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EMENDA Nº 103/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 170/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 104/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 171/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 105/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA SAÚDE - SAPL n° 172/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 106/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 173/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 107/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 174/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 108/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 175/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 109/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 176/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 110/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 177/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 111/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 178/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 112/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 179/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

EMENDA Nº 113/2019 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL - SAPL n° 180/2019 Ao Projeto de Lei nº 146/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.

1ª Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 100/2019, que: Altera a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 168/2019, de autoria da Mesa Diretora, que visa instituir o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 168/2019, de autoria da Mesa Diretora, que visa instituir o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Primeira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.

Segunda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.

Terceira Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 26/2019, de autoria do Prefeito Municipal que visa Altera dispositivos da Lei Complementar n° 107, de 19 de abril de 2006, que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências.

Subemenda à Emenda SAPL nº 38/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem n° 23/2019, que "Visa alterar dispositivo da Lei Complementar n° 82, de 24 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município'".

1ª Subemenda a Emenda SAPL n° 53/2019 ao Projeto de Lei n° 110/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 60/2019 - que visa alterar dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Subemenda à Emenda SAPL nº 56/2019 - Modificativa ao Projeto de Lei n° 107/2019, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Município de Foz do Iguaçu.”.

Balancete Financeiro dezembro/2018.

Balancete Financeiro janeiro/2019.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de Abril de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de maio de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de setembro de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de outubro de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de novembro de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2019, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: - Projeto de Lei nº 12/2019 – Mensagem nº 01/2019, de autoria do Prefeito Municipal que: “Altera dispositivo da Lei nº 4.658, de 20 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Eficiência Municipal e dá outras providências”.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 19 de março de 2019, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: - Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018, de autoria da Mesa Diretora que: “Rejeita as contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014”.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 28 de maio de 2019, às 09h apreciarem as seguintes matérias: - Projeto de Lei nº 67 e 68/2019, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que: “Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores. - Projeto de Lei nº 72/2019 – de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais - Projeto de Lei nº 73/2019 – de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: “Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de julho de 2019, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: - Projeto de Lei nº 63/2019 – de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 33/2019: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.”

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 17 de dezembro de 2019, após sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 168/2019 – de autoria da Mesa Diretora: “Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”

Mensagem da Mesa Diretora apresentando para apreciação do Plenário, a proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2020.

Representação em desfavor da Vereadora Rosane Pereira dos Santos Bonho por Quebra de Decoro Parlamentar.

Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de apurar e investigar indícios de superfaturamento e/ou desperdício de dinheiro público na aquisição de luminárias de LED/Execução da eficientização parcial do sistema de Iluminação pública do Município de Foz do Iguaçu.

Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria da Presidência nº 156/2019, com a finalidade de apurar e investigar indícios de superfaturamento e/ou desperdícios de dinheiro público na aquisição de luminárias de LED/Execução da eficientização parcial do sistema de Iluminação Pública do Município de Foz do Iguaçu.

Defesa do Ex-Prefeito Reni Clóvis de Souza Pereira – referente a prestação de constas do exercício de 2014.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 131/2018, que: Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 13/2019, de autoria do Vereador João Sabino que Revoga dispositivos da Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 27/2019, de autoria da Mesa Diretora, que Altera a Lei n° 2.784, de 9 de julho de 2003, que “Dispõe sobre os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal”.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 20/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner, que "Institui grupos de ação social e solidariedade nas escolas municipais de Foz do Iguaçu".

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 035/2019, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores do Quadro Geral de Cargos do Plano de Carreira do Município, das tabelas de funções gratificadas e dos cargos comissionados, para o exercício de 2019".

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 72/2019, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que: Dispõe sobre a refixação dos subsídios do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 73/2019, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, que: Dispõe sobre a atualização dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, conforme estabelecido no art. 3º da Lei nº 4.472, de 15 de agosto de 2016.

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 56/2019 - Dispõe sobre o incentivo aos estabelecimentos comerciais para instalarem urnas de doação de cupons ou notas fiscais sem identificação a entidades assistenciais do Município.