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EM 49/2024 - Emenda
Ementa: Ao Projeto de Lei n° 111/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que apresenta a “Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento n° 436/2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 111 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 436 de 2024
Data Anexação: 4 de Novembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original
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EM 50/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
João Morales (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 51/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
João Morales (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Galhardo (Vereador)
Marcio Rosa (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 52/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 –, que “Altera e acresce dispositivos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Com a retirada pelo autor do Projeto de Lei nº 109/2024, fica prejudicado o trâmite da emenda.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 109 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Subemenda nº 2 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 53/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que "Revoga e altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.641, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada por não conter a assinatura da maioria dos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 54/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2024, de autoria do Prefeito Municipal – mensagem nº 71/2024 – que institui a “Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Considerando a apresentação do Substitutivo, a presente Emenda perdeu o objeto. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 111 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 55/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 –, que “Altera e acresce dispositivos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Última Ação: Com a retirada pelo autor do Projeto de Lei nº 109/2024, fica prejudicado o trâmite da emenda.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 109 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 56/2024 - Emenda
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 57/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 116/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 74 –, que “Altera as Leis nºs 5.394, de 4 de abril de 2024, que ‘Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências’ e 5.395, de 4 de abril de 2024, que ‘Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências.’”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 58/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que ‘Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.’”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Parecer contrário da CLJR lido no Expediente da 5ª Sessão Ordinária, de 18 de fevereiro de 2025 e proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Edivaldo Alcântara (Vereador)
, João Morales (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EM 59/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 111/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 71/2024 – que institui a “Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025.”
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Dr. Freitas (Vereador)
Edivaldo Alcântara (Vereador)
Jairo Cardoso (Vereador)
Kalito Stoeckl (Vereador)
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 60/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 86/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que "Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas".
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EM 61/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 131/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que “Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a ‘Semana Municipal de combate ao aborto e reafirmação do direito à vida’”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Última Ação: Com a aprovação da Subemenda nº 01/2025, a presente proposição foi arquivada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 131 de 2023
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUBEM 1/2024 - Subemenda
Ementa: SAPL Nº 1/2024 - Subemenda Modificativa À Emenda Supressiva nº 31 do Projeto de Lei n° 191/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Ney Patrício (Vereador)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Materia retirada da Ordem do Dia
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Com a aprovação do Requerimento nº 455/2024 no Expediente da 53ª Sessão Ordinária, de 10 de dezembro de 2024, a subemenda foi arquivada.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 31 de 2024
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Autor(es):
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Matéria Anexada:
Requerimento nº 455 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Ney Patrício (Vereador)
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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SUBEM 2/2024 - Subemenda
Ementa: Subemenda Supressiva à Emenda nº 52 ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 – que “Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que ‘Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.’”
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: Com a retirada pelo autor do Projeto de Lei nº 109/2024, fica prejudicado o trâmite da subemenda.
Matéria Anexadora:
Emenda nº 52 de 2024
Data Anexação: 21 de Novembro de 2024
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 109 de 2024
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBPL 18/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que "Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 012/2024
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBPL 19/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 013/2024
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBPL 37/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Jairo Cardoso (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBPL 111/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Mensagem nº 071/2024
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBPL 114/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Acresce dispositivo na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 072/2024
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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SUBPL 141/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei nº 5.408, de 10 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - COMEL/FI”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Bosco Foz (Vereador) (CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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SUBPL 144/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a arte urbana, graffiti, muralismo e artes visuais no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Pareceres lidos no Expediente da 11ª Sessão Ordinária, de 08 de abril de 2025 e proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 144 de 2024
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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SUPLC 19/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Alex Meyer (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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EMORÇ 1/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 001 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Participação na construção do restaurante Popular, Emenda n°86, e implante e execução do programa de saúde nutricional e de segurança alimentar e na aquisição de equipamentos , materiais permanentes e veículos para restaurante Popular.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Galhardo (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 2/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 002 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Aquisição de equipamentos para o restaurante popular.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Galhardo (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 3/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 003 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Aquisição de veículos e equipamentos para fortalecimento dos serviços de urgência e emergência do SIATE de uso do corpo de Bombeiros do 3º Comando Regional de Bombeiro Militar 9º Grupamento de Bombeiros
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 4/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 004 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Contribuição à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz-AFCFMAF, CNPJ27.795.614/0001-63, para contratação de Assistente Social e aquisição de material de consumo e insumos, conforme seu plano de trabalho.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 5/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 005 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Auxílio à Cáritas Foz do Iguaçu, para aquisição de veículos e equipamentos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 6/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 006 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Contribuição e Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vila Shalon, para aquisição de equipamentos e materiais de consumo e manutenção da Escola.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 7/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 007 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Soldadinho de Chumbo, para
aquisição de material de consumo e manutenção do CMEI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 8/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 008 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Professora Suzana Moraes Balen, para aquisição de materiais de consumo e manutenção da Escola.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 9/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 009 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecília Meireles, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e manutenção da Escola.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 10/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 010 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Contribuição à APMF do CMEI Mãe Maria, para manutenção do CMEI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 11/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 011 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres, e Funcionários do CMEI Mamãe Agenora, para aquisição de mobiliário, equipamentos, materiais de consumo e manutenção do CMEI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 12/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 012 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Contribuição à Associação de Pais, Mestres, e Funcionários do CMEI Ouro Verde, para aquisição de materiais de consumo e manutenção do CMEI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 13/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 013 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Acácio Pedroso, para aquisição de materiais de consumo e manutenção da Escola.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Dr. Freitas (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 14/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 014 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Repasse ao Projeto Vivendo e Aprendendo - UNILA, de extensão de mutirões oftalmológicas em escolas municipais.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 15/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 015 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Manutenção das Ações do CER IV
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 16/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 016 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMUD
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 17/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 017 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Aquisição de materiais para o centro de cirurgia do castra móvel.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 18/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 018 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Contribuição à Associação de Amparo aos Idosos de Foz do Iguaçu - Lar dos Velhinhos, para aplicação conforme plano de trabalho.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 19/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 019 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Três Lagoas.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 20/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 020 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Vila C Velha
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
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EMORÇ 21/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 021 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo II
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
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EMORÇ 22/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 022 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Vila Adriana
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
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EMORÇ 23/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 023 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Campos do Iguaçu
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 24/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 024 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde da AKLP
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 25/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 025 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Porto Belo
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
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EMORÇ 26/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 026 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Jardim Jupira
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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EMORÇ 27/2024 - Emenda ao Orçamento
Ementa: EMENDA 027 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de material permanente para a Unidade Básica de Saúde Cidade Nova
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao Projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada em única votação
Data Votação:
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