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OF 1223/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1237/2024 - GP - Encaminha indicações tramitadas na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2024
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Indicação nº 1031 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Alex Meyer (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1036 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Marcio Rosa (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1037 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Marcio Rosa (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1038 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1039 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1040 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1041 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1042 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1043 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1224/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1239/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 441/2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 441 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1225/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1240/2024 - GP - Encaminha Indicações nº 1044 e 1045/2024
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1044 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1045 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
João Morales (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
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OF 1226/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1249/2024 - GP - Encaminha Indicações nº 1046 e 1047/2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1046 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rogério Quadros (Vereador)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1047 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Rogério Quadros (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1227/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1250/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 442/2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 442 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1228/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1251/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 444/2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 444 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1229/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1252/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 445/2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 445 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1230/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1253/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 446/2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 446 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1231/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1254/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 443/2024
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 443 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1232/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 32/2024 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - informando o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2024 em face do Vereador Dr. Freitas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 55ª Sessão Ordinária, de 19 de dezembro de 2024.
Texto Original
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OF 1233/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13034/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 443/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 55ª Sessão Ordinária, de 19 de dezembro de 2024.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 443 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Texto Original
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OF 1234/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 187/2024 - 46ZE - Justiça Eleitoral do Estado do Paraná - encaminhando cópia da Ata da Sessão solene de diplomação dos Vereadores e Vereadoras eleitas no pleito de 2024, bem como dos respectivos suplentes até a terceira colocação.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Justiça Eleitoral do Estado do Paraná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 55ª Sessão Ordinária, de 19 de dezembro de 2024.
Texto Original
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OF 1235/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13037/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 451/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 55ª Sessão Ordinária, de 19 de dezembro de 2024.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 451 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Texto Original
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OF 1236/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13114/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 447/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 55ª Sessão Ordinária, de 19 de dezembro de 2024.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 447 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Texto Original
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OF 1237/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13202/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 449/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 55ª Sessão Ordinária, de 19 de dezembro de 2024.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 449 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Texto Original
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OF 1238/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13351/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 109/2024, capeado pela Mensagem nº 070/2024, que "Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'”, considerando a falta de tempo hábil para análise da matéria neste exercício legislativo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido no Expediente e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Lido no Expediente da 56ª Sessão Ordinária, de 20 de dezembro de 2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 109 de 2024
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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OF 1239/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1.282/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 447/2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 447 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1240/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1283/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 448/2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 448 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1241/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1.284/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 449/2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 449 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1242/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1285/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 451/2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 451 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1243/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1288/2024 - GP - Encaminha indicação tramitada na Sessão Ordinária realizada no dia 3 de dezembro de 2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1053 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Marcio Rosa (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1244/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1289/2024 - GP - Encaminha indicação tramitada na Sessão Ordinária realizada no dia 3 de dezembro de 2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1056 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1245/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1290/2024 - GP - Encaminha indicações tramitadas na Sessão Ordinária realizada no dia 3 de dezembro de 2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Indicação nº 1048 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1049 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1050 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1051 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1052 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1054 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1055 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Jairo Cardoso (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1057 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1058 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1059 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1060 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1062 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1063 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Matéria Anexada:
Indicação nº 1064 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1246/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1303/2024 - GP - Encaminha indicações tramitadas na Sessão Ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1065 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Dr. Freitas (Vereador)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1066 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1067 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1247/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1304/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 450/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 450 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Marcio Rosa (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1248/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1331/2024 - GP - Encaminha Requerimento nº 454/2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 454 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1249/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 1332/2024 - GP - Encaminha indicações tramitadas na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2024.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1068 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1069 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Rogério Quadros (Vereador)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1070 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Rogério Quadros (Vereador)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1071 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1072 de 2024
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 1250/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13250/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 448/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 448 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Texto Original
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OF 1251/2024 - Ofício
Ementa: Ofício nº 10032/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 402/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento nº 402 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2025
Autor(es):
Kalito Stoeckl (Vereador)
Texto Original
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe e regulamenta sobre os requisitos para o transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas ofertados por plataformas digitais no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: Após término do do prazo recursal o projeto foi arquivado.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada após término do prazo recursal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
João Morales (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui dispositivos na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 01/2024
Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Orçamento Geral da Foz Previdência – FOZPREV. Mensagem nº 02/2024
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Revoga a Lei nº 4.477, de 22 de setembro de 2016, que Dispõe sobre a remoção, guarda e liberação de veículos e equipamentos de qualquer finalidade em estado de abandono nas vias, logradouros públicos e terrenos vagos de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Mensagem nº 005/2024.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de faixa adicional exclusiva para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marcio Rosa (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada após término do prazo recursal.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a implantação de Áreas Calmas no âmbito do Município – Lei Marcos Neves Lucena.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Kalito Stoeckl (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada após término do prazo recursal.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 04/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a dispensa de apresentação do comprovante de vacina para COVID-19 no ato das matrículas de alunos da rede municipal de educação.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
João Morales (Vereador)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada após término do prazo recursal.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Prazo recursal expirado
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Rogério Quadros (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as penalidades pela interrupção de serviços públicos prestados por concessionárias no Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição arquivada após término do prazo recursal.
Matéria Anexada:
Emenda nº 8 de 2024
Data Anexação: 7 de Março de 2024
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe do Poder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto. Mensagem nº 011/2024
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação por meio de saldo em cartão eletrônico com chip e/ou tarja magnética para famílias em situação de vulnerabilidade social. Mensagem nº 07/2024
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
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Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 12/2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Originou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18/2024.
Matéria Anexadora:
Ofício nº 132 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.775.000,00 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 13/2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Última Ação: Originou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19/2024.
Matéria Anexadora:
Ofício nº 132 de 2024
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19 de 2024
Data Anexação: 20 de Março de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 08/2024
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Kalito Stoeckl (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.310, de 31 de outubro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Mensagem nº 15/2024.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Alex Meyer (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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