37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 09:15 Encerramento: 09/09/2025 - 10:26
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção de Foz do Iguaçu, destinado ao atendimento, em regime de empréstimo, de pessoas com deficiência transitória ou permanente que aguardem órtese ou prótese definitiva, abre crédito especial e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Institui a prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas municipais de educação infantil, em período integral, para filhos de mães solo no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Declara de Utilidade Pública o “Instituto Meninos do Lago”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Declara de Utilidade Pública a “Associação de BMX de Foz do Iguaçu”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Declara de Utilidade Pública o “Instituto de Integração de Iniciativas Inovadores (IINII)”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
7 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à Emenda nº 42/2024, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
8 - Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 8/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que ‘Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu e revoga a Lei nº 1.369/87.’”
Aguardando leitura no Expediente
9 - Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Emenda nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2025, de autoria dos Vereadores Bosco Foz e Paulo Debrito, que Altera Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da estrutura física da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca das normas adotadas pelo município na elaboração e projetos de sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da extensão da Avenida Alemanha no trecho compreendido entre a Rua Palestra Itália e a Rua Urbano Caldeira, Morumbi, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da duplicação da Avenida Paraná no trecho entre a Rua Guaraqueçaba e a Avenida Tarquinio Joslin dos Santos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a padronização do atendimento e ampliação do efetivo nas Unidades Básicas de Saúde do município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca da Fundação Cultural, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre obras paralisadas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações referentes ao andamento do desenvolvimento do projeto de reforma do telhado do prédio do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações referentes ao andamento da elaboração dos projetos para a construção do novo prédio que será construído na Vila A para atender o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a construção de viaduto na continuidade da Rua Francisco Fogaça do Nascimento sobre a Perimetral Leste, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 593 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações acerca do Projeto Pró Moradia, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre responsabilidades, providências e prazos referentes à iluminação e sinalização da BR-469/Avenida das Cataratas durante obras no trecho entre Foz do Iguaçu, Aeroporto Internacional e Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o sentido de circulação de tráfego nas ruas do Bairro Portes, bem como a alteração de local do ponto de ônibus da Rua Santo Rafagnin, em frente ao nº 60.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre o trabalho desenvolvido pela autarquia, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Requerimento nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito levantamento de dados sobre a Atenção Básica e Recursos Humanos das UBS do Município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Requerimento nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações quanto ao imóvel situado na Alameda Monte Castelo, n° 129, CEP 85.863-080, Centro Cívico, na cidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Requerimento nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações de possíveis mudanças no Pronto Atendimento Padre Ítalo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Requerimento nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização do cumprimento da legislação municipal de transporte turístico, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Requerimento nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre o cancelamento de procedimentos cirúrgicos sem aviso prévio no Centro Integrado em Saúde (CIS), conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Requerimento nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre pagamento de gratificações a servidores da Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a falta de materiais odontológicos na UBS Sol de Maio, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Requerimento nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de dentistas lotados na UBS Sol de Maio, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito informações quanto à execução do recurso proveniente de Emenda de Comissão (RP8) 5600020240012, de R$ 4.785.919,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais), para pavimentação urbana da Avenida Mário Filho, destinada pelo Deputado Federal Vermelho, com previsão de entrega em 30 de setembro de 2025, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Programa Municipal de atendimento especializado a Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e outras demências, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito informações sobre a licitação e a previsão de início para o asfaltamento das Ruas Belmonte, Cacique, Dracena, Esteio e Corumbá, localizadas no Bairro Lancaster, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Turno:
Requer que reitere e reforce o Requerimento nº 423/2025, solicitando informações à empresa Urbia Cataratas S.A., conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre investimentos do órgão, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 3312 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização de roçada, capinagem e limpeza geral em toda a extensão da calçada da Rua das Tulipas, com prioridade para o trecho em frente ao número 572, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 3321 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a recuperação dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Maristela, próximo ao nº 192, no Barro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 3336 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Presidente da Câmara a instituição de mecanismos modernos de transparência pública no Legislativo Municipal.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 3337 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implantação do Projeto "Vereador Virtual" para modernizar a interação entre a sociedade e a administração pública.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 3338 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito definição de espaço permanente no centro da cidade para exposição dos trabalhos dos artesãos.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 3339 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a supressão da ávore tipo Spathodea Campanulata, na Rua Carlos Alberto Lavareda Reis número 59, Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 3341 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a supressão da árvore tipo Spathodea Campanulata localizada na Rua Cianorte, em frente ao número 39, no bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 3342 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implantação da especialidade “Medicina Desportiva” na rede municipal de saúde para atendimento e acompanhamento de atletas.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 3349 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a implantação de piso tátil em todos os órgãos públicos do Município, visando garantir acessibilidade e mobilidade segura para pessoas com deficiência visual, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 3350 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a configuração de semáforo 4 tempos no cruzamento das Avenidas José Maria de Brito com a Avenida Juscelino Kubitschek.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 3351 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a implantação da gratuidade da tarifa do transporte público em dia de eleições, aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM e provas de vestibulares das Universidades Públicas da cidade.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 3352 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Alameda Humaitá, especialmente a troca da tampa no cruzamento com Avenida Ranieri Mazzilli, Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 3353 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a limpeza geral em todo perímetro da Avenida Fiorino Brol, Náutica.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 3354 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito a delimitação de um supervisor para cada Unidade Básica de Saúde – UBS, em razão do acúmulo de funções na concentração das gestões de mais de uma unidade de saúde em um mesmo servidor gestor.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 3357 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a realização de manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Bonito Lindo, especialmente a troca de lâmpadas e verificação técnica em frente o número 352, Portal.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 3358 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck, especialmente a troca da tampa e o conserto da calçada em frente o número 3560.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 3359 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida Iguaçu, especialmente a instalação de tampa no cruzamento com a Rua Francisco Guaraná de Menezes, Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 3360 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a manutenção e desobstrução das bocas de lobo ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente a instalação de tampa em frente a farmácia Droga Raia.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 3362 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito a retirada d e galhos e limpeza em geral ao longo da Rua Miguel Carvalho e Rua Miosótis, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Balancete nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Turno:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Ofício nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10715/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando Relatório Circunstanciado das entidades Associação dos Amigos do Menino Jesus e Grupo Escoteiro Guairacá, relativo ao exercício de 2024.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Ofício nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos.
Turno:
Ofício nº 01/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, informando que elegeram para presidente a Vereadora Yasmin Hachem, para relator o Vereador Bosco Foz e como membro o Vereador Dr. Ranieri.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Ofício nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial - Desenvolvimento Econômico - PP nº 107
Turno:
Ofício nº 22/2025 - Comissão Especial instituída através da Portaria da Presidência nº 107/2025, posteriormente retificada pela Portaria da Presidência nº 196/2025, com a finalidade de debater sobre alternativas de desenvolvimento econômico para o município. Solicitando prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Ofício nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10874/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 434/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Ofício nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10896/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 509/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Ofício nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10897/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 512/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Ofício nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10899/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 568/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Ofício nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10929/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 518/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Ofício nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10937/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 491/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Ofício nº 602 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10939/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 503/2025, da Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Ofício nº 603 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10940/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 513/2025, do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Ofício nº 604 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10942/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 483/2025, do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Ofício nº 605 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10944/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 522/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Ofício nº 606 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10945/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 521/2025, de autoria da Comissão Permanente de Saúde, Esporte e Proteção Animal.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Ofício nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10955/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 574/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Ofício nº 608 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10958/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 498/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Ofício nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 577/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Ofício nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10965/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 578/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Ofício nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10971/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 552/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Ofício nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10979/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 510/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Ofício nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10982/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 492/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
Aguardando leitura no Expediente
79 - Ofício nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 10984/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 573/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Ofício nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 11015 - GAB - ASSESSORIA POLÍTICA ESPECIAL DE RELAÇÕES COM O LEGISLATIVO - Respondendo Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
SAPL Nº 9/2025 - Emenda Supressiva Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa Ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 17/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que “Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para a regulação eficiente em saúde no município de Foz do Iguaçu”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 86.744,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 020/2025.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de solicitação de dispensa de interstício.
Proposição aprovada em 1º turno