SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 09:02	Encerramento: 09/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas: A Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 193 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Turno:	Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Turno:	Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.	Aguardando assinatura do parecer da comissão
4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa municipal de modernização de meios de pagamento através da conversão facultativa de criptoativos para pagamento de tributos e fomento de sua utilização no comércio local, e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 283 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Dispõe sobre diretrizes para a promoção da celeridade na emissão de certidões de óbito no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Turno:	Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
7 - Requerimento nº 122 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate a intolerância religiosa em Foz do Iguaçu.	Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 176 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Turno:	Requer do Prefeito informações acerca da implementação, cumprimento e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 177 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Turno:	Requer do Prefeito informações acerca da instituição, execução, monitoramento e avaliação do Plano Municipal dos Direitos das Mulheres, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 178 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Turno:	Requer do Prefeito informações acerca do Convênio nº 002/2025 firmado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Campus de Foz do Iguaçu e a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade - SMEL, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 179 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a Esporotricose, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 181 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Turno:	Requer do Prefeito informações acerca do cronograma, execução, conclusão e previsão de funcionamento da nova estrutura da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 182 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Turno:	Requer do Prefeito informações técnicas sobre a qualidade da nutricional e os procedimentos de controle merenda escolar na rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 183 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Turno:	Requer do Prefeito informações quanto às medidas de preservação do espaço denominado“Porão da Memória”, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 518 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a manutenção e troca das lâmpadas queimadas ao longo da Travessa Izabel Bonini Paza, no bairro Morumbi, com prioridade para o local em frente ao número 84.	Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 523 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a retirada das árvores localizadas na Rua Golfinho, nº 620, no bairro Porto Meira.	Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 536 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a manutenção e troca das tampas de bueiros danificadas, ao longo da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 4615.	Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 539 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a realização de roçada e zeladoria ao longo da Rua Indianápolis, Carimã.	Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 540 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Boto, no bairro Porto Meira.	Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 541 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua São Francisco, no bairro Campos do Iguaçu.	Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 542 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários na iluminação pública da Rua Alverina Dias, no bairro Porto Belo.	Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 543 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a realização urgente de manutenção/revisão do sistema de ar-condicionado e a substituição das cadeiras giratórias da recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morumbi III.	Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 544 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico urgente para a readequação do ponto de parada dos ônibus da empresa EASY BUS (linha Argentina), atualmente localizado na Rua Santo Rafagnin, nº 55, bairro Portes, em área de intenso fluxo de pedestres e veículos, próximo a cruzamento viário.	Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 545 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e retirada de resíduos na Rua Goiatuba, nº 636, no Jardim Curitibano IV, na parte de trás das residências.	Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 546 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico para aplainamento do terreno, plantio de grama e instalação de Academia da Terceira Idade (ATI), bem como parquinho infantil, na área localizada na Rua Goiatuba, nº 636, no Jardim Curitibano IV, na parte de trás das residências.	Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 547 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Turno:	Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a adoção de medidas de segurança e patrulhamento ostensivo nas proximidades do bairro Jardim São Paulo.	Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 548 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a realização de procedimento administrativo com a finalidade de eliminar os estoques de inservíveis e a compilação dos depósitos, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 549 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza na praça localizada na Rua Indianópolis, bairro Carimã.	Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 550 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para troca de local do ponto de ônibus na Avenida República Argentina, ao lado do número 4553.	Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 551 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico que dimensionar a necessidade de nutricionistas no âmbito municipal, com parâmetros numéricos e critérios de adequação conforme melhores práticas nacionais e exigências legais, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 552 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a criação de um projeto de incentivo à indústria de transformação de alimentos de Foz do Iguaçu.	Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 553 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a Rua Bom Retiro e a Rua Orides Camilo Copine, no Bairro São Roque.	Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 554 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a criação de um programa municipal de fomento, qualificação e profissionalização do setor da Hortifruticultura, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 555 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a atualização da sinalização na Rua Meca, a fim de proibir que ônibus de turismo mantenham seus motores ligados durante a espera em frente à Mesquita Omar Ibn Al-Khattab, visando reduzir poluição e ruídos.	Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 556 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal para proteção da fauna na Avenida Duque de Caxias, nas proximidades da interseção com a Rua Adoniran Barbosa.	Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 557 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de limpeza, revitalização da iluminação pública, reparos na caixa de disjuntores, manutenção do playground e substituição das traves da quadra esportiva, situada na praça da Rua Ocui, no Bairro Campos do Iguaçu.	Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 558 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a realização, em caráter de urgência, de manutenção e substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da Avenida República Argentina, no trecho compreendido entre o novo Hospital da Unimed e a Rua Maria Antônia, nas proximidades do trevo da Avenida Perimetral Leste.	Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 559 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Cascudo, no bairro Porto Meira.	Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 560 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Trombetas, no bairro Campos do Iguaçu.	Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 564 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito a necessidade de promover a substituição da tampa de bueiro (boca de lobo) na Avenida Costa e Silva, em frente ao numeral 1.675.	Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 565 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, remoção de vegetação e limpeza geral do parque infantil situado na Rua Rio de Janeiro, n.º 74, no Bairro Maracanã.	Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 566 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, remoção de vegetação e limpeza geral na Academia da Terceira Idade (ATI) situada na Avenida Silvio Américo Sasdelli.	Aguardando leitura no Expediente
43 - Ofício nº 134 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2164/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 922/2025, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão .	Aguardando leitura no Expediente
44 - Ofício nº 135 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2142/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 35/2026, de autoria da Vereadora Valentina.	Aguardando leitura no Expediente
45 - Ofício nº 136 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2139/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 42/2026, de autoria da Vereadora Valentina.	Aguardando leitura no Expediente
46 - Ofício nº 137 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2130/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 40/2026, de autoria da Vereadora Valentina.	Aguardando leitura no Expediente
47 - Ofício nº 138 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2124/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 47/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.	Aguardando leitura no Expediente
48 - Ofício nº 139 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2260/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 36/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.	Aguardando leitura no Expediente
49 - Ofício nº 140 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2259/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 57/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.	Aguardando leitura no Expediente
50 - Ofício nº 141 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2253/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 30/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.	Aguardando leitura no Expediente
51 - Ofício nº 142 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2251/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 41/2026, de autoria da Vereadora Valentina.	Aguardando leitura no Expediente
52 - Ofício nº 143 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2249/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 25/2026, de autoria da Vereadora Valentina.	Aguardando leitura no Expediente
53 - Ofício nº 144 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2246/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 22/2026, de autoria da Vereadora Valentina.	Aguardando leitura no Expediente
54 - Ofício nº 145 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2228/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 49/2026, de autoria da Vereadora Valentina.	Aguardando leitura no Expediente
55 - Ofício nº 146 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2209/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 18/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.	Aguardando leitura no Expediente
56 - Ofício nº 147 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2213/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 38/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.	Aguardando leitura no Expediente
57 - Ofício nº 148 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2208/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 914/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.	Aguardando leitura no Expediente
58 - Ofício nº 149 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2277/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que seja desconsiderada a indicação da Vice-liderança do Governo Municipal, mantendo na liderança o Vereador Dr. Ranieri Marchioro.	Aguardando leitura no Expediente
59 - Ofício nº 150 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2202/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 21/2026, de autoria da Vereadora Valentina.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 234 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Turno:	Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 238 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Altera a Lei nº 5.578, de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 236 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Turno:	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2025 Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Turno:	Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Mesa Diretora, Beni Rodrigues (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador) Turno:	Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Adriano Rorato (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora) Turno:	Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
11 - Emenda nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°105/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
12 - Emenda nº 75 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Turno:	SAPL Nº 75/2025 – Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
13 - Emenda nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Turno:	SAPL Nº 76/2025 – Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 269/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia

8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura