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OF 745/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 13051/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 626/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição despachada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
Matéria Anexada:
Requerimento nº 626 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia ao crime, desrespeito à vida, à família e às instituições em escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes promovidas pelo Poder Público Municipal.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
Cabo Cassol (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Cabo Cassol (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 13/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa “Escola Cuidadora e Centro de Convivência Escolar-Bairro” no Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada (a matéria do PL 13/2025 foi incluída no Substitutivo ao PL 11/2025).
Matéria Anexada:
Requerimento nº 90 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 14/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Jovens e Adolescentes no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14 de 2025
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 241 de 2025
Data Anexação: 30 de Abril de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 20/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Conciliação Escolar para Pais e Responsáveis no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor e arquivada (a matéria do PL 20/2025 foi incluída no Substitutivo ao PL 11/2025).
Matéria Anexada:
Requerimento nº 90 de 2025
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Sidnei Prestes (Vereador)
Texto Original
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PL 25/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado e outros.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 25 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Valentina (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Parecer lido no Expediente da 43ª Sessão Ordinária, de 13 de outubro de 2025 e fica aguardando o tramite da Emenda.
Matéria Anexada:
Emenda nº 38 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Autor(es):
CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PL 65/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem Aprendiz” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Adnan El Sayed (Vereador)
Adriano Rorato (Vereador)
Anice Gazzaoui (Vereadora)
Balbinot (Vereador)
Beni Rodrigues (Vereador)
Bosco Foz (Vereador)
Cabo Cassol (Vereador)
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Evandro Ferreira (Vereador)
Paulo Debrito (Vereador)
Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento nº 311 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
, Adnan El Sayed (Vereador)
, Adriano Rorato (Vereador)
, Anice Gazzaoui (Vereadora)
, Bosco Foz (Vereador)
, Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
, Evandro Ferreira (Vereador)
, Paulo Debrito (Vereador)
, Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
Texto Original
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PL 163/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o a Política Municipal de Equipamentos Essenciais para Urgência Pediátrica no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado conforme § 1º do art. 47 do Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Parecer contrário da CLJR lido no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025 e proposição arquivada conforme art. 47, § 1º do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 164/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Protocolo Municipal Unificado de Atendimento Pediátrico no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
CSEPA - Comissão de Saúde, Esporte e Proteção Animal
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição encaminhada para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 176/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças no Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando alterações pelo autor da proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PL 178/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PL 193/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares Gratuitos de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PL 208/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Processo Legislativo - PROCLEG
Status: Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda nº 55 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Matéria Anexada:
Emenda nº 65 de 2025
Data Anexação: 7 de Novembro de 2025
Autor(es):
Evandro Ferreira (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
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PL 231/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Status: Pauta para próxima reunião CECASDC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PL 251/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Valentina (Vereadora)
Relatorias:
Beni Rodrigues (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Proposição devolvida ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 254/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Professora Marcia Bachixte (Vereadora) (CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão)
Localização Atual: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Status: Pauta para próxima reunião CECASDC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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PL 260/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PL 266/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (REUNIDAS - Comissões Reunidas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª votação
Data Votação:
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PL 273/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Protocolo de Resposta Rápida (PRR)" no âmbito da rede municipal de saúde como mecanismo de ativação imediata do Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente, visando à proteção integral de vítimas de abuso sexual.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição substituída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 273 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
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PL 274/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o direito de pais ou responsáveis por crianças atípicas acompanharem seus filhos antes do início das aulas nas unidades de ensino e dá outras providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Sidnei Prestes (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PL 276/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Oftalmologia nas Escolas e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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PL 286/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão, à criança e ao adolescente, de prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Educação mais próxima de sua residência quando o responsável legal, pai ou mãe, for pessoa com deficiência ou idoso, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 293/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a promoção de mensagens educativas de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas que causam dependência em materiais escolares distribuídos pela Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Política Municipal Sobre Drogas de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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PL 302/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui diretrizes para a promoção do desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Sidnei Prestes (Vereador)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
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SUBPL 144/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Turismo Social para a Juventude e a Terceira Idade no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Relatorias:
Soldado Fruet (Vereador) (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJUR
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 144 de 2025
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 867 de 2025
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Texto Original
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SUBPL 242/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Campanha Permanente de Conscientização sobre Prevenção de Acidentes por Engasgo em Crianças de até 4 (quatro) anos, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Bosco Foz (Vereador)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: Aguardando despacho da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 242 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Bosco Foz (Vereador)
Texto Original
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SUBPL 273/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 273/2025
Estabelece diretrizes para a política municipal de saúde e proteção à criança e ao adolescente, visando garantir o atendimento prioritário, imediato e intersetorial em casos de violência e reafirma o dever de notificação compulsória na rede municipal de saúde.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Soldado Fruet (Vereador)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Pauta para próxima reunião CLJR
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 273 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Soldado Fruet (Vereador)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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