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OF 791/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14023/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 593/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 593 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original
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OF 821/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14540/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 713/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 50ª Sessão Ordinária, de 18 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 713 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Texto Original
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OF 844/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14914/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 732/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 52ª Sessão Ordinária, de 09 de dezembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 732 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Valentina (Vereadora)
Texto Original
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PL 48/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 186/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 687 de 2025
Data Anexação: 19 de Setembro de 2025
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 186 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 200/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Combate a Imóveis Abandonados e Causadores de Degradação Urbana no Município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Soldado Fruet (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Proposição devolvida em forma de Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 241/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a modalidade de Licenciamento de Obras por Autodeclaração Simplificada para edificações de baixo risco e pequeno porte em Foz do Iguaçu.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 781 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original
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PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022, que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Yasmin Hachem (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
5
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PLC 19/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 271, de 18 de julho de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/FOZ, que define princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a realização das ações de planejamento no Município de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Adriano Rorato (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: MISTA - Comissão Mista
Status: Pauta para próxima reunião COMISSÃO MISTA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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PLC 27/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (MISTA - Comissão Mista)
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Valentina (Vereadora) (MISTA - Comissão Mista)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
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SUBPL 186/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2025
Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Beni Rodrigues (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços
Status: Aguardando assinatura do parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 186 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Beni Rodrigues (Vereador)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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