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OF 661/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11763/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 538/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 538 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Yasmin Hachem (Vereadora)
Texto Original
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OF 664/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 11785/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 551/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 551 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 745/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13051/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 626/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 626 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 748/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13084/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 662/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 662 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Adnan El Sayed (Vereador)
Texto Original
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OF 756/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13288/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 668/2025, de autoria dos Membros da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Vereadoras Professora Marcia Bachixte, Valentina e Yasmin Hachem.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 668 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Texto Original
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OF 790/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13979/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 604 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 841/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14767/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 663/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 663 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Adriano Rorato (Vereador)
Texto Original
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia ao crime, desrespeito à vida, à família e às instituições em escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes promovidas pelo Poder Público Municipal.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 11/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “Articulador Escolar Comunitário” no Município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 11 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 244 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 13/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Escola Cuidadora e Centro de Convivência Escolar-Bairro” no Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada (a matéria do PL 13/2025 foi incluída no Substitutivo ao PL 11/2025).
Matéria Anexada:
Requerimento nº 90 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 20/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Conciliação Escolar para Pais e Responsáveis no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada (a matéria do PL 20/2025 foi incluída no Substitutivo ao PL 11/2025).
Matéria Anexada:
Requerimento nº 90 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 25/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Valentina (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Parecer lido no Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2025 e fica aguardando o tramite da Emenda.
Matéria Anexada:
Emenda nº 38 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 63/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. MENSAGEM Nº 018/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Yasmin Hachem (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 176/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando alterações pelo autor da proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 185/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Programa de Inteligência Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 40 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 191/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 63 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 193/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 207/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas do Município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 716/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 716 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 220/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
Status: Aguardando parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 57 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 231/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Status: Pauta para próxima reunião CECASDC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 238/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Adriano Rorato (Vereador)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Yasmin Hachem (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando assinatura do parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 242/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição do fornecimento de alimentos de alto risco de engasgo para crianças de até 4 (quatro) anos matriculadas na rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, estabelece diretrizes preventivas e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição substituída pelo Substituto ao Projeto de Lei nº 242/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 242 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 251/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 257/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os Conselhos Escolares e Fórum Municipal dos Conselhos Escolares da Rede Pública Municipal de Educação de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 055/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Ofício nº 839 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 272/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando assinatura do parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 276/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Oftalmologia nas Escolas e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 286/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão, à criança e ao adolescente, de prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Educação mais próxima de sua residência quando o responsável legal, pai ou mãe, for pessoa com deficiência ou idoso, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 293/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a promoção de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas que causam dependência em materiais escolares distribuídos pela Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Política Municipal Sobre Drogas de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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