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Moção de Aplauso ao SR. MAHATMA GANDHI SALEH

Moção de Apoio à AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 3710/2024, de autoria do Deputado Federal Toninho Wandscheer, que “Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 41 de 2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Institui o PAP - Programa de acompanhamento psicológico nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providencias".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa ao Ao Projeto de Lei n° 93/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular’”.

Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 166/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose".

Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 166/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 9/2024 - Mensagem n° 4/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.

Emenda supressiva, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, ao Projeto de Lei n° 14/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que " Atualiza o piso salarial dos professores da Rede Pública Municipal de Educação, para o exercício de 2024 e autoriza o Chefe doPoder Executivo atualizar a partir de 2025 o piso por meio de Decreto”.

Emenda Aditiva, ao Projeto de Lei n° 13/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre as penalidades pela interrupção de serviços públicos prestados por concessionárias no Município".

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KALITO STOECKL QUE "INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE CIENTÍFICO-ACADÊMICO DE FOZ DO IGUAÇU".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.".

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Supressiva ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 16/2023, de autoria da Mesa Diretora que "Regulamenta as reuniões realizadas nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Supressiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed que "Dispõe sobre o turismo de base comunitária, e dá outras providências".

Emenda Modificativa ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".

Emenda Supressiva ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem que "Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Autoriza a extinção da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências. Mensagem nº 09/2024".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 10/2024".

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 26/2024, de autoria do Prefeito Municipal "Altera dispositivos da Lei nº 5.380, de 7 de março de 2024, que 'Altera a Jornada Semanal de trabalho dos cargos de Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Psicólogo Educacional, constantes na Lei nº 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica''". Mensagem nº 018/2024

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: “Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução Legislativa nº183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 43-2024, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a assunção de débitos da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 34/2024, que "Autoriza o Poder Executivo, em caráter emergencial e extraordinário, a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública."

Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária' e o 'Dia D – Dia sem Imposto”'.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 08/2024, que “Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria da Vereadora Protetora Carl Dedonatti, que "Dispõe sobre a proibição de acesso ao benefício do Auxílio Aluguel no município para pessoas condenadas por maus-tratos contra animais."

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 191/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.

Ao Projeto de Lei n° 71/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.’”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 56/2024, de autoria do Vereador Rogério Quadros, que “Institui o Prêmio Profissional Destaque da Segurança Pública de Foz do Iguaçu”.

Emenda Modificativa ao PL 57/2024 de autoria do Vereador Rogério Quadros que "Institui o Prêmio empreendedor Destaque de Foz do Iguaçu".

Emenda ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu."

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 9/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Revoga e acresce dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.”

CANCELADA

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.”

Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que ‘Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências.’”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que ‘Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências.’”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 82/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 056/2024, que “Altera a Lei nº 4.279, de 18 de setembro de 2014, que ‘Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, visando à outorga da concessão onerosa de uso e exploração do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.’”

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 83/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que nstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências.".

Emenda Supressiva, ao Projeto de Lei n° 84/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 95/2024, de autoria do Vereador Alex Meyer, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.

Ao Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu.”

Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 8/2024, que "Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu".