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Moção de Repúdio ao Governador do Estado do Paraná.

Ao Governador do Estado do Paraná , ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária, ao Secretário Estadual da Educação , ao Secretário Estadual da Ciência , Tecnologia e Ensino Superior , ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado e ao Deputados Estaduais favoráveis ao Projeto de Lei nº 252/2015.

Ao Grupo Tático da 1º Companhia do 14º Batalhão da Polícia Militar em reconhecimento pelo brilhante serviço prestado no município de Foz do Iguaçu.

Moção de Repúdio à Presidente da República e aos Deputados Federais favoráveis à medida provisória nº 665/2014.

À Capitania Fluvial do Rio Paraná em reconhecimento aos serviços prestados à segurança da navegação e a manutenção dos recursos hídricos.

À APP-Sindicato dos Trabalhadores em educação pública do Paraná , extensiva ao Núcleo APP-Sindical de Foz do Iguaçu ,em reconhecimento às lutas em defesa da educação .

Ao Grupo Esquadrão Caveira Brasil em reconhecimento às ações solidárias realizadas no Município de Foz do Iguaçu.

Ao jornal "Gazeta do Iguaçu" , em reconhecimento aos serviços de informação prestados ao longo dos 28 anos de existência .

À Liga Iguaçuense de futebol de salão em reconhecimento aos trabalhos realizados na área do esporte .

Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2016.

Altera dispositivos da Lei no 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”.

Revoga dispositivos da Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”.

Dispõe sobre prioridade de atendimento psicoterápico, de cirurgia plástica reparadora e de tratamento ortodôntico, na rede pública de saúde no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, para a mulher vítima de violência, da qual resulte dano a sua integridade psicológica, física e estética e dá outras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a Semana de Valorização do Professor e dá outras providências.

Altera dispositivo na Lei nº 2.124, de 19 de janeiro de 1998, que "Dispõe sobre o ensino da disciplina de turismo, nas escolas da rede municipal de ensino".

Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva mínima de assentos preferenciais em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, conforme especifica:

Dispõe sobre o prazo de resposta aos pedidos urgentes de medicamentos não integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename, bem como os excepcionais e a alimentação especial, protocolados junto ao Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Saúde.

Altera dispositivos na Lei no 4.116, de 30 de julho de 2013, que regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços através de Motocicletas, denominado Mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."

Dispõe sobre o Serviço de Transporte Escolar Privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 223, de 1° de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências".

Altera a Lei Complementar 223, de 1° de setembro de 2014, que "Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro, e da outras providências".

Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Foz do Iguaçu - MPE - e dá outras providências.