| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Institui o Botão do Pânico nas unidades de saúde do Município, para o acionamento da Guarda Municipal em casos de agressão a profissionais da saúde.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Institui a Política de Transparência das Escolas Públicas do Município.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que: Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Valentina (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Enio José Verri.
Obs.: Solicitado leitura extrapauta por meio da questão de ordem solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues, o que foi aprovado por unanimidade.
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Remessa para despacho |
6 -
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
7 -
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, nos contratos celebrados com a Administração Pública, de cláusula que assegure política de abono de faltas aos empregados e empregadas das empresas contratadas, nos casos de cuidados com filhos, pessoas idosas, com deficiência ou em situação de dependência, e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
8 -
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador)
Turno:
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de uma árvore em frente às residências no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
9 -
Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Moção de Aplauso à GUARDA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Requerimento nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações ao imóvel situado entre a Rua Palestina, Rua Oduvaldo Viana Filho e Rua Marcus Pereira, Monjolo, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Requerimento nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito informações quanto à demolição de barracos na Ocupação Lagoa Dourada, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Requerimento nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações acerca da implementação do Projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Requerimento nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações quanto aos imóveis públicos de propriedade do Município de Foz do Iguaçu cedidos ao uso privado por meio de cessões de uso de imóveis públicos, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Requerimento nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das políticas culturais instituídas pelas Leis Aldir Blanc - PNAB e Paulo Gustavo (LC N° 195/2022), no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações quanto à permanência das pistas de Skate nos projetos de revitalização do Parque Remador, Parque Monjolo e Trincheira do Jupira, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do quantitativo de intérpretes de libras que integram o quadro de servidores e serviços vinculados ao Município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do agendamento de consultas de serviços odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre policiamento e segurança na Praça da Bíblia, situada na Avenida Pôr do Sol, Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito dos Psicólogos Educacionais do quadro de servidores do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Requerimento nº 653 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Requerimento nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações acerca sobre a retirada do transporte público urbano (linha alimentador) do bairro Aparecidinha, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre arrecadação do COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública) no município, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 70/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Requerimento nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 71/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Requerimento nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações acerca da prestação de contas da emenda impositiva 72/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Requerimento nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da conformidade ambiental da construção do novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Requerimento nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações sobre imóvel abandonado localizado na Alameda Catarina de Nadai Singh, número 113, Jardim Polo Centro, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Requerimento nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de construção de novas unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Requerimento nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito informações referentes ao Concurso Público e ampliação de carga horária para Professores na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Requerimento nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Requer do Prefeito informações relativas à realização da Olimpíada do Saber, Arte e Esporte, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Indicação nº 3399 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Natsuko Mertz, no Bairro Porto Belo.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Indicação nº 3400 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Morenita, com prioridade para o trecho próximo ao número 996, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Indicação nº 3401 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito a realização do serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Golfinho, com prioridade para o trecho no cruzamento com a Rua Das Rosas, no Jardim das Flores, bairro Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Indicação nº 3402 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a substituição das placas de identificação do endereçamento postal e logradouro no cruzamento da Rua Almirante Barroso com Rua Jorge Sanwais, Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Indicação nº 3403 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore morta localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, nº 2047, no Jardim Lindóia, bairro Panorama, visando garantir a segurança dos moradores e pedestres, evitando riscos de acidentes.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Indicação nº 3404 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a troca ou reparo do ponto de manutenção da iluminação pública na Rua Xavier da Silva, esquina com a Avenida Brasil.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Indicação nº 3405 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito a viabilização da pavimentação asfáltica ou com concreto do estacionamento da EMEF João Adão da Silva e do Centro de Convivência Clovis da Cunha Viana.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Ofício nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: ADIFI - Associação dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - Associação
Turno:
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Ofício nº 032/2025 - Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu - ADIFI - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025.
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Ofício nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Aldeias Infantis SOS Brasil
Turno:
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Ofício nº 211/2025 - Aldeias Infantis SOS - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025.
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Ofício nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: CRA - Conselho Regional de Administração
Turno:
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Ofício nº 005/2025 - Conselho Regional de Administração - CRA-PR - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de setembro de 2025.
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Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Ofício nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11689/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 561/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
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Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Ofício nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 11687/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 536/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
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Remessa para inclusão em Pauta |
43 -
Representação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro da Silva Pinto
Turno:
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Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Inclusão para leitura extrapauta |
