48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

Reduz os valores das multas aplicadas por infração aos Decretos editados para enfrentamento da COVID-19.

Altera a Lei Complementar nº 223/2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Destaque da Imprensa de Foz do Iguaçu.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS POLLA CONTE.

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO

AOS 67 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM FOZ DO IGUAÇU.

Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).

Requer da Procuradoria Geral do Município informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o regime especial de teletrabalho no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Concurso Público dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Programa Itaipu Mais que Energia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão para realização de cirurgia ortopédica em L.G.F.L., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório referente ao orçamento anual do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, discriminado por ano e total, de 2017 a 2023.

Requer do Prefeito Municipal relatório todas as moradias/casas populares construídas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, discriminado por ano, de 2017 a 2023, com recursos próprios da Prefeitura.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Oswaldo Requião, do número 612 até o término da rua, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos, acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à região do Arroio Dourado, no Bairro Cataratas, com enfoque no que tange a desigualdade espacial e outros temas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos dos médicos endocrinologistas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da intenção, planejamento e perspectiva de construir uma ponte ao final da Rua Boto até a Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto, ligando o Profilurb II e Vila Adriana, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações e documentos especificando quais as medidas adotadas quanto ao Protocolo nº 1597614, tendo em vista que se trata de possível dano ao patrimônio público e ou/ invasão de área pública.

Requer do Prefeito Municipal informações e documentos especificando quais as medidas adotadas quanto ao Protocolo nº 1597621, tendo em vista que se trata de possível dano ao patrimônio público e ou/ invasão de área pública.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e o processo de sua possível extinção, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Projetos Estratégicos durante esse ano, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre resíduos patológicos hospitalares gerados na cidade, conforme especifica.

Requer da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu informações acerca da imensa fila formada no posto de migração da aduana da Ponte Tancredo Neves, fronteira com a Argentina, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a gestão de convênios em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra localizada no terreno na Rua Mato Grosso, esquina com a Avenida Costa e Silva, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Emenda n° 130/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o pedido de exame da ortopedia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cargos em comissão, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e planejamento de utilização da capela mortuária do bairro Itaipu C, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra (abertura de vala) realizada na Rua Salto Benjamin Constant, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à Rua Airton Moreira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.065 de 17 de janeiro de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 227/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução da Emenda nº 94/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 225/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva nº 224/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da Rua Arama Gentil Dias da Silva, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a rota de ônibus da linha 325 – Jardim Guarapuava, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a rota de ônibus da linha A225 Alimentador Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o descumprimento do que foi acordado no orçamento participativo em relação à execução de melhorias na Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de médico no posto de saúde da Vila Carimã (UBS Vila Carimã), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Conjunto Jacqueline, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o envio de ofício convidando o Senhor Guilherme Bail Taras, Gerente da Agência da COPEL, Centro de Distribuição de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do prédio do Instituto de Identificação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as tratativas e motivos que levaram a não concretização de instalação de concessionária de veículos pesados na área industrial do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas à existência de cronograma para ações de limpeza e conservação no entorno da Unidade Básica de Saúde - UBS Jardim São Paulo I, devido à constatação de mato alto e grande quantidade de resíduos acumulada.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua das Orquídeas, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação jurídica e obras estruturantes no Jardim Vitória, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua dos Girassóis, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do terreno situado na Rua Goiânia, n.º 264, entre a Rua Franca e a Avenida Andradina no Bairro Ipê (Jardim Ipê III), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as multas aplicadas durante a pandemia de COVID-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre ações com objetivo de solucionar os problemas de drenagem na Rua Flavio Cavalieri, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de atendimento para Paciente D. N. M. A. S., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o regime especial de teletrabalho da servidora abaixo especificada.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Mato Grosso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização sobre o transporte clandestino de passageiros.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de fiscalização no Jardim Universitário, no Bairro Polo Universitário, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que encaminhe equipes do FOZHABITA e Foztrans para que fiscalizem possíveis invasões ao redor do bairro Nova Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal a reabertura do beco ao final da Rua Bento Gonçalves, prolongando esta rua e interligando-a com a Rua Blumenau, no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização das possíveis queimadas ao redor do Bairro Nova Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na entrada/saída da Rua Fiorino Brol, nº 200, Vila São Sebastião, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Jorge Inácio Franco, em frente ao n° 446, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, em frente ao Pavilhão da Capela São Marcos, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Castagnaro, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o escoamento da água parada na Rua Valença com a Avenida Ayrton Senna, próximo aos n° 20 e 31, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e substituição da tampa de bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida Pôr do Sol em frente ao n° 619, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto José dos Santos até a Rua Monsenhor Guilherme, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS implantar faixa exclusiva para o transporte público coletivo urbano, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Felipe Wandscheer, com a Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Felipe Wandscheer, com a Rua José Castagnaro, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS implantar sinalização viária vertical e horizontal na Rua Ana Maria Vera com a Rua Arno Mertig, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Praça e na pista de caminhada no Parque Presidente, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Engenheiro Rebouças com Rua das Missões.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um desfibrilador cardíaco em equipamentos públicos esportivos com grande circulação, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Antônio Raposo, entre a Avenida General Meira e a Rua Manêncio Martins, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos baldios sem manutenção localizados no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de veículo automotor compatível para a prestação de serviços por meio de Unidade Odontológica Móvel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes e de implementação de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Porto Meira (BUBAS), conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes e de implementação de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Parque Presidente, dispondo de novos equipamentos públicos voltados a promoção da saúde.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de Ambulâncias para o SAMU 192 | Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no Beco José Bonifácio, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Gregório Dotto, no Bairro Polo Centro, em toda sua extensão.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada na Rua Mato Grosso, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Silvino Dal Bó, em frente ao Colégio Estatual Barão do Rio Branco, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Bahia, em frente ao n° 1660, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a transferência da atual estrutura de alambrado instalada no campo de futebol localizado na Rua Alceu de Amoroso Lima para outra estrutura esportiva localizada no Jardim Cristina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revisão e manutenção dos bueiros localizados na Avenida Fiorino Brol, nº 1.070, nas proximidades do Condomínio Grande Lago.

Ofício nº 0983/2023 - CEF - Caixa Econômica Federal - comunicando a liberação de recursos financeiros em 03/11/2023, no valor de R$ 329.115,12 (trezentos e vinte e nove mil cento e quinze reais e doze centavos), destinados a esse Município, referentes à 49ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.

Ofício nº 6007/2023 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Educação - respondendo a Indicação nº 1757/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 20448/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 681/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 20450/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 679/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 20451/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 691/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20461/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 664/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20468/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 665/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20471/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 666/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20531/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 670/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20532/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 695/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20533/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 671/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 20534/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 692/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20535/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 694/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20537/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 672/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20539/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 673/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20541/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 676/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20542/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 693/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20540/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 689/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20549/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 602/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20574/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 697/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20577/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 701/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20586/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 696/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20593/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 704/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 20610/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 698/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20615/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 712/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20639/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicação de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 20647/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 20648/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicação de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 20649/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20651/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 20652/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 20653/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20654/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 20655/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 20656/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 20658/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 20659/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 20660/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 20663/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 686/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20666/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 674/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20684/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 669/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 20688/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 667/2023, 677/2023 e 683/2023 de autoria do Vereador Galhardo; nºs 685/2023 e 690/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol e nº 705/2023 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 20691/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 645/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 20840/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 699/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20842/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 710/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20844/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 713/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20847/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 714/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20849/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 715/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20914/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 735/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20920/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 736/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20925/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Requerimento nº 726/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 20950/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder o Ofício nº 1422/2023, dessa Casa de Leis, o qual encaminha o Ofício no 89/2023, oriundo das Comissões Permanentes, subscrito pelo Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação dessa Casa de Leis, Vereador Adnan El Sayed, solicitando manifestação do Centro de Atenção Psicossocial Flávio Dantas de Araújo – CAPS II – acerca da matéria contida no Projeto de Lei no 96/2023 que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Diagnósticos de Distúrbios Psicomentais e da Esquizofrenia no Município de Foz do Iguaçu”

Ofício nº 20956/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 738/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20959/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 739/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20966/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 743/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 20969/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 744/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 20971/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 745/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 20974/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 746/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 20992/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 725/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 21017/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 722/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 21037/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 737/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 21058/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 723/2023, 724/2023, 727/2023, 728/2023 e 729/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 20865/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os seguintes Requerimentos: nºs 708/2023 e 711/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, e 709/2023 de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 21291/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - comunicando a Câmara Municipal que estará ausente do Município no período de 30 de novembro a 5 de dezembro de 2023.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Rotary e dos Rotarianos”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Estadual de Narcóticos – DENARC – Núcleo de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 58/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Estadual de Narcóticos – DENARC – Núcleo de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 58/2023

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu – APEFOZ”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu – APEFOZ”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do Parque Residencial Três Bandeiras, Jardim Aurora e Nacional”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do Parque Residencial Três Bandeiras, Jardim Aurora e Nacional”.

Altera a Lei nº 4.909, de 30 de setembro de 2020, que “Institui o uso do ‘Cordão de Girassol’ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível”.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Guardas Municipais de Foz do Iguaçu”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Apoio Gestacional”.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Apoio Gestacional”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação e Torcida Fozinter”.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras – ANCITI”. Mensagem nº 073/2023.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JOECI MACHADO CAMARGO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor OCIVALDO GOBETTI MOREIRA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GELSON WERMINGHOFF.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 115/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Combate à Obesidade”'.

Emenda modificativa, ao Projeto de Lei 122/2023 de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera dispositivo da Lei nº 4.577, de 19 de dezembro de 2017, que 'Dispõe sobre a Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município às entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providências.'” Mensagem nº 49/2023

Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2023, de autoria da Comissão Mista que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Mensagem nº 38/2023.”.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO

AOS 67 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM FOZ DO IGUAÇU.

Requer do Ministério Público do Estado do Paraná – MP-PR informações sobre a existência ou não de procedimento instaurado referente à movimentação funcional de servidores ocorridas no CMEI Claudio da Silva Lourenço e Escola Municipal de Campo Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme Requerimento nº 703/2023 (cópia anexa).