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EMENDA 393 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Aquisição de tinta para pintura do Conjunto Habitacional Vila União

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, para modificar o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD).

EMENDA 001 / 2025 - PODER EXECUTIVO ÁREA GERAL Modifica o Projeto/Atividade ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.

EMENDA 002 / 2025 - PODER EXECUTIVO ÁREA GERAL Modifica o Projeto/Atividade ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 263/2025, de autoria do Prefeito, Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, para modificar o limite para abertura de Créditos Adicionais Suplementares – 3% (três por cento).

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de janeiro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de junho de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de julho de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de agosto de 2025, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 2/2025 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 003/2025, em 2 de janeiro de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 6 de janeiro de 2025, as 9 horas., apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 1/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 001/2025, que: Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Mensagem nº 001/2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 1091/2025 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 242/2025, em 11 de fevereiro de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025, após a sessão ordinária, apreciarem as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 28/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 006/2025 e Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 007/2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 3074/2025 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 510/2025, em 21 de março de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 08 de abril de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 012/2025, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.837.227,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e vinte sete reais), ao Orçamento Geral do Município.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 10 de abril de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de autoria da Comissão Mista que: : Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 4955/2025 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 766/2025, em 28 de abril de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 06 de maio de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 64/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 019/2025, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 80.372.000,00 (oitenta milhões, trezentos e setenta e dois mil reais) ao Orçamento Geral do Município.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 08 de julho de 2025, após a sessão extraordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 024/2025: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista os pedidos contidos nos ofícios nº 9201/2025 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1.632/2025, em 24 de julho de 2025, ofício nº 9311/2025 – GP, protocolado sob o nº 1.697, em 29 de julho de 2025 e ofício nº 9374/2025 – GP, protocolado sob o nº 1.733, em 30 de julho de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 04 de agosto de 2025, as 9 horas, apreciarem as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 154/2025 - Projeto de Lei nº 168/2025 - Projeto de Lei nº 169/2025 - Projeto de Lei nº 171/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 12595/2025 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 2.272/2025, em 1º de outubro de 2025, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 06 de outubro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 053/2025, que: Institui o Programa de Justiça Fiscal – RecuperaFoz, que estabelece regras temporárias e especiais para a recuperação de créditos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 13 de outubro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025, de autoria da Comissão Mista que: Rejeita as Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 263/2025, de autoria do Prefeito Municipal – capeado pela Mensagem nº 058/2025, que: Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.

Mensagem da Mesa Diretora, apresentando para apreciação do Plenário, a Proposta Orçamentário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, para o exercício financeiro de 2026.

Representação em face de ato de violência política de gênero ocorrido nesta Casa Legislativa, em desfavor da vereadora Anice Gazzaoui, praticado pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Aparecido de Souza.

Representação formal em face de ato atentatório ao decoro parlamentar e de violência, praticado em desfavor do Presidente desta Casa Paulo Aparecido de Souza – (Paulo Debrito), no exercício de suas funções parlamentares, pela Vereadora Anice Gazzaoui, durante a sessão ordinária de 20 de agosto de 2025, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu/PR.

Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Dr. Ranieri Marchioro.

Representação por quebra de Decoro Parlamentar contra o Vereador Paulo Debrito.

Relatório Final da Comissão Especial de Mobilidade Urbana, instituída pela Portaria da Presidência nº 133/2025, que tem como finalidade a realização de estudos visando a melhoria e o desenvolvimento de medidas eficazes da Mobilidade Urbana de Foz do Iguaçu.

Contestação do Ex-Prefeito de Foz do Iguaçu-PR, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro, ao parecer da Comissão Mista, que rejeita as contas do Município referentes ao exercício de 2022, por apresentar déficit financeiro no valor correspondente a -0,42%, apresentado por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025.

Contestação do Ex-Prefeito de Foz do Iguaçu-PR, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro, ao parecer da Comissão Mista, que rejeita as Contas do Município referente ao exercício de 2023, por não cumprir o disposto nos Artigos 19, inciso III, e no Artigo 23 da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Artigo 9º da Lei Federal nº 9.717/1998 e nos Artigos 53, § 1º e 55 da Portaria MF nº 464/2018.

Denúncia, apresentada por Anderson Gregório, cidadão, em face de Paulo Aparecido de Souza e Ananias Cassol, por suposta prática de atos incompatíveis com a dignidade da Câmara Municipal, bem como por improbidade administrativa.

Denúncia, apresentada por Marcos Antonio da Silva , cidadão, em face de Anice Nagib Gazzaoui, por suposta prática de atos incompatíveis com a dignidade da Câmara Municipal, bem como por quebra de decoro parlamentar.

DENÚNCIA em face do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, em razão de condutas que configuram infração político-administrativa, desvio de função e quebra de decoro parlamentar.

Parecer contrário da Comissão Mista à Prestação de Contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2022, com voto contrário da Vereadora Anice Gazzaoui.

Parecer nº 209/2025 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - Consultoria Jurídica - Consulta realizada pelo Presidente da Câmara Municipal, Senhor Vereador Paulo Debrito, sobre interpretação e aplicação das normas regimentais relativas a constituição de bancadas partidárias e blocos parlamentares, especialmente diante da criação de agrupamentos temáticos anunciados em sessão plenária no ano de 2025.

Parecer contrário da Comissão Mista à Prestação de Contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2023, com voto contrário da Vereadora Anice Gazzaoui.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em resposta ao Recurso protocolado pelo Vereador Ranieri Marchioro, no Processo Ético Disciplinar nº 01/2025, oriundo da Representação nº 03/2025.

Ofício nº 18/2025 - Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária do mês de outubro de 2025.

Ofício nº 15/2025 - Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025.

Ofício nº 198/2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Foz do Iguaçu - APAE - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de outubro de 2025.

Protocolo nº 2.417/2025 - Associação Iguaçuense de Apoio aos Deficientes Visuais - Assim eu Vejo - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de novembro/2025.

Ofício nº 10/2025 - FME - Fórum Municipal Permanente de Educação - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de dezembro de 2025.

Protocolo nº 2.735/2025 - ASCAMFI - Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu-PR - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de dezembro/2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107, inciso I, § 2º, do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, COMUNICA aos Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 6 de janeiro de 2025, às 9 horas, apreciarem as seguintes matérias, incluindo-as no Edital de Convocação nº 01/2025: Projeto de Lei nº 146/2024, Projeto de Resolução nº 12/2024, Projeto de Lei nº 02/2025 e Projeto de Resolução nº 01/2025, todos de autoria da Mesa Diretora.

Instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal pela irregularidade das Contas do Poder Executivo de 2022.

Instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal pela irregularidade das Contas do Poder Executivo de 2022.

Parecer do Ministério Público de Contas opinando pela rejeição das Contas do Poder Executivo de 2022.

Parecer Prévio da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela aprovação, com ressalva, das Contas do Poder Executivo de 2022.

Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes que “Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com hipersensibilidade sensorial no Município e dá outras providências”.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 48 de 2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, que “Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu - PGPI/FI - e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação”.