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OF 725/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 12939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 625/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 625 de 2025
Data Anexação: 10 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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OF 753/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13121/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 651/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 651 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original
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OF 791/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 14023/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 593/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 593 de 2025
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original
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PL 42/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher na Menopausa e Semana Municipal de Conscientização e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição retirada pela autora através do Requerimento nº 585/2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 585 de 2025
Data Anexação: 18 de Agosto de 2025
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL 43/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de detecção precoce e controle das doenças de Parkinson e Alzheimer e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição retirada de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 47/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 5.341, de 19 de dezembro de 2023, que “Institui a política de incentivo ao desenvolvimento empresarial e industrial, cria o Programa de Desenvolvimento e Aceleração Empresarial e Industrial de Foz do Iguaçu - PRODAFI - e dispõe sobre a concessão de incentivos a instalação e ampliação de empresas e indústrias no âmbito denominado Distrito Industrial e Empresarial do Município, e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: Originou o Substitutivo ao PL nº 47/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 47 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Texto Original
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PL 48/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 49/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 49 de 2025
Data Anexação: 5 de Agosto de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PL 59/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 61/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.262, de 25 de novembro de 1999, que Institui os “Corredores Turísticos” como Elemento de Estruturação e de Padronização do Espaço Turístico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 013/2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Anice Gazzaoui (Vereadora) (CEFOTICAF - Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 65/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Adriano Rorato (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Balbinot (Vereador)
Beni Rodrigues (Vereador)
Bosco Foz (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Evandro Ferreira (Vereador)
Paulo Debrito (Vereador)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 311 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
, Adnan El Sayed (Vereador)
, Adriano Rorato (Vereador)
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Bosco Foz (Vereador)
, Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
, Evandro Ferreira (Vereador)
, Paulo Debrito (Vereador)
, Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original
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PL 187/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Universidade Constrói Foz” para incentivar a participação de estudantes universitários no desenvolvimento de projetos de interesse público em Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Requerimento nº 761/2025, aprovado no Expediente da 49ª Sessão Ordinária, de 13 de novembro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 761 de 2025
Data Anexação: 29 de Outubro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 191/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Adote uma Escola” no âmbito das unidades escolares municipais de Foz do Iguaçu e estabelece diretrizes para a modernização da rede pública de ensino através de parcerias com a sociedade civil.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Comissões - COMISSÕES
Status: Aguardando resposta do Órgão Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 63 de 2025
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 193/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 195/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição substituída pelo Substituto ao Projeto de Lei nº 195/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 198/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Saúde e Movimento” no Município e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo Requerimento nº 708/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 708 de 2025
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 201/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição substituida pelo Substituto ao Projeto de Lei nº 201/2025 e arquivada.
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 202/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Observatório da Violência Contra a Mulher, contendo organização de Banco de Dados Municipal e divulgação periódica para nortear as Políticas de Proteção e Inclusão Social de Mulheres Vítimas de Violência.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 202 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Texto Original
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PL 209/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Social “Feira Verde” no Município.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição retirada através do Requerimento nº 789/2025.
Matéria Anexada:
Emenda nº 56 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 789 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 227/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico, Tratamento e Monitoramento da Depressão Pós-Parto no âmbito da rede municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 240/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Banco Municipal de Entidades de Voluntariado de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 240 de 2025
Data Anexação: 14 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 251/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 261/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 276/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Oftalmologia nas Escolas e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 282/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu - Polo Tecnológico da Tríplice Fronteira” e estabelece incentivos fiscais e administrativos.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 288/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 289/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Projeto Horta do Saber”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Adnan El Sayed (Vereador)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 292/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Identificação e Proteção de Pessoas Idosas com Doença de Alzheimer, Demência Vascular e Outras Formas de Demências Degenerativas, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 294/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a instituição, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, do Programa de Atendimento Integral e do Cadastro Municipal para Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Outras Demências, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 298/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política de Gestão do Atestado Médico e Declaração de Comparecimento (PGADC) na rede pública municipal de saúde e estabelece diretrizes para a emissão ética, responsável e transparente de atestados médicos e declarações de comparecimento, com vistas à otimização dos serviços de saúde e combate ao uso indevido.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Texto Original
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