Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Governador do Estado do Paraná a construção de um Colégio Estadual no loteamento Gleba Guarani, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de 4 árvores localizadas na Rua Engenheiro Araripe, esquina com a Rua Palestra Itália, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiros quebradas localizadas na Rua Ouro Preto, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas localizadas na Rua Cacilda Bueno, n° 280 e n° 210, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiros quebradas localizadas na Avenida Bonito Lindo, nº 286 e 376, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampas de bueiros quebradas localizadas na Rua Palestra Itália, esquina com a Rua Centenário, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra de areia e campo sintético no terreno localizado no cruzamento da Rua Izidoro Pastorello com a Rua Xavantes.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de um projeto de arborização no bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da lombada na Rua Maria Ignez Maran, próximo ao número 534, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Martin Nieuwenhoff, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização, roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia para terceira idade e um parque infantil localizado na Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Jardim Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra de areia e campo de futebol no Bairro Alvorada, em áreas pertencentes ao município.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa do bueiro localizado na Avenida Canindé, esquina com a Rua Kid Jofre, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground e academia a céu aberto no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Faisão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa do bueiro localizado na Avenida José Maria de Brito, esquina com a Avenida Pedro Basso.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Avenida Canindé, próximo à esquina com à Rua Vicente Feola.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Bem-te-vi, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de quadra de vôlei anexa à pista de BMX na Associação de Moradores do Portal da Foz, localizada na Rua Pavão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Paço da Pátria, defronte ao nº 304, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Alameda Humaitá, defronte ao nº 146, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Niseto Braga, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bélgica e Rua Roberto Rikle, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Corrêa, em frente ao número 559, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Brasil, em frente ao número 1015.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar que possa buscar os alunos da região do Grande Lago e leva-los até a Escola Municipal Luigi Salvucci, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo sintético na área pertencente ao Município, localizada no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Rua Bahia, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de cobertura na quadra de esportes localizada na Rua Espírito Santo, n° 1187, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de novas viagens nas linhas 101 e 102, Vila C e Vila São Sebastião, nos horários que especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma faixa elevada em frente ao CMEI Carlos Gauto.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de 2 (duas) faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Brasil, Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aracajú, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o pagamento de imediato do piso nacional da enfermagem.

Indica à Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no parque infantil e academia a céu aberto localizados na Rua João Alfredo Muller, no bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Alexandre Kozievitch, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal que garanta o direito de todas as mulheres registradas em clubes de mães, independentemente do cadastro junto ao CRAS, tenham acesso aos cursos de capacitação e profissionalização promovidos pela Prefeitura e parceiros.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada na Rua das Papoulas, próximo ao nº 882, no bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a utilização de todo o maquinário disponível no PROVOPAR para que sejam imediatamente empregados em cursos de qualificação e capacitação, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Papoulas, nº 525, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elfrida Keller, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Uru, no bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado na Rua das Papoulas, em frente ao n°411, no bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores que ficam localizadas na esquina da Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Avenida Jules Rimet.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do parque infantil localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao nº 300.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa de bueiro localizado na esquina da Avenida Pôr do Sol com a Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pôr do Sol.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias para a Rua José Silvério de Oliveira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na Avenida Maceió, nº 2252, no Bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reconstrução do ônibus que se encontra caído na Rua Guarujá, próximo ao n° 396, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada na Rua Pacaembu, em frente ao n° 394, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de Hortas com Plantas Alimentícias Não Convencionais - PANCs nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI e Escolas Municipais, incentivando seu conhecimento.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada paver na academia a céu aberto localizada na Avenida das Cataratas, em frente ao Condomínio Quinta do Sol.

Indica ao Prefeito Municipal a viabilidade de desenvolver um amplo programa de estágios remunerados e voluntários, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de vagas de estacionamento na Avenida Juscelino Kubitscheck, na altura do nº 2883.

Indica ao Prefeito Municipal nomear uma Unidade Básica de Saúde – UBS com o nome Enfermeira Clara Mantovani.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osório, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Laranjeiras, no bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e instalações de tachões no meio da via, próximo à lombada da Rua Maria Ignez Maran, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo tipo GM/SPIN para uso do Transporte Fora do Domicílio – TFD.

Indica ao Prefeito Municipal que intensifique as tratativas com o Governo do Estado para liberar o uso do VIR L200 do SAMU e tome outras precauções, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras dos dois lados da Avenida Brasil, hoje as lixeiras estão instaladas somente em um dos lados.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal e a restruturação das lombadas na Avenida Canindé, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, roçada e colocação de iluminação na Rua Duda Marchioli, estrada que leva a Multilog - Porto Seco.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor eletrônico de velocidade nos dois sentidos da avenida e a retirada da lombada localizada na Avenida Javier Koelbl, próximo ao n° 256, no Jardim Eliza II.

Indica ao Prefeito Municipal a previsão, no plano diretor do município, de uma supervia com 3 ou 4 pistas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de asfalto (operação tapa-buracos) no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de 1 (uma) vaga exclusiva de ônibus, com sinalização horizontal, na Rua Santo Rafagnin, nº 60.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de novas viagens do transporte público para a Vila Portes, nos horários das 12h00 e das 14h00.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de uma linha de ônibus interbairros que passe pela Rua Angatuba, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal que as cidades de Wenling, na China, e Foz do Iguaçu, no Brasil, tornem-se parceiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada convencional (quebra-molas), na Rua Iguaçu, próximo à residência nº 1, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Catulo da Paixão, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Celestino, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Lucidio Freire da Rocha, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Alliana, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore localizada na Rua Tambaú, no bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada nas margens do Rio M’Boicy, situado no Jardim Cláudia.

Indica ao Prefeito Municipal que realize uma pesquisa sobre os pontos de táxis que estão ociosos, pois muitos não estão sendo utilizados na Avenida Brasil, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida João Paulo II, nº 1728, em frente à escola Kids.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvores no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus situado na Rua Sérgio Gasparetto, esquina com a Avenida Beija-Flor, no bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a análise de viabilidade e exequibilidade de projetos de recuperação no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a abertura de duas vagas rotativas no início da Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo à Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro, e no final desta quadra mais duas vagas rotativas destinadas a uber.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore que está sobre o portão de entrada e ao redor do Parque Remador na Avenida Morenita, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de nomenclatura de ruas localizada no cruzamento da Rua Ímola e Rua Principado de Mônaco, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS realocação da placa “Sem Saída” localizada na Rua Principado de Mônaco, esquina com a Rua Ímola, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de barracão com apoio da Itaipu Binacional no terreno localizado na esquina da Rua das Tulipas, próximo ao n° 415, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento e a realização de rondas no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Jorge Inácio Franco com a Rua Célia Rodrigues Pinto, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Oracildo Pedro Marquioro com a Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto Belo.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a instalação de rede coletora de esgoto no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de duas tampas de bocas de lobo e de dois bueiros na Rua Belarmino de Mendonça com a Rua Estanislau Zambrzycki.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de 3 árvores localizadas na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, esquina com a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro na Rua Silvano Gutierrez, nº 10, no Jardim Mônaco, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Gramado, nº 333, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um amplo programa permanente de castração de animais, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal substituir a tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida Tambaqui, nº 117, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal substituir a tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Marisco, nº 79, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Siri, nº 114, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal escolar e implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Almirante Barroso, n° 1086, em frente ao Colégio Caesp.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Siri, nº 42, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Itapemirim, com anteposição entre os trechos das avenidas Pôr-do-Sol e Jules Rimet, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a continuação da Avenida Ayrton Senna, no trecho entre a rua Bom Retiro e a Rua Orides Camilo Copine, no bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa e realizar a limpeza de bueiro (boca de lobo) localizado na Rua Prata, nº 23, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da galeria de esgoto, devido ao transbordamento de água e constante alagamento, na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que busque junto ao Governador do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Inovação, Modernização e Transformação Digital, a implantação de uma Agência Estadual de Inovação no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Vassouras, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada do bueiro localizado na Rua Jorge Sanwais, nº 3875, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Montreal, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS refazer as pinturas nas faixas de pedestres, redutores de velocidade e/ou lombadas localizadas no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação, instalação de bancos e cercamento do espaço onde está instalado o parque infantil e a academia a céu aberto na Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a correção da erosão no asfalto no cruzamento da Rua Maria Ignez Maran com a Rua Cremoneze, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Silvano Gutierrez, nº 39, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Buenos Aires, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, próximo ao n° 3146.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua David Cordeiro, em frente ao nº 1378, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da galeria de águas pluviais, devido ao transbordamento de água e constante alagamento na Avenida Morenita, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Rua Harry Shinke, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adolfo Klein, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Ferreira, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa e fazer limpeza no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida dos Imigrantes, n° 391, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Harry Shinke, nos bairros Yolanda e São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada no cruzamento da Rua David Cordeiro com a Rua Airton Ramos, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao n° 1035.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de tecnologia de iluminação para as faixas de pedestres do nosso município.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o retorno das linhas de ônibus que atendiam o Bairro Lancaster, próximo ao Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Tenente Eduardo Olmedo, n° 488, em frente à Igreja Batista, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Tenente Eduardo Olmedo, esquina com a rua Vivaldo de Lima, no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sanga Funda, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Guaíba com a Travessa Poá, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de investimentos nas áreas localizadas no cruzamento da Rua Tibagi com a Rua Capibaribe, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição do playground localizado na Rua Vicente Celestino, na Associação no Jardim Guarapuava, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a expansão das feiras do produtor nas demais regiões do município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de investimentos nas áreas localizadas no cruzamento da Rua Tibagi com a Paranapanema, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Goiatuba com a Rua Canudos, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guabiroba, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Rua Maracá com a Rua Tibagi, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado no cruzamento da Rua Pompeu de Toledo com a Rua Alvino Zieman, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da Avenida Jules Rimet, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um Totem de Segurança Inteligente na praça pública localizada na Rua Guimarães Rosa, 15, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Oriente, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração dos horários de serviço dos caminhões de lixo no Jardim Jupira, antecipando o recolhimento dos lixos e resíduos das 22:00 para às 18:00, logo após o fechamento do comércio.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Júlio Pasa.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Amazonas, esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a oferta de transporte gratuito para a FARTAL 2023, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gotfritzs, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Serafim da Silva, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Rua Franz Roth com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a pintura da faixa amarela que dá acesso aos pontos de ônibus da Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente à Secretaria da Fazenda, nos dois sentidos da avenida.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS colocar mais um ônibus na linha 335, itinerário Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizada no cruzamento da Rua Bento Munhoz da Rocha com Rua Coronel Caetano Rocha, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Rio de Janeiro, próximo ao n° 105, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Guaíra, especialmente no trecho entre a Avenida Curitiba e Avenida Tancredo Neves.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação a sinalização viária horizontal e vertical em toda extensão na Rua Guaíra, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de toco de árvore na Avenida Gramado esquina com Rua Sebastião Ribeiro, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Rodolfo, no bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de proteção na área de lazer localizada no cruzamento da Rua Othon Maeder com a Rua Ignácio Sottomaior.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Padre Bernardo Plate, no bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte, no trecho entre as Ruas ‘F’ e ‘D’, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a poda do galho da árvore que está obstruindo o alinhamento dos ônibus, dificultando o estacionamento no ponto da Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao n° 418, sentido TTU.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Maringá, em frente ao n° 212, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção, cascalhamento ou recapeamento asfáltico na Rua Gruta, nas proximidades com o Rio Almada.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Gruta, nas proximidades com o Rio Almada.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de madeira sobre o Rio Almada, no final da Rua Gruta.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa e limpeza do bueiro localizado na esquina da Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 2.380.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento de pulseira para doentes crônicos de Alzheimer, Parkinson, Epilepsia e outros, autistas, idosos, e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico por toda Avenida Irio Manganelli.

Ofício nº 13451/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 224/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 13503/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 135/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 12899/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo as Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 12900/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 12901/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 12902/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 13009/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13026/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 13040/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 13042/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do ex Vereador Valdir de Souza "Maninho".

Ofício nº 13044/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 13049/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13050/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 13051/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 13347/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 208/2023 de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 13454/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 225/2023 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 13456/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 226/2023 de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 13458/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 228/2023 de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 13467/2023 - GAB - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 13282/2023, que respondeu o Requerimento nº 101/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13520/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 236/2023 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 13528/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 155/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13533/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 240/2023 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 13556/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 235/2023 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 13557/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 227/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 13559/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 237/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 13594/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 264/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13595/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 200/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 13564/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 239/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13592/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 157/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 13696/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 206/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 13746/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 241/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 13755/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 276/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13811/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 257/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício s/n da Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo a Indicação nº 478/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 007/2023 - Urbia + Cataratas - respondendo a Indicação nº 330/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 264/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 191/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 277/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 248/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13750/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 245/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 13772/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 267/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13829/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 277/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 13875/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 244/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 13889/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 230/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 13962/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 207/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 14029/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 242/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 14039/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 253/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 14046/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 302/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 14047/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 209/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 14053/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 210/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 14060/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 250/2023, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 14082/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 254/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 14122/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 261/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 14126/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 168/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 14127/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 271/2023, de autoria do Vereador Galhardo .

Ofício nº 14129/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 268/2023, de autoria do Vereador Galhardo .

Ofício nº 14132/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 258/2023, de autoria do Vereador Galhardo .

Ofício nº 14136/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 265/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 14139/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 266/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 14159/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 289/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 14172/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 282/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 14176/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 273/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 14180/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 262/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 14183/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 269/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 14211/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 287/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 14269/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 195/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 14272/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 192/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 14279/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 175/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 14296/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 201/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de grades nos bueiros do município.

Indica ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Municipal Internet 5G paraTodos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Martin Nieuwenhoff, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento na Avenida General Meira, na lateral da Farmácia Ademir Volpato.

Indica ao Prefeito Municipal que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Foz do Iguaçu/PR permaneçam em funcionamento das 6h às 20h, com a presença de, no mínimo, de 1 (um) médico(a), 1 (um) enfermeiro(a) e 1 (um) secretário(a).

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Nidan Barretos, em frente ao n° 108, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Paulista, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias da área da Praça Antônio Ayres de Aguirra, na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao n° 659.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na quadra de futebol ao lado da Praça Antônio Ayres de Aguirra, na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao n° 659.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Nossa Senhora de Caacupê, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ipê, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento da via pública, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um alojamento público que disponha de banheiros e vestiários para facilitar a captação de grandes eventos esportivos e de entretenimento.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que se estude alternativas para auxiliar os usuários do transporte público com deficiência visual, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a determinação para que os ônibus do transporte público comecem a realizar paradas em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ceres de Ferrante, localizada na Rua Mercúrio, nº 414, Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o início de tratativas com o Governo Estadual do Paraná para a construção de um colégio estadual no bairro Alvorada.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a construção de um Colégio Estadual no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o início de tratativas com o Governo Estadual do Paraná para a construção de um colégio estadual no bairro Gleba Guarani.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Iguaçu.

Ofício nº 12950/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 177/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Dispõe sobre a publicidade nos atos da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.

Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023.

Desafeta 21 (vinte e uma) estações tubos de propriedade do Município, caracterizadas como bem de uso comum do povo para bens dominicais, com fins de alienação. Mensagem nº 26/2023.

Acresce dispositivo na Lei nº 2.202, de 5 de abril de 1999, que Dispõe sobre a vida útil das frotas de veículos das empresas operadoras dos serviços de
transporte coletivo de passageiros de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 16/2023.

Institui a Política Municipal de Economia Solidária.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e/ Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.

Assegura às pessoas com deficiências o direito de preferência na aquisição de unidades habitacionais populares implantadas pelo Município de Foz do Iguaçu, no âmbito do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA, incluindo aquisições em parcerias e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e a Emenda nº 10/2022, e da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário ao projeto.

Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo, apresentando a Emenda nº 31/2023, e das Comissões de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao substitutivo.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Institui a Política Municipal de Energia Solar".

Leitura dos Pareceres da Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo, apresentando a Emenda nº 24/2023, e das Comissões de Economia, Finanças e Orçamento, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao substitutivo.

Acresce dispositivos à Lei nº 3.523, de 17 de abril de 2009, que “Cria o sistema de bilhetagem eletrônica no município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao aspecto gramatical e lógico da matéria, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, contrário ao projeto, com voto contrário da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Dispõe sobre regras de respeito e proteção à integridade física, psíquica, moral e à dignidade sexual de crianças, adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao projeto, apresentando as Emendas nº 26/2023 e 33/2023.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao substitutivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda nº 14/2023, apresentando outras duas Emendas nº 28/2023 e nº 29/2023, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.

Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.

Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis ao substitutivo.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana de Valorização aos Profissionais do Turismo”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Yoga Day: Dia Internacional do Yoga”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.

Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município”.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NELSO RODRIGUES.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora, favorável ao projeto, e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 32/2023.

Inclui dispositivo à Resolução Legislativa nº 92, de 7 de maio de 2013, que “Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de nível superior, médio e profissionalizantes de nível médio e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de maio de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.