 632/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 516/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 631/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 472/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 569/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 561/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 616/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 503/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 620/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 485/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 621/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 527/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 626/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 325/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 628/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 331/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 629/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 509/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 630/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 517/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 616/22 - Caixa Econômica Federal - notificando a Câmara Municipal a liberação de recursos financeiros em 30/05/2022, no valor de R$ 155.491,93 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) destinados ao Municipio, Contrato n° 0410532-08/2014 - Programa Pró-Transporte, Setor Público.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 34/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 018/2022, que "Altera a Lei nº 4.493, de 21 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal'".

Garante e determina que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quanto ao direito à isenção do imposto.

Revoga a Lei nº 4.770, de 27 de agosto de 2019, que "Dispõe sobre a criação da campanha socioeducativa 'Dar esmolas não ajuda'". Mensagem nº 09/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica. Mensagem nº 017/2022

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 64/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências”.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 117/2021, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que " Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências."

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 101/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti e outros, que "Dispõe no âmbito do Município de Foz do Iguaçu programa de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências."

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.

Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.

Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 72/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o enquadramento do cargo de Guarda Municipal 1ª Classe, constante da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica’”.

MOÇÃO N° 9/2022 DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à Revitalização do Parque Ambiental Omar de Oliveira – Parque Remador, localizado no Bairro Porto Meira.