Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Loteamento Chácaras Grafel”.

Institui o Prêmio Profissional Destaque da Educação de Foz do Iguaçu.

Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico – PAP, nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana de Valorização aos Profissionais do Turismo”.

Altera a Lei no 3.936, de 19 de dezembro de 2011 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu – ACCI. Mensagem nº 014/2023.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NADIR RAFAGNIN

Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que “Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável e/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando uma emenda.

Altera a Lei n° 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.

Revoga a Lei nº 2.885, de 15 de março de 2004, que “Declara de Utilidade Pública o ITAI – Instituto de Tecnologia em Automação e Informática.”

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Despachante Aduaneiro”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Veto total ao Projeto de Lei nº 88/2022, que "Estabelece diretrizes para as exposições de justificativas na abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo."

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Veto.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que "Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei Complementar no 107/2006, e dá outras providências."

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Veto Parcial.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 103/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti que "Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do município para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar".

Modifique-se a Ementa e o Art. 2º

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do motivo do não funcionamento da Capela Mortuária localizada na Rua Boto, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de exames de tomografia computadorizada, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a disponibilidade de transporte para pessoas que realizam hemodiálise na rede pública de saúde do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico visando o recapeamento asfáltico da Rua Ipê Roxo, no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas e detalhadas sobre o planejamento técnico visando a execução de obras de saneamento básico no Bairro Três Lagoas, região da Gleba Guarani.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações atualizadas e detalhadas sobre o planejamento técnico visando a realização de obras de saneamento básico no Bairro Três Lagoas, especificamente na região da Gleba Guarani.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a Emenda Coletiva Impositiva de nº 106/2021, que fora destinada para o CMEI Heley de Abreu Silva Batista, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da revitalização do entorno da área no 34° BIMec, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal , maiores esclarecimentos sobre o Requerimento 66/2023, que trata sobre o contrato de pavimentação na Rua Nilópolis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reorganização viária da Avenida Beira Rio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola Júlio Pasa, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações se há estudos para atendimento da fila em Curitiba para os Idosos do TFD - Tratamentos Fora do Domicílio, que atualmente são tratados somente em Cascavel, e assim garantir os direitos e qualidade de vida a 329 idosos, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados à utilização do sistema de monitoramento de diabetes, sensor libre em crianças e adolescentes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da dedetização do CER IV - Centro Especializado em Reabilitação Doutor José Carlos Azeredo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os preparativos para a realização da FARTAL, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos processos abertos na Ouvidoria do Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os medicamentos utilizados e cedidos pelo Poder Público Municipal, bem como sobre seu respectivo lugar de armazenamento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre dados e estatísticas que o Município tem em arquivo referente ao Covid -19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para o asfaltamento da Rua Urano.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o trecho da Avenida Gramado, esquina com a Avenida Irio Manganelli.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de eventual possibilidade e viabilidade de distribuição de repelente e spray inseticida para pessoas contaminadas ou com suspeita de Dengue ou demais cidadãos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos horários de funcionamento e a quantidade mínima de médicos e demais profissionais da área saúde atendendo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas em relação a políticas antidrogas e recuperação de dependentes químicos no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do trâmite para a regularização de áreas de igrejas no Município, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações a respeito da ligação da rede coletora de esgoto no Jardim Califórnia, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Pregão Eletrônico 216/2021 e Contrato de Concessão 118/2013, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de agendamento de consultas médicas na especialidade de Neuropediatria e sua fila de espera, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma pista de retorno na Rua Padre Bernardo Plate, em direção à Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a expedição de notificação para os munícipes regularizarem suas pendências em seus imóveis antes de qualquer sanção pecuniária, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da galeria de esgoto, devido ao transbordamento de água e constante alagamento, na Rua São Luiz com a Rua Terezina, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias e a limpeza na Rua Edmundo de Barros, nas proximidades do restaurante Rafa Lanches.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do CMEI Ouro Verde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Orminda Freitas César, próximo ao número 25, bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura e a pavimentação da Rua Edmundo de Barros, ligando-a com a Rua Cândido Ferreira Filho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ênio Kuster, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro localizado na Rua Lisboa com a Avenida Jules Rimet, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Espírito Santo, nº 1226, em frente à Escola Municipal Júlio Pasa.

Indica ao Prefeito Municipal a incorporação ao “Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo, a Cooperação para a Inovação e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Foz do Iguaçu – PMIIC” o Letramento Digital da população como um dos objetivos-fim.

Indica ao Prefeito Municipal um mutirão de poda de árvores no Bairro Polo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação/adaptação da estrutura do campo de futebol de areia abandonado no Loteamento Bela Vista, entre a Rua Andradina e a Sapucaí, em quadras de Vôlei de Praia, Futevôlei e Beach Tennis, esportes estes com mais praticantes naquela comunidade.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do Parque Ambiental Omar de Oliveira – Parque Remador, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo na quadra com grama sintética que fica localizada na Praça 7 de Setembro, na Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e melhorias no entorno do campo de futebol do Bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro localizado na Avenida Florianópolis, n° 2360, em frente à Escola Bom Pastor, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro na Rua Palestina, próximo ao lago, no Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da ciclovia na Avenida Portugal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de telhas quebradas no ponto de ônibus localizado na Rua Júlio Delamare, em frente ao n° 878, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Rua Siri, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical e horizontal na Rua Marisco, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em diagonal com recuo da guia de passeio na Rua Belarmino de Mendonça, em frente à Farmácia Ademir Volpato.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária e drenagem no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária e drenagem no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Pólo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de obras e projetos de pavimentação asfáltica no Bairro Pólo Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a execução de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação de profissionais da reserva das forças de segurança para realizarem a segurança das escolas do município, conforme projeto anexo.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na praça do Jardim Tarobá, localizada na Rua Bororós esquina com a Rua Izidoro Pastorello.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da EMEF Professor Benedicto João Cordeiro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Guaporé, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a distribuição de repelente e spray inseticida para pessoas contaminadas ou com suspeita de Dengue.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de gradil no canteiro central que divide a Avenida Paraná, n° 5521.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade de projetos no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa facilitador para regularização de igrejas que se encontram em terrenos do município há muitos anos.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um memorial municipal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança de sentido da Avenida Getúlio Vargas, entre as ruas Edgard Schimmelpfeng e Washington Luiz, e a Rua Edgard Schimmelpfeng, entre a Avenida Getúlio Vargas e Rua Francisco Rodrigues Alves, para que passem a ser novamente de mão dupla.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um centro de recuperação de dependentes químicos para dependentes de álcool e drogas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração do itinerário da Linha 225 do transporte coletivo urbano, de modo que o ônibus entre no bairro Sol de Maio e passe também pelo Jardim das Oliveiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas na Rua Passo da Ilha e Rua Nova União, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida João Riccieri Maran, em frente à praça central do Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação imediata de segurança privada para as unidades da rede municipal de educação.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Paris, próximo ao n° 1091, no bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da passarela localizada na Alameda Pontal, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carnaúba, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ibiúna, no trecho compreendido entre a Rua Dois Vizinhos e a Avenida Andradina, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa de pedestres e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Izidoro Pastorello, esquina com a Rua Xavantes, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa quebrada do bueiro localizado na Avenida Andradina, nº 2971.

Indica ao Prefeito Municipal a apreciação do Projeto de Lei que dispõe sobre a Criação do Plano de Carreiras e Remuneração dos Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias e Agente de Endemias Educador em Saúde.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral no parque localizado próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Novo Horizonte, localizado na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a inserção da carta em anexo na discussão do plano de manejo do Bosque Guarani.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada de grama, capinagem e limpeza nos terrenos sem área construída, próximo à nascente localizada na Rua das Dálias, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros localizado na Avenida Pôr do Sol, próximo ao Rio M’Boicy.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Assis Chateaubriand, no bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres nos dois lados da Avenida Maceió, entre a casa de número 524 e 570 em frente à área verde, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua José Maria Tavares, no Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal ampliar a quantidade de meia-passagem aos estudantes de duas para quatro passagens diárias durante a semana, e para duas passagens diárias durante os finais de semana.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da faixa de pedestres na Rua Eunápio de Queirós, próximo ao nº 537, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Edmundo de Barros, próximo ao n° 2910.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de caminhões pesados (caminhão de reciclados e outros caminhões) do estacionamento/pátio do Complexo Bordin, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada na Rua Raul Pompeia e a instalação de um parque infantil no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Atalaia, em frente ao nº 107, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Arapuã, em frente ao nº 244, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da ciclovia na Avenida Morenitas.

Indica ao Prefeito Municipal a conexão da ciclovia localizada na Avenida Morenitas com a ciclovia da Avenida General Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Porto Belo, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Rio Claro com a Avenida Gramado, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Madalena Sotelo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que se proíba o estacionamento de carros no lado direito da Rua Jorge de Lima durante os horários escolares, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção imediata do bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Santos Dumont, nº 407, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da malha viária no Alto da Boa Vista - Área Rural, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal substituir as tampas e fazer limpeza de bocas de lobo que se encontram localizadas na Rua Humberto José dos Santos, próximo ao Mercado Polaco, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da UBS Sol de Maio, principalmente e em caráter de urgência, o conserto da porta do banheiro feminino, conforme imagem em anexo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua das Missões, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de ações de roçada, poda de árvores e limpeza de mato na Rua Mogi-Mirim, próximo ao cruzamento com Avenida República Argentina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Luiza Wandscheer, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de novas viagens na linha de ônibus 100, nos horários das 11h, 12h e 13h.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização de faixa de pedestres ao longo da Avenida Brasil e nas travessas no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da EMEF Augusto Werner, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a redução de velocidade na Rua Edmundo de Barros, próximo ao n° 823.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Jorge Sanwais, em frente ao n° 4317.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Assis Chateaubriand com a Rua das Missões.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a redução de velocidade na Rua Parigot de Souza com a Rua Coronel Caetano da Rocha.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração de sentido da Rua Mandaguarí em mão única na quadra da ACDD – Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Francisco Kammer, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Pérola, em frente ao n° 163.

Indica ao Governador do Estado do Paraná, junto à Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, a implantação de uma Agência de Inovação no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Marechal Francisco Solano Lopes, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Alagoas, no bairro Maracanã.

Ofício nº 11974/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 98/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 11979/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 99/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 11983/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 109/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 11985/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 352/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11988/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 467/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11990/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 476/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11992/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 675/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 11995/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 682/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12014/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 773/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12037/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 137/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12038/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 105/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 12040/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 104/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12140/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 122/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12167/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 774/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12169/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 905/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12170/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 921/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12171/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 941/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12172/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 952/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12175/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 121/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12178/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 923/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12181/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 869/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12185/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 117/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 12188/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 124/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 12190/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 45/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12196/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 131/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12197/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 133/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 12199/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 128/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12200/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 129/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12219/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 942/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12222/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 949/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12224/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 466/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12225/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 638/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12274/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 70/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12277/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 713/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12278/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 645/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12279/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 686/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 12280/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 134/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12282/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 132/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 12284/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 58/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12322/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 139/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 12330/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 148/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 12332/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 140/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12333/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 143/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12334/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 147/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12374/2023 - GAB - Prefeito Municipal - complementando a resposta do Ofício nº 11935/2023, referente ao Requerimento nº 90/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 12320/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 136/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 12206/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 119/2023, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol, Rogério Quadros e João Morales, nº 125/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti e nº 127/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 02/2023 - Comissão Especial - Portaria da Presidência nº 191/2022 - que tem como objetivo debater sobre a destinação do lixo urbano e a gestão de resíduos sólidos na cidade de Foz do Iguaçu, requerendo a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos por mais 180 dias.

Ofício nº 12373/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 135/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12419/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 372/2023, de autoria da Câmara Municipal, o qual encaminha o Ofício nº 14/2023, da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão - CECESASDC.